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MME reforça diálogo com municípios e apresenta avanços na gestão minerária

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O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou, nesta quarta-feira (20/08), um conjunto de ações voltadas à modernização da gestão minerária e ao alinhamento da agenda nacional de desenvolvimento sustentável. O anúncio foi feito durante a abertura do VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, promovido pela Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil), em Belo Horizonte (MG).

Em participação online, o ministro Alexandre Silveira destacou que a prioridade da pasta é fortalecer o diálogo com os municípios e garantir transparência no crescimento do setor. Ele lembrou que, desde o início do governo, um dos principais desafios foi a reestruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM), com medidas como reajuste salarial, realização de concursos públicos e modernização de processos e tecnologias.

“Nosso foco é o diálogo e a transparência para o crescimento do setor, sempre de forma segura e responsável. A proximidade com os representantes do setor tem sido essencial para aprimorarmos políticas públicas que beneficiem, de fato, as comunidades locais”, afirmou Silveira. “Criamos o Plangeo, que orientará o mapeamento geológico e o levantamento de recursos naturais pelos próximos dez anos. Agora, estamos finalizando a Política Nacional de Minerais Críticos, fundamental para atrair investimentos e consolidar um ambiente mais seguro e atrativo”, finalizou.

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Na ocasião, a secretária Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Ana Paula Bittencourt, também reforçou o compromisso da pasta em aproximar as políticas nacionais das demandas locais. “A atuação do Ministério busca aproximar as políticas nacionais das realidades locais. Queremos alinhar a agenda de desenvolvimento sustentável, justiça fiscal e gestão minerária”, afirmou.

O Encontro Nacional dos Municípios Mineradores (ENMM) é considerado o principal fórum de discussão sobre os desafios e oportunidades da mineração em nível municipal.

O evento reúne gestores públicos, especialistas, parlamentares e representantes de instituições estratégicas para debater soluções que fortaleçam a atuação dos municípios diante dos impactos e oportunidades da atividade minerária.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Governo do Brasil inaugura Casa do Trabalhador em Belém e amplia acesso a serviços de emprego

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entregou, nesta quinta-feira (18), a 12ª Casa do Trabalhador do país, localizada em Belém (PA). Situada na Travessa Padre Eutíquio, nº 1308, a unidade faz parte do processo de modernização e padronização das agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), iniciativa iniciada pelo Governo Federal em 2023.

Durante a cerimônia de inauguração, o secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, destacou que a nova estrutura reúne diversos serviços essenciais em um só lugar e anunciou que mais unidades serão entregues em todo o território nacional até o final do ano.

“O que nós queremos não é apenas o trabalhador empregado, mas que ele tenha perspectivas reais de ascensão econômica e social”, afirmou Macena.

Com a modernização das agências, o MTE busca resgatar o papel central das políticas de trabalho e estabelecer um novo padrão na prestação de serviços públicos, garantindo que o cidadão encontre, em um único ambiente, uma oferta integrada e simplificada de serviços, facilitando a rotina de quem mais necessita do apoio do Estado.

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Estrutura moderna e acessível

A Casa do Trabalhador de Belém possui 450 m² de área construída. O espaço conta com uma recepção com capacidade para 40 pessoas sentadas, balcão de triagem, 12 guichês de atendimento presencial e cinco postos de autoatendimento.

A estrutura dispõe ainda de salas exclusivas para convocação e captação de vagas, atendimento psicológico, pré-seleção e salas de treinamento. O espaço é totalmente adaptado para pessoas com deficiência (PcD), além de contar com bicicletário e estacionamento próprio.

Nova carta de serviços

No local, a população terá acesso a serviços como intermediação de mão de obra, habilitação para o seguro-desemprego, orientações trabalhistas, emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e atendimento voltado à imigração.

O espaço também disponibiliza ações de qualificação social e profissional, além de iniciativas de incentivo ao empreendedorismo e à economia solidária.

Além disso, a unidade conta com um Laboratório de Informática para a realização de cursos a distância e uma área de Autoatendimento Orientado, onde a equipe do Sine auxiliará os cidadãos no acesso aos serviços disponíveis em ambientes virtuais.

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A unidade oferece ainda atendimento especializado de assistentes sociais e psicólogos, ampliando o suporte oferecido aos trabalhadores e à população em busca de oportunidades, orientação e acesso às políticas públicas de emprego e renda.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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