Nacional

MP do Bom Condutor gera mais de R$ 1 bilhão em economia para os brasileiros em apenas três meses

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Mais de 1,5 milhão de brasileiros deixaram de pagar pela renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o que gerou uma economia de R$ 1.182.724.678,93, entre 10 de dezembro de 2025 e 19 de março de 2026. A medida, viabilizada pela Medida Provisória nº 1.327/2025, conhecida como MP do Bom Condutor, permite a renovação automática do documento para condutores que não cometeram infrações sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses, entre outros critérios.

A iniciativa, que integra o programa CNH do Brasil, elimina custos e simplifica o processo de renovação da carteira de motorista, reduz etapas burocráticas e amplia o acesso aos serviços digitais.

O Sudeste lidera o ranking de economia, com São Paulo à frente, registrando R$ 288,8 milhões. O Rio de Janeiro aparece em segundo lugar, com R$ 123,1 milhões, seguido por Minas Gerais, com R$ 114,4 milhões. Na sequência, aparecem as regiões Sul, com destaque para o Rio Grande do Sul e Paraná.

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Processamento em lotes

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A renovação está em andamento por meio de processamento em lotes e respeita o prazo legal de até 30 dias após o vencimento do documento. Nesse período, o condutor pode circular normalmente, conforme a legislação de trânsito.

CNH do Brasil

Os dados reforçam a forte adesão ao programa nas diferentes regiões do país. O aplicativo CNH do Brasil já soma mais de 56 milhões de usuários ativos e oferece cursos teóricos gratuitos para quem deseja se tornar condutor. Alinhada ao programa, a MP do Bom Condutor contribui para a redução de custos, a ampliação do uso de soluções digitais e incentiva comportamentos mais seguros no trânsito.

Desde o lançamento, mais de 2 milhões de pessoas finalizaram os cursos disponíveis na plataforma e mais de meio milhão de brasileiros emitiram a primeira carteira de motorista.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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Nacional

MME abre consulta pública do Plano Decenal de Expansão de Energia 2036

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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta quinta-feira (8/10), a consulta pública do Relatório Síntese do Plano Decenal de Expansão de Energia 2036 (PDE 2036). Elaborado junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o documento apresenta as principais perspectivas para a oferta e a demanda de energia no Brasil entre 2027 e 2036.

A partir desta edição, o PDE passa a ser apresentado com uma nova estrutura. Historicamente, o plano reunia mais de 600 páginas. Agora, os principais resultados passam a ser consolidados em um Relatório Síntese, com conteúdo mais objetivo e acessível ao público. As informações do PDE 2036 começaram a ser publicadas em julho deste ano, com a divulgação do Caderno de Contexto, Perspectivas e Premissas, que reúne o contexto nacional e internacional e as premissas econômicas e demográficas que orientam as análises do plano.

Nesta edição, o Relatório Síntese está organizado em quatro capítulos. O primeiro apresenta uma visão geral do plano, com destaques sobre segurança energética, transição energética e investimentos do setor nos próximos dez anos, além da projeção agregada de demanda e oferta de energia. Os Capítulos 2 e 3 detalham, respectivamente, a demanda e a oferta de energia. Outra novidade desta edição é o Capítulo 4, “Questões para o Futuro do Setor Energético Brasileiro”, aberto à participação de instituições, empresas, especialistas e cidadãos, que poderão indicar temas relevantes a serem tratados nos próximos anos. O conteúdo deste capítulo será consolidado na versão final do relatório, a partir das contribuições recebidas na consulta pública e da avaliação técnica do MME e da EPE.

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Como complemento ao Relatório Síntese, dez cadernos temáticos do PDE 2036 serão publicados nas próximas semanas, detalhando as análises e projeções para diferentes áreas do setor energético:

  • Demanda de Energia;

  • Eletromobilidade;

  • Eficiência Energética e Recursos Energéticos Distribuídos;

  • Produção de Petróleo e Gás Natural;

  • Refino e Infraestrutura de Abastecimento;

  • Gás Natural;

  • Biocombustíveis e Combustíveis Sintéticos;

  • Geração de Energia Elétrica;

  • Transmissão de Energia Elétrica;

  • Meio Ambiente, Sociedade e Energia.

Para participar da consulta pública, os interessados poderão enviar suas contribuições até o dia 6 de novembro, por meio do portal do MME e pela plataforma Brasil Participativo. 

Acesse aqui o Relatório Síntese e os estudos complementares do PDE 2036.
 

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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