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“MP do fim do mundo” promove intensos debates e pode ser devolvida hoje

Publicado

11 de junho de 2024, 08:00

O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, deve decidir nesta terça-feira (11.06) o que fará com a chamada “Medida Provisória do fim do mundo. Pacheco, como presidente do Congresso, tem a prerrogativa de devolver o texto ao Palácio do Planalto. Ele pode fazer isso se entender que a MP não preenche o requisito constitucional de urgência e relevância.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está articulando a devolução da “MP do fim do mundo”, ao Congresso Nacional para ser amplamente discutida. A MP, criticada por diversos setores, é considerada um “retrocesso para o país” e, segundo especialistas, pode trazer consequências negativas não apenas para o agronegócio, mas também para outros setores, como o de combustíveis, que já registrou aumentos de preços no início desta semana.

Segundo o Ministério da Fazenda, a proposta, que limita a compensação de créditos de PIS e Cofins, visa equilibrar o orçamento frente à manutenção da desoneração da folha para 17 setores da economia e de municípios. A MP pode render até R$ 29,2 bilhões neste ano, compensando as perdas na arrecadação provocada pela desoneração, estimada em R$ 26,3 bilhões. A medida provisória seria uma forma de compensação e equilíbrio das contas públicas, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que renúncias de receita sejam acompanhadas de uma fonte de compensação, segundo o Governo.

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Na expectativa, o mercado está tendo uma semana de forma nervosa. As tradings brasileiras estão fora do mercado, não há novas ofertas de soja brasileira, o que aumenta a demanda pela soja americana. O petróleo também influencia, mas o principal fator é o Brasil estar fora dos negócios. As tradings estão comprando apenas soja não tributada, e os poucos negócios que surgem já mostram queda nos preços devido à vigência da MP.

Na semana passada, o Brasil deixou de negociar aproximadamente um milhão de toneladas de soja, resultando em uma perda de mais de US$ 500 milhões, o que impacta diretamente o preço pago ao produtor, que pode diminuir entre R$ 5,00 e R$ 8,00 por saca.

A FPA organizou uma reunião com a Coalizão das Frentes Parlamentares para debater a MP, que restringe a compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins. Enquanto a articulação avança, a medida provisória continua em vigor, causando incerteza nos mercados. Muitas empresas ainda estão fora dos negócios, sem condições de precificar a soja e outros produtos.

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A maioria das empresas já voltou ao mercado, mas ainda não estão emitindo preços. A MP, se aprovada, prejudicará o setor e as empresas não arcarão com o prejuízo tributário sozinhas. No curto prazo, a medida pode elevar os preços da soja da safra velha, mas no longo prazo, se aprovada, poderá reduzir os preços devido ao impacto nas margens de esmagamento e no custo do frete.

Especialistas preveem que a MP será tema de intensas discussões e judicialização. Enquanto isso, a coalizão de frentes parlamentares, incluindo a FPA, continua a pressionar pela devolução da medida ao Congresso, esperando que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mantenha o texto que eleva a carga tributária do setor.

Fonte: Pensar Agro

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Pesquisa e sustentabilidade ganham espaço na agenda da pesca na Amazônia

Publicado

24 de setembro de 2026, 22:00

por

O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, cumpriu nesta quinta-feira (24), em Manaus (AM), uma série de compromissos voltados ao fortalecimento da pesquisa, da inovação e do desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura na Amazônia. A agenda incluiu reunião com a Reitoria da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), encontro com professores de Engenharia de Pesca e participação na abertura do II Congresso de Engenharia, Agronomia e Tecnologia do Amazonas (II CENATEC).

Durante a visita à UFAM, o ministro se reuniu com a reitora Tanara Lauschner para tratar de ações da universidade relacionadas aos impactos do El Niño na região. Segundo Edipo “o Governo Federal vem atuando em todas as frentes para salvaguardar a população ribeirinha e o povo da Amazônia”.

A agenda também teve diálogo com professores do curso de Engenharia de Pesca, com destaque para a análise dos resultados de dois Termos de Execução Descentralizada (TEDs) firmados entre o MPA e a instituição. Os projetos contemplam o Manejo Pesqueiro de Espécies Amazônicas Migratórias, e a Pesca Ordenada e Sustentável da Piracatinga. As iniciativas reforçam a cooperação entre governo e universidade na produção de conhecimento e no desenvolvimento de estratégias para o manejo sustentável dos recursos pesqueiros amazônicos.

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A programação do ministro também incluiu a cerimônia de abertura do II CENATEC, que reúne estudantes, profissionais, pesquisadores, professores, empresas e representantes de instituições públicas e privadas das áreas de Engenharia, Agronomia e Tecnologia. No congresso, que também aborda temas relacionados à inovação, ao desenvolvimento tecnológico e à sustentabilidade na Amazônia, o ministro destacou as políticas públicas do Governo Federal no Amazonas e a representatividade feminina no setor e na liderança do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA- AM).

“O Governo Federal dedica uma atenção muito especial ao Amazonas. Ao acompanharmos os debates sobre as BRs 319 e 174, além dos investimentos e realizações do Novo PAC na região — como as entregas das pontes sobre os rios Cruzá e Autaz-Mirim —, fica evidente que essas políticas dialogam com a verdadeira essência da engenharia. Nosso papel é sair da zona de conforto e construir um país melhor para a população.” afirmou Edipo.

Pesca e aquicultura no Amazonas

A agenda ocorre em um estado de grande relevância para a atividade pesqueira brasileira. O Amazonas possui 151.426 pescadores registrados, dos quais 44% são mulheres, além de 749 aquicultores registrados. O estado também contabiliza 82 indústrias de pescado registradas e produção anual de mais de 12 mil toneladas de pescado, segundo dados de 2024.

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O estado também registrou a emissão de 551 licenças para pescadores esportivos, segmento que integra as diferentes atividades relacionadas ao uso sustentável dos recursos pesqueiros e ao desenvolvimento econômico da região.

Próximos compromissos

A agenda do ministro em Manaus continua nesta sexta-feira (25), com visita a uma fazenda de piscicultura e atividades relacionadas ao contrato de águas da União. Na sequência, Edipo Araujo terá visita institucional no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), ampliando o diálogo com instituições de pesquisa que atuam no desenvolvimento científico e tecnológico da região.

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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