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MPA acompanha posse e primeira reunião do ministro Guilherme Boulos na Secretaria-Geral da Presidência

Publicado

7 de novembro de 2025, 17:00

A equipe técnica da Assessoria de Participação Social e Diversidade (APSD) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participou nesta quinta-feira (6) da primeira reunião com o ministro Guilherme Boulos, novo titular da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR).

O encontro marcou o início de uma nova etapa na política nacional de participação social, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Participação Social, agora dirigida por Izadora Brito, que destacou a missão de “potencializar a política da participação social” em todo o governo federal.

O ministro Guilherme Boulos reforçou esse compromisso, afirmando que recebeu o “dever de casa de colocar o povo na rua”, ressaltando a importância de fortalecer o diálogo entre governo e sociedade civil para que as políticas públicas cheguem efetivamente a quem mais precisa.

Representando o MPA, o chefe da APSD, Paulo Faria, destacou o alinhamento da pasta com essa agenda. “O ministro Guilherme Boulos chega com grande entusiasmo e com muita vontade de aproximar cada vez mais o povo do governo. O MPA já vem fazendo esse dever de casa. Retomamos o CONAPE, estruturamos os CPGs e vamos agora juntos para a rua escutar cada vez mais os pescadores e aquicultores e mostrar as ações efetivas do nosso Ministério”, afirmou.

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A APSD do MPA, ligada diretamente ao Gabinete do Ministro da Pesca e Aquicultura e articulada com a Secretaria-Geral da Presidência, tem como missão garantir a diversidade, a inclusão e a participação da sociedade civil nas políticas de aquicultura e pesca. A Assessoria atua em parceria com as áreas finalísticas do Ministério para assegurar que as vozes dos pescadores, aquicultores, mulheres, juventudes, povos e comunidades tradicionais sejam ouvidas na formulação e execução das políticas públicas.

O Sistema de Participação Social do Governo Federal é composto por conselhos, conferências, comissões, ouvidorias, mesas de diálogo e plataformas digitais, que permitem à sociedade participar diretamente da construção, monitoramento e avaliação das políticas públicas. As assessorias de participação social e diversidade, presentes em todos os ministérios, são responsáveis por articular esse sistema dentro de cada pasta, promovendo a integração com os movimentos sociais e com a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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PROPESC reabre solicitação de vistoria pública para regularização de embarcações

Publicado

29 de setembro de 2026, 14:30

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Pescadores, armadores e proprietários de embarcações de pesca que precisam regularizar sua situação cadastral já podem solicitar a vistoria pública prevista no Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC). O prazo para o pedido foi reaberto pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e segue até 30 de novembro de 2026 .

A medida foi estabelecida pela Portaria MPA nº 758, de 24 de setembro de 2026 , que altera a Portaria MPA nº 606, de 23 de dezembro de 2025, responsável por estabelecer os procedimentos, critérios e cronograma do PROPESC.

A solicitação deve ser feita por meio do formulário disponível no site oficial do MPA, na opção “pedido de vistoria pública”, dentro da aba PROPESC. O procedimento é destinado às embarcações localizadas em municípios que contam com órgãos certificados pelo Ministério para a realização das vistorias.

A relação dos órgãos certificados e dos respectivos municípios de atuação está disponível no anexo da portaria e será divulgada na página do PROPESC. A lista contempla municípios de estados como Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

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Prazo para realização das vistorias

A nova portaria também ampliou o prazo para a realização das vistorias: agentes vistoriadores públicos, capacitados pelo MPA, e agentes de órgãos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, também certificados pelo Ministério, poderão realizar os procedimentos até 31 de julho de 2027.

O prazo para solicitação, no entanto, permanece em 30 de novembro de 2026 . A portaria prevê que esse cronograma poderá ser alterado, desde que a nova data não ultrapasse o limite de 31 de julho de 2027. Eventuais mudanças serão divulgadas na aba PROPESC do site oficial do MPA.

A vistoria realizada diretamente por agentes públicos do MPA tem caráter excepcional e seguirá as demandas específicas do órgão, além do cronograma e dos prazos publicados no sistema oficial. A Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) do MPA será responsável pela coordenação dos processos e procedimentos de vistoria.

Serviço

Programa: Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC)

Prazo para solicitar a vistoria pública: até 30 de novembro de 2026

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Prazo para realização da vistoria: até 31 de julho de 2027

Como solicitar: formulário “Pedido de Vistoria Pública”, disponível na aba PROPESC do portal do Ministério da Pesca e Aquicultura

Público: pescadores, armadores e proprietários de embarcações de pesca abrangidos pelo programa

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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