Ministério Público MT

MPMT cobra solução de Município para alagamentos

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública contra o Município, para exigir providências diante dos graves transtornos enfrentados pelos moradores do bairro Santa Cruz II, causados por alagamentos recorrentes em razão de problemas no escoamento de águas pluviais. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) requereu, em caráter liminar, que o poder público adote medidas urgentes de infraestrutura, assistência social e saúde, com o objetivo de mitigar os danos materiais e os riscos à saúde pública.Conforme a promotora de Justiça, Mariana Batizoco Silva Alcântara, “os alagamentos provenientes de águas das chuvas podem trazer não danos materiais, mas, também, doenças aos habitantes deste Município, tais como leptospirose, hepatite, febre tifoide, cólera, dengue, chicungunha, zika, entre outras”. Ela consignou na ACP que, apesar das inúmeras comunicações e requisições ao Município, as medidas adotadas até o momento foram meramente paliativas. “O que o se espera do gestor público são medidas definitivas para resolução dos alagamentos que ocorrem no Município, a fim de que os direitos da população sejam preservados, garantido a todos o acesso ao saneamento básico, respeitando os princípios da administração pública em toda sua plenitude”, acrescentou. Assim, o MPMT requereu liminarmente que o Município de Pontes e Lacerda inicie, no prazo de 24 horas, ações emergenciais de limpeza, desobstrução e readequação da infraestrutura de drenagem, escoamento de águas pluviais e esgotamento sanitário na Rua Nilza, no bairro Santa Cruz II, e em outras áreas com problemas semelhantes. Também foi solicitada a adoção imediata de medidas assistenciais, como distribuição de kits de higiene, alimentos, roupas, colchões e água potável, além da disponibilização de abrigos provisórios e acompanhamento da Secretaria de Assistência Social.Além disso, o MPMT pediu atendimento emergencial pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde aos moradores expostos às enchentes, com prioridade para grupos vulneráveis e fornecimento de vacinas e medicamentos. Requereu ainda a criação de um canal acessível para cadastramento dos afetados, levantamento detalhado das famílias atingidas, avaliação de concessão de auxílio temporário ou isenção de tributos municipais, e a publicação periódica de relatórios sobre as medidas adotadas e o andamento das obras.
Foto: Reprodução.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Simpósio sobre longevidade será nesta quinta (1º) em VG

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT) realizam, nesta quinta-feira (1º), o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade Ativa – Mais Anos, Mais Funcionalidade. O evento ocorrerá das 13h30 às 18h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, reunindo especialistas para discutir temas como envelhecimento saudável, autonomia, funcionalidade, intergeracionalidade e prevenção do declínio cognitivo. Promovida pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, a iniciativa será transmitida ao vivo pelo canal do Ministério Público no YouTube. O simpósio é voltado a pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais das áreas da saúde, direito, assistência social e educação, gestores públicos, estudantes, integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados na temática. A atividade terá carga horária de quatro horas/aula e emissão de certificado mediante registro de presença. Realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o evento busca estimular reflexões sobre o envelhecimento saudável e a longevidade ativa, aproximando o conhecimento científico da população por meio de uma linguagem acessível e de uma abordagem positiva e contemporânea sobre o processo de envelhecer. A programação terá início às 13h30, com o credenciamento dos participantes, seguido da abertura oficial, às 14h, pelo representante da 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá. Em seguida, a presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso, Andreia Athayde Firmiano Casarotto, ministrará a palestra “A Cara da Velhice no Brasil: Quem está envelhecendo hoje”. Às 14h45, a médica geriatra Nathália Alves Arévalo apresentará a palestra “Envelhecer bem começa antes da velhice: O que estamos construindo ao longo da vida?”. Na sequência, às 15h10, a assistente social e doutora em gerontologia Leila José de Sant’Ana abordará o tema “Intergeracionalidade: Por que as gerações precisam umas das outras?”. Após o intervalo, às 16h, a fisioterapeuta Francielle Fialkoski Molina falará sobre “Mobilidade e Funcionalidade: Envelhecer com capacidade para fazer o que importa”. Na sequência, às 16h25, a médica geriatra Mariana de Carvalho da Silva conduzirá a palestra “Autonomia, Propósito e Participação: o que faz uma vida continuar fazendo sentido?”. O encerramento das exposições será às 16h45, com a palestra “Cérebro ao longo da vida: 14 caminhos para reduzir o risco de demência”, ministrada pelo médico geriatra José Sudário Cardoso Neto. Em seguida, às 17h30, os palestrantes participarão de um debate com o público. O encerramento do simpósio está previsto para as 18h.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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