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MPMT leva direitos e proteção às mulheres na Ouvidoria Xavante

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) concluiu, na quinta-feira (19), o terceiro dia de atendimentos da 2ª edição da Ouvidoria Itinerante Xavante, realizada ao longo desta semana nas aldeias da Terra Indígena Parabubure, em Campinápolis. Além de centenas de atendimentos e da oferta de serviços essenciais, a ação teve como um de seus principais marcos a realização de uma palestra sobre violência doméstica direcionada às mulheres indígenas, reforçando a importância da informação, da prevenção e da rede de proteção dentro das comunidades.A atividade, conduzida de forma acessível e respeitosa à cultura Xavante, buscou orientar as mulheres sobre seus direitos, os tipos de violência previstos em lei e os caminhos para buscar ajuda. A palestra realizada pela Polícia Civil em parceria com o Ministério Público busca promover não apenas o acesso a serviços, mas também a conscientização e o fortalecimento da autonomia feminina nas aldeias. “Em todas as ações da Ouvidora-geral nós dialogamos com as mulheres, orientamos sobre os tipos de violência e sobre os canais de proteção. A orientação e o combate à violência contra mulher é um tema constante nas nossas ações e aqui nas aldeias não seria diferente”, destacou a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos.Algumas aldeias atendidas estão localizadas a mais de 100 quilômetros da cidade de Campinápolis, que, por sua vez, fica a quase 700 quilômetros de Cuiabá, capital do Estado. Para acessar serviços básicos, muitas famílias precisam se deslocar até Campinápolis, Barra do Garças ou até mesmo Cuiabá, enfrentando dificuldades financeiras, logísticas e de infraestrutura.Entre os serviços ofertados estiveram a emissão e regularização de documentos pessoais, como RG, consultas e atualização de CPF, certidões de nascimento e óbito; atendimentos relacionados a programas sociais, como o Bolsa Família; orientações jurídicas; atendimentos de saúde; ações educativas; cursos e capacitações, além da distribuição de alimentos e roupas vinculada à participação nas atividades formativas. “A presença dos serviços dentro das aldeias representou economia de recursos, redução de deslocamentos e, principalmente, acesso real a direitos fundamentais para essa comunidade”, destacou o promotor de Justiça de Campinápolis, Fabrício Mereb.Além dos atendimentos, indígenas foram beneficiados com a doação de muletas, através da parceria entre o MPMT com a Missão Araguaia Inspirali. Cruz Vermelha filial Mato Grosso, Rotary Água Boa. Justino Tserenho’u da Aldeia Santa Clara foi um dos contemplados e se emocionou ao receber o novo par de muletas. Ouvidoria Itinerante também foi espaço para o fortalecimento de iniciativas estruturantes, como o projeto Colher e Plantar. O Ministério Público de Mato Grosso está ajudando a plantar mais do que árvores em Campinápolis. Os recursos que viabilizam o projeto são provenientes do Banco de Projetos do Ministério Público (Bapre), formado a partir de acordos ambientais firmados pela Promotoria no município. O investimento é de aproximadamente R$ 500 mil.Parceiros

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Clóvis de Almeida Júnior é promovido a procurador de Justiça pelo CSMP

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O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso (CSMP) promoveu, nesta terça-feira (6), o promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior ao cargo de procurador de Justiça, pelo critério de merecimento. O membro assumirá a titularidade da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal. A promoção foi aprovada por unanimidade, em razão de sua inclusão, por três vezes consecutivas, na lista tríplice.Ao agradecer a promoção, Clóvis de Almeida Júnior destacou a trajetória construída ao longo de quase três décadas de atuação ministerial. “Foram quase três décadas percorrendo as comarcas, ouvindo o cidadão face a face e atuando na linha de frente do primeiro grau de jurisdição. Em cada processo, audiência ou decisão, a minha bússola sempre apontou na mesma direção: a defesa intransigente da Constituição e a salvaguarda da democracia. Isso nunca foi apenas um dever funcional, mas a força motriz da minha vida profissional”, afirmou.O novo procurador ressaltou ainda que a ascensão ao segundo grau representa a continuidade de sua missão institucional sob uma nova perspectiva. “Chegar à Procuradoria de Justiça não significa encerrar um ciclo, mas ampliá-lo. A atuação no segundo grau não representa um distanciamento da realidade, e sim uma nova trincheira para defender os mesmos ideais. Assumo esse compromisso renovando o meu juramento de fidelidade à Constituição da República e com a expectativa de que esta nova etapa seja tão inspiradora quanto o caminho que me trouxe até aqui”, declarou.Também integraram a lista tríplice os promotores de Justiça Gustavo Dantas Ferraz, pela segunda vez, e Sasenazy Soares Rocha Daufenbach, que passou a compô-la pela primeira vez.Ao todo, 19 promotores de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso se inscreveram no Edital de Promoção nº 244/2026-CSMP e concorreram à vaga aberta para a promoção ao cargo de procurador de Justiça.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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