Ministério Público MT

MPMT promove visita in loco e orienta catadores em Confresa

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Confresa (1.049 km de Cuiabá), realizou, nesta sexta-feira (14), uma visita in loco junto aos catadores de lixo e de material reciclável do município. A visita foi previamente agendada pelo promotor de Justiça Bricio Britzke com representantes da administração municipal para ouvir demandas e orientar famílias em situação de vulnerabilidade.A ação integra a atuação do MPMT na promoção da escuta social e no acompanhamento das políticas públicas destinadas a grupos em situação de vulnerabilidade. “A escuta social é uma ferramenta essencial da atuação do Ministério Público. Estar aqui, ouvir essas pessoas e dar voz a quem muitas vezes permanece invisível é fundamental para garantir a efetivação de direitos”, destacou o promotor de Justiça.Durante a visita, foram realizadas orientações aos trabalhadores sobre o acesso a benefícios sociais, como o programa Minha Casa, Minha Vida, aposentadoria, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e direitos das pessoas com deficiência. Técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social também solicitaram documentos e prestaram esclarecimentos às famílias.Atualmente, cerca de 23 famílias dependem da coleta de resíduos para sobreviver no município. A agenda é resultado de uma primeira reunião realizada pelo promotor com os catadores em novembro do ano passado. Na época, eles relataram dificuldades relacionadas à moradia, alimentação e à falta de acesso regular aos serviços de assistência social. “Essa ação de hoje já é resultado da nossa primeira reunião”, comemorou o promotor.Segundo o promotor, o município integra um consórcio intermunicipal e está em fase avançada para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê a retirada das atividades do lixão do local atual e o encaminhamento adequado da gestão de resíduos sólidos.Também participaram da ação o prefeito Ricardo Aloisio Babinski, o vice-prefeito Moadil Braz Pereira Filho e representantes da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Aurélio René Arrais toma posse como procurador de Justiça

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Aurélio René Arrais tomou posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) nesta terça-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O referendo pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá na quinta-feira (3), e o ato solene de posse será realizado em data a ser definida. O novo procurador assumirá a 17ª Procuradoria de Justiça (Cível). A promoção foi concedida por unanimidade, pelo critério de antiguidade.  Com quase 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, Aurélio René Arrais alcança o último nível da carreira ministerial após uma trajetória marcada pela atuação em diversas comarcas do estado.O novo procurador ingressou na instituição em 1995, com atuação inicial nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Colíder. Posteriormente, foi promovido para Sinop, onde permaneceu por um ano, seguindo depois para Cáceres. Durante esse período, também respondeu pela comarca de Rio Branco. Em dezembro de 2003, foi promovido para Cuiabá, onde permaneceu exercendo suas funções até a posse como procurador de Justiça.Durante a solenidade, Aurélio René Arrais destacou que assume a nova missão com o mesmo entusiasmo que o acompanhou desde o início da carreira.“É a mesma determinação. Com os mesmos propósitos do Ministério Público de servir a sociedade, com os mesmos ideais de quando eu ingressei na carreira. Eu acredito que é a mesma empolgação de cumprir realmente e respeitar os interesses sociais da Constituição Federal”, afirmou.O novo integrante da Procuradoria de Justiça foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que ressaltou a experiência acumulada pelo empossado ao longo de três décadas de atuação ministerial.“É um momento muito importante para nós. O doutor Aurélio é um colega com 30 anos de carreira, que agrega muita experiência à Procuradoria de Justiça. É um promotor que trabalhou praticamente todo o tempo de carreira em Cuiabá, na área cível, possui grande experiência em Direito de Família, área em que atuará muito em segundo grau, e traz novamente o nosso quadro completo de procuradores de Justiça”, destacou o procurador-geral.O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa, pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e pelo empossado.Também participaram da posse o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, a ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone, o procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin e familiares do novo procurador.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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