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MPMT se mobiliza para obter o Selo Ouro do CNMP

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O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) de Estudos sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, deu início à jornada “Esse selo é nosso”.Essa proposta inovadora de capacitação tem como objetivo principal garantir que 70% dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) sejam capacitados para atuar com perspectiva de gênero, permitindo que a instituição atenda aos critérios necessários para a obtenção do Selo Ouro “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”. Conforme estabelece o edital do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os Ministérios Públicos estaduais têm até agosto para implementar as capacitações entre seus integrantes.A certificação será concedida em três categorias:Além das capacitações, o Ministério Público deverá promover campanhas de conscientização sobre o papel da instituição no combate à violência de gênero, fortalecendo seu compromisso na defesa dos direitos das mulheres. Também será necessária a elaboração de um fluxo de gestão de casos de agressores(as) que utilizam dispositivos eletrônicos como medida protetiva de urgência. Esse fluxo deverá ser pactuado entre os Ministérios Públicos dos Estados, da União e o Poder Executivo, visando garantir proteção às mulheres em situação de violência e o acompanhamento dos agressores.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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