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MPor amplia ações de inclusão, acessibilidade e combate ao assédio no transporte aéreo

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O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), tem conduzido uma série de iniciativas que consolidam uma nova fase para uma aviação civil brasileira mais inclusiva, acessível e socialmente responsável. Parte das ações, realizadas em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), universidades, concessionárias de aeroportos e companhias aéreas, integram o programa Asas para Todos, uma estratégia de governo que une diversidade, capacitação e sustentabilidade no setor aéreo.

Entre os principais projetos em andamento está o Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que prevê a instalação de salas multissensoriais em aeroportos brasileiros. As primeiras unidades já funcionam em Florianópolis (SC), Vitória (ES), Congonhas (SP), Santos Dumont e Galeão (RJ), além de Recife (PE), Brasília (DF) e Maceió (AL). Outras sete novas serão entregues ainda neste ano, em capitais como Belém (PA), Fortaleza (CE) e Porto Alegre (RS).

Esses espaços oferecem estímulos visuais, táteis e auditivos que favorecem o relaxamento e o bem-estar de passageiros neurodivergentes, além de ambientes tranquilos para momentos de crise. O projeto é fruto de uma parceria entre o MPor e a Casa Civil, no âmbito do programa Novo Viver sem Limites, do Governo Federal.

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“A aviação é um símbolo de conexão entre pessoas, regiões e oportunidades. Queremos que todos se sintam parte desse universo, com igualdade de acesso, respeito e acolhimento em cada aeroporto e voo do país”, afirma o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltando ainda a importância da integração entre os órgãos governamentais e outros setores para alcançar esses objetivos.

Em outra frente, o MPor coordena o programa Aviação Acessível, desenvolvido com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), que busca identificar barreiras enfrentadas por passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida. O projeto resultou na criação do Manual de Acessibilidade da Aviação Civil Brasileira e do Observatório da Acessibilidade, disponíveis na plataforma aviacaoacessivel.com. A iniciativa também originou o Prêmio de Acessibilidade e Inovação, que reconhece empresas e aeroportos com boas práticas no atendimento a passageiros com deficiência.

Combate ao assédio
A campanha Assédio Não Decola é outro destaque das ações sociais do MPor. Lançada em parceria com companhias aéreas e concessionárias, a iniciativa tem como foco o combate ao assédio e à importunação sexual no transporte aéreo, por meio da conscientização, prevenção e orientação de profissionais e passageiros. Em 2025, o ministério lançou o Guia Assédio Não Decola, que orienta sobre como agir diante de situações de violência e promove a cultura do respeito nos aeroportos e aviões.

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Além disso, o programa Mulheres na Aviação busca ampliar a presença feminina em carreiras técnicas e de liderança no setor. Atualmente, apenas 3% dos pilotos e 2,4% dos profissionais de manutenção aeronáutica no Brasil são mulheres. O MPor e a Anac têm firmado acordos de cooperação e parcerias com universidades, empresas e entidades internacionais para reduzir essas desigualdades e fortalecer a participação feminina na aviação civil.

Novas gerações
O Asas para Todos também promove ações de formação e capacitação, voltadas à democratização do acesso à educação aeronáutica e à inserção de jovens no mercado de trabalho. Em parceria com os ministérios do Turismo, das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Cidadania, o programa oferece oportunidades para quem sonha em ingressar no setor, além de fortalecer a mão de obra técnica já existente.

Com apoio da Anac, o programa vem construindo um pacto entre governo, setor privado e sociedade para garantir que a aviação civil brasileira seja mais diversa, representativa e comprometida com os valores de inclusão e respeito.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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Tomé Franca visita aeroportos de Araripina e Serra Talhada e acompanha avanços do programa AmpliAR

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O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, realizou neste sábado (18) visitas técnicas aos aeroportos de Araripina e Serra Talhada, em Pernambuco, que passam por um processo de modernização e ampliação da infraestrutura por meio do Programa de Investimento Privado em Aeroportos Regionais (AmpliAR). As agendas marcam o início de uma nova etapa para os terminais, após a assinatura dos contratos de concessão com a concessionária GRU Airport, realizada na última terça-feira (14).

Os dois aeroportos foram arrematados na primeira rodada do programa, em novembro de 2025, que garantiu a inclusão de terminais regionais em contratos de concessão já existentes, com o objetivo de ampliar a conectividade e impulsionar o desenvolvimento econômico em regiões estratégicas do país.

Aeroporto de Araripina

A primeira visita técnica do dia foi ao Aeroporto de Araripina, que contará com investimentos de R$ 19,6 milhões, com foco na ampliação do terminal de passageiros, expansão do estacionamento e implantação de áreas de segurança de fim de pista (RESA), que aumentam a segurança das operações e permitem a ampliação da oferta de voos.

Esse terminal atende diretamente o polo gesseiro do Araripe, responsável pela maior parte da produção nacional.

Na ocasião, o ministro Tomé Franca celebrou essa conquista para a cidade e para toda a região. “Mais do que um investimento de quase R$ 20 milhões, a assinatura desse contrato significa uma gestão de excelência para o aeroporto. Isso vai permitir que a gente tenha a manutenção desse ativo para que ele seja um canal de crescimento da economia do polo gesseiro e atraia novos investimentos para cá e para toda a região”, disse.

“Isso vai permitir que a gente tenha a manutenção desse ativo para que ele seja um canal de crescimento da economia do polo gesseiro e atraia novos investimentos para cá e para toda a região” Tomé Franca

Já o prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, agradeceu pela parceria do governo federal e citou o ‘sonho realizado’ que essa assinatura representa para o município. “Quero iniciar agradecendo ao ministro Tomé e dizer que este aeroporto é o sonho de uma gestão moderna para Araripina. Para nós, que temos uma gestão voltada para o crescimento, a modernidade e o resgate da esperança de nossos araripinenses, a ampliação e a modernização da gestão do aeroporto, chegam para somar, e muito, com esse projeto”, declarou.

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Também presente na ocasião, a deputada estadual Roberta Arraes fez questão de demonstrar sua gratidão ao governo do presidente Lula e também afirmar que se trata da realização de um sonho. “Eu sempre disse que ninguém faz nada sozinho. Isso foi um sonho que muitos achavam que era impossível. Mas a gente persistiu, insistiu e realizou. E é isso que a gente tem que fazer. Vocês chegam aqui hoje através do presidente Lula, trazendo um investimento de quase R$ 20 milhões pra nossa terra. Então, só gratidão e vamos continuar trabalhando para que o nosso Sertão se desenvolva muito mais”, afirmou.

Aeroporto de Serra Talhada

A segunda visita técnica do dia foi ao Aeroporto de Serra Talhada, que receberá investimentos previstos de R$ 40,5 milhões, voltados à ampliação do terminal de passageiros, do pátio de aeronaves e do estacionamento, além de melhorias operacionais que devem elevar a capacidade e o nível de serviço do aeroporto.

O terminal, que possui uma das maiores pistas da região, é considerado estratégico para a conexão do Sertão do Pajeú com outros centros urbanos.

Tomé Franca destacou os objetivos e as possibilidades de longo prazo para Serra Talhada com a assinatura desse contrato. “O que a gente deseja fazer é gerar a infraestrutura para crescer o número de passageiros voando e deixar esta área pronta para poder receber grandes aeronaves aqui e, com isso, trazer e levar desenvolvimento. Levar nossa produção para onde precisa ser levada e trazer investidores para abrirem empresas, abrirem negócios, abrirem comércios”, concluiu.

“O que a gente deseja fazer é gerar a infraestrutura para crescer o número de passageiros voando e deixar esta área pronta para poder receber grandes aeronaves” Tomé Franca

Já a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, fez questão de destacar as mudanças que esses investimentos trarão. “A gente vai melhorar a forma de atender todas as pessoas que vêm, não só para Serra Talhada, mas para toda a região. Quando a gente encurta distâncias, a gente aumenta desenvolvimento, a gente aumenta oportunidades. E é isso que o aeroporto tem sido aqui na nossa região”, disse.

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Programa AmpliAR

Criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o AmpliAR inaugura um modelo inovador para a aviação regional ao integrar aeroportos de menor porte a contratos de concessão já existentes, garantindo escala, eficiência operacional e atração de investimentos privados. A iniciativa busca superar limitações históricas desses terminais, que muitas vezes operavam com baixa capacidade de investimento e restrições operacionais.

Com a inclusão desses aeroportos na gestão de concessionárias consolidadas, como a GRU Airport, o programa permite levar padrões mais elevados de operação e gestão para a aviação regional, estimulando a criação de novas rotas, ampliando a oferta de voos e fortalecendo a conectividade entre o interior e os grandes centros.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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