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MPor institui comitê de diversidade e inclusão no setor de infraestrutura

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Com o nome de uma heroína negra do século XIX, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) publicou, nesta segunda-feira (9), uma portaria que institui o Comitê de Participação Social, Diversidade, Equidade, Acessibilidade e Inclusão Maria Felipa, com a missão de propor iniciativas e sistemáticas que garantam um ambiente de trabalho cada vez mais inclusivo na pasta e em entidades vinculadas.

Entre as competências do comitê, destacam-se a promoção de campanhas de sensibilização, a realização de diagnósticos internos sobre diversidade e a criação de estratégias para o enfrentamento ao capacitismo, garantindo acessibilidade plena para servidores e empregados do Ministério e de suas entidades vinculadas. Será responsável, ainda, por identificar programas, ações e projetos de participação social que possam ter aplicação nas rotinas do MPor.

“É nosso compromisso, como gestor público, estimular a criação de espaços para debate e aprimoramento das políticas de inclusão, com foco na construção de um ecossistema onde a sociedade possa ter voz e contribua de acordo com sua especificidade de cada grupo”, afirma o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

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A portaria também recomenda que as indicações priorizem pessoas pertencentes a grupos marcados por identidades sociais de gênero, etnia, raça, orientação sexual, idade e capacidades, assegurando que o comitê tenha o lugar de representatividade para as ações propostas.

O Comitê Maria Felipa será presidido pelo Gabinete do Ministro e contará com a presença de áreas estratégicas como a Secretaria-Executiva, Ouvidoria e as Secretarias Nacionais de Portos, Aviação Civil e Hidrovias. Também participam representantes da Infraero, da Autoridade Portuária de Santos (APS) e das companhias docas do Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, Rio de Janeiro e Pará.

Funcionamento e História
O conselho se reunirá trimestralmente e poderá criar grupos de trabalho com a participação de membros da sociedade civil, comunidade acadêmica e outros entes federativos. O regimento interno, que detalhará as normas de funcionamento, será divulgado em até seis meses após a instalação do grupo.

O nome do colegiado homenageia a heroína negra Maria Felipa de Oliveira, pescadora e capoeirista que teve participação importante na luta da Independência do Brasil na Bahia. Ela liderou um grupo de 40 mulheres que atuou na expulsão de embarcações portuguesas que aguardavam para invadir Salvador em 1823. Sua figura simboliza a resistência e o protagonismo social que o comitê se inspira e busca fomentar.

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Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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Silveira projeta liderança brasileira em segurança energética e transição sustentável na Alemanha

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (20/4), em Hanôver, na Alemanha, o fortalecimento da cooperação internacional em biocombustíveis como estratégia para ampliar a segurança energética e acelerar a transição sustentável. A declaração foi feita na reunião bilateral com a ministra federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha, Katherina Reiche, durante agenda oficial na feira mundial de tecnologia industrial, Hannover Messe.

Para o ministro Alexandre Silveira, a experiência brasileira demonstra como a diversificação da matriz energética pode fortalecer a segurança e reduzir vulnerabilidades externas. “A pluralidade energética é um grande desafio e, ao mesmo tempo, nossa maior força motriz. O Brasil já é exportador de petróleo e avançou para a autossuficiência na gasolina com a ampliação da mistura de etanol para E30. Quando utilizávamos E27, ainda havia necessidade de importação. Com o avanço do etanol, passamos a ser autossuficientes nesse segmento”, afirmou.

Na reunião, o ministro destacou a posição do Brasil como referência global em energia limpa, com uma matriz diversificada, sustentável e superavitária, especialmente no setor elétrico.

No campo dos combustíveis, Alexandre Silveira ressaltou o avanço do Brasil rumo à autossuficiência no refino, com destaque para o diesel. Atualmente, cerca de 80% do consumo nacional é atendido pela produção interna, o que amplia a resiliência diante de cenários internacionais de instabilidade. O ministro de Minas e Energia defendeu também que existe uma expectativa de que o país alcance a autossuficiência nesse segmento nos próximos anos.

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O ministro ainda afirmou que o atual contexto internacional, marcado por instabilidades no setor energético, exige maior integração entre países com capacidades complementares. Nesse cenário, segundo Alexandre Silveira, o Brasil se apresenta como parceiro estratégico, especialmente na agenda de descarbonização dos transportes e da indústria.

Parcerias estratégicas

O diálogo bilateral evidenciou oportunidades concretas de parceria entre Brasil e Alemanha em áreas como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Entre os destaques estão os combustíveis sustentáveis de aviação e novas rotas para biocombustíveis avançados. A experiência brasileira na produção, certificação e uso em larga escala desses combustíveis foi apontada como diferencial competitivo no cenário global.

Ao defender o aprofundamento da cooperação, o ministro Alexandre Silveira reforçou a importância de avançar em soluções conjuntas para o setor. “Contem com o Brasil e com a sinergia que devemos criar, especialmente neste momento de instabilidade energética, com suas consequências e desafios. Precisamos aproximar nossas equipes, trocar informações e avançar na construção de soluções conjuntas que garantam segurança energética aos nossos países”, destacou.

Durante o encontro, Silveira também propôs maior integração entre as equipes técnicas e o fortalecimento da cooperação institucional, com foco na articulação de políticas públicas que viabilizem investimentos, inovação e desenvolvimento no setor energético. O ministro de Minas e Energia ressaltou que o Brasil reúne condições favoráveis para esse avanço, com estabilidade regulatória, segurança jurídica e ampla capacidade produtiva.

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A reunião integra um contexto mais amplo de fortalecimento da Parceria Energética Brasil-Alemanha, consolidada como instrumento estratégico para alinhar prioridades em temas como transição energética, descarbonização industrial e modernização dos sistemas energéticos.

Ao final, o ministro Alexandre Silveira reiterou o convite para que a delegação alemã visite o Brasil e aprofunde o diálogo sobre projetos conjuntos. A expectativa é que a cooperação avance com foco em resultados concretos, ampliando investimentos e contribuindo para uma transição energética equilibrada, justa e sustentável.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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