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MPor prevê investimentos em terminais de passageiros para ampliar turismo por cruzeiros no Brasil

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O Ministério de Portos e Aeroportos prevê investimentos em terminais de passageiros em portos para ampliar o turismo por cruzeiros no Brasil. Para este ano, estão previstos leilões de terminais de embarque e desembarque de passageiros para estimular a operação de navios de viagens marítimas, com investimentos de cerca de R$ 1 bilhão.

“O setor de cruzeiros é estratégico para o desenvolvimento do turismo nacional e tem uma conexão direta com o setor portuário. Para isso, estamos preparando os leilões de terminais de passageiros para melhorar a infraestrutura dos portos e incentivar o turismo marítimo no Brasil”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

De acordo com o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, está previsto para o dia 22 de outubro, na B3 em São Paulo, o leilão do terminal de passageiros de Maceió (AL), com investimentos de R$ 3,7 milhões e prazo de 25 anos de concessão. “Esse terminal é destinado ao embarque e desembarque de passageiros que transitam pelo Porto de Maceió, contribuindo para o conforto e a segurança dos turistas”, afirmou Ávila, lembrando que além do terminal, está prevista a construção de estacionamento adjacente.

Com os investimentos, o porto poderá receber navios tipo de cruzeiros de 220 metros, podendo chegar a 300 metros com realização de manobras externas à bacia de evolução e uso de equipamentos específicos.

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Também está previsto para 2025 o leilão do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Recife (PE). “Nossa expectativa é ter a liberação do Tribunal de Contas da União para este leilão para podermos também marcar a data”, acrescentou o secretário, lembrando que a região Nordeste tem uma vocação natural para o turismo, que precisa ser incentivada. O terminal de Recife, juntamento com o de Fortaleza (CE), Maceió e Salvador (BA), deverá fortalecer um circuito de cruzeiros nordestinos integrados.

Outro empreendimento previsto para este ano é a ampliação e modernização do Terminal de Passageiros do Porto de Santos (SP). No projeto do terminal de contêineres Tecon Santos 10, cujo leilão deverá ocorrer em dezembro, há a previsão de investimento de mais de R$ 800 milhões de reais, como contrapartida, para ampliar e modernizar o terminal, que será construído no Parque Valongo. A nova infraestrutura vai conectar diretamente o embarque de passageiros ao centro histórico de Santos.

Ainda de acordo com o secretário, também há uma expectativa de se construir um novo terminal de passageiros no Porto de Paranaguá (PR), manifestada pelo governo do estado do Paraná e pela autoridade portuária e em fase de estudos para futura implementação. O secretário citou ainda o terminal de Outeiro (PA), que vem passando por uma obra de modernização para receber navios de passageiros já para a COP-30.

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Biometria no embarque

Em outra frente, o turismo de cruzeiros marítimos no Brasil, que conta com de 800 mil passageiros ano, ganhará uma ferramenta de reconhecimento facial para facilitar e dar maior segurança ao embarque dos turistas. Lançada pelo MPor, a plataforma digital é baseada em biometria e check-in antecipado e estará disponível às empresas de cruzeiros a partir de outubro.

A solução integra o Porto Sem Papel (PSP), programa criado pelo Governo Federal para desburocratizar a operação portuária e reunir as necessidades e exigências de outros órgãos, além das autoridades portuárias, como a Anvisa, a Polícia Federal e a Marinha. Presente em todos os portos públicos brasileiros e na maioria dos privados, o PSP agregou formulários destes órgãos e já conseguiu reduzir de 20 para quatro dias o tempo médio de uma embarcação no porto.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais

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O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.

O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.

A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.

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Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.

Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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