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MTE e MDHC debatem estratégias interministeriais para ampliar inclusão da pessoa idosa no mercado de trabalho

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta quarta-feira (29), em Brasília, o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Alexandre da Silva, para tratar da construção de estratégias interministeriais voltadas à população idosa.

Durante o encontro, Silva destacou as rápidas transformações no mercado que têm dificultado a adaptação de muitos profissionais, o que acaba restringindo o acesso às oportunidades. Segundo ele, em algumas áreas, profissionais acima dos 40 anos já enfrentam dificuldades significativas. “O trabalho hoje afeta muito as pessoas idosas por vários motivos. Algumas têm dificuldades para se aposentar, outras se aposentam e não conseguem ficar no mercado, e algumas querem, pelo menos uma vez na vida, ter um trabalho digno, trabalhar no que gostam”, explica.

Silva ressaltou que o etarismo se manifesta de forma especialmente mais cruel no ambiente de trabalho, sobretudo quando a pessoa é a mais velha no espaço. Ele observou, ainda, que as diferenças geracionais e a pressão pelo domínio de tecnologias e aplicativos acabam intensificando esse processo de exclusão. No Brasil, é considerada pessoa idosa, legalmente, a partir dos 60 anos de idade, conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) e pelas diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).

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O ministro Luiz Marinho acrescentou que, embora o funcionamento da economia possa ajudar a reduzir parte desse problema, é essencial enfrentar diretamente o preconceito. “Devemos atacar o preconceito. Por que uma mulher, um homem ou um jovem encontra dificuldades para entrar no mercado de trabalho por sua orientação sexual, cor da pele ou idade, se corresponde aos requisitos da vaga?”, questionou.

Luiz Marinho reforçou que, diante da velocidade das mudanças no mercado, a atualização profissional contínua se torna indispensável. Ele citou a Escola do Trabalhador 4.0, uma plataforma que oferece cursos gratuitos e online que vão desde letramento digital a programação. “Temos trilhas e cursos que atualizam conhecimentos sobre ferramentas, equipamentos e aplicativos. São oportunidades para todas as idades”, afirmou.

Também estiveram presentes na audiência, pelo MDHC, Paula Carvalho Natalina, gestora de gabinete, e Carlos Eduardo da Silva Santos, coordenador-geral de Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável e Desenho Universal. Pelo Ministério do Trabalho e Emprego, participaram o auditor-fiscal Luiz Henrique Ramos Lopes, secretário de Inspeção do Trabalho substituto; Luiz Henrique Aquino, chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude; Anatalina Lourenço da Silva, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade; e Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho.

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Sobre a Escola do Trabalhador 4.0

A Escola do Trabalhador 4.0 oferece cursos on-line e gratuitos voltados ao desenvolvimento de competências digitais e à inserção profissional na chamada Economia 4.0. Atualmente, a plataforma disponibiliza 190 cursos, distribuídos em nove categorias e 39 trilhas educacionais, totalizando 778 horas de capacitação.

Os cursos podem ser realizados a qualquer hora e de qualquer lugar, conforme a disponibilidade do aluno, e não há exigência de escolaridade mínima. Ao final de cada curso, os participantes recebem um certificado de conclusão conferido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Microsoft. 

Para mais informações acesse o link: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego 

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais

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O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.

O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.

A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.

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Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.

Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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