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Nacional

MME abre consulta pública sobre engajamento no desenvolvimento da eólica offshore no Brasil

Publicado

12 de maio de 2026, 22:00

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta terça-feira (12/5), a consulta pública do estudo “Plano de Engajamento de Partes Interessadas no Desenvolvimento de Eólicas Offshore no Brasil”. O estudo propõe a criação de um plano de engajamento voltado a todos os grupos que podem ser impactados ou interessados no desenvolvimento da fonte, como governos, empresas, comunidades locais, pescadores, ambientalistas e especialistas. O objetivo é garantir a participação dessas partes desde as etapas iniciais dos projetos, contemplando todas as fases de implantação das eólicas offshore no Brasil.

A iniciativa integra a parceria entre o MME e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no âmbito do programa Energy Sector Management Assistance Program (ESMAP). O documento foi desenvolvido pela consultoria RINA, sob coordenação institucional do Ministério e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

O material está dividido em três volumes:

  • Volume I – Fundamentos do Engajamento e Diagnóstico de Partes Interessadas
  • Volume II – Plano de Engajamento de Partes Interessadas para o Planejamento de Eólicas Offshore
  • Volume III – Roteiro de Engajamento para Empreendimentos de Eólicas Offshore
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A medida integra as ações voltadas ao aprofundamento do conhecimento técnico para o avanço da energia eólica offshore no Brasil e faz parte das atividades do Grupo de Trabalho (GT) Eólicas Offshore, responsável por discutir aspectos normativos e regulatórios que permitam a consolidação do setor no país ao longo dos anos.

Webinar

Como parte da consulta pública, também foi realizado nesta terça-feira um webinar para apresentar os principais pontos do estudo, incluindo a metodologia, os resultados e as oportunidades de contribuição da sociedade para o aprimoramento do documento.

Para a diretora do departamento de Transição Energética do MME, Karina Araújo, encaminhar essa proposta para consulta pública vai auxiliar o governo e os investidores para um melhor contato com a sociedade sobre a eólica offshore. “É fundamental ouvir diferentes perspectivas, especialmente dos setores e comunidades envolvidos em cada fase dos projetos, garantindo transparência, participação, planejamento responsável e a busca conjunta por soluções. Nosso objetivo é promover um caminho que faça sentido para a sociedade, para que possamos avançar de forma segura, colaborativa e alinhada aos interesses do país em uma tecnologia estratégica para fortalecer a transição energética do Brasil”, afirmou.

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O evento reuniu especialistas responsáveis pela elaboração do estudo, que discutiram os resultados obtidos e destacaram os espaços disponíveis para participação social durante a fase final de consolidação do documento.

A consulta pública ficará aberta até 1º de junho e pode ser acessada nos portais do MME e do Brasil Participativo.

Confira o evento completo: 

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Nacional

MME abre consulta pública do Plano Decenal de Expansão de Energia 2036

Publicado

8 de outubro de 2026, 11:02

por

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta quinta-feira (8/10), a consulta pública do Relatório Síntese do Plano Decenal de Expansão de Energia 2036 (PDE 2036). Elaborado junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o documento apresenta as principais perspectivas para a oferta e a demanda de energia no Brasil entre 2027 e 2036.

A partir desta edição, o PDE passa a ser apresentado com uma nova estrutura. Historicamente, o plano reunia mais de 600 páginas. Agora, os principais resultados passam a ser consolidados em um Relatório Síntese, com conteúdo mais objetivo e acessível ao público. As informações do PDE 2036 começaram a ser publicadas em julho deste ano, com a divulgação do Caderno de Contexto, Perspectivas e Premissas, que reúne o contexto nacional e internacional e as premissas econômicas e demográficas que orientam as análises do plano.

Nesta edição, o Relatório Síntese está organizado em quatro capítulos. O primeiro apresenta uma visão geral do plano, com destaques sobre segurança energética, transição energética e investimentos do setor nos próximos dez anos, além da projeção agregada de demanda e oferta de energia. Os Capítulos 2 e 3 detalham, respectivamente, a demanda e a oferta de energia. Outra novidade desta edição é o Capítulo 4, “Questões para o Futuro do Setor Energético Brasileiro”, aberto à participação de instituições, empresas, especialistas e cidadãos, que poderão indicar temas relevantes a serem tratados nos próximos anos. O conteúdo deste capítulo será consolidado na versão final do relatório, a partir das contribuições recebidas na consulta pública e da avaliação técnica do MME e da EPE.

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Como complemento ao Relatório Síntese, dez cadernos temáticos do PDE 2036 serão publicados nas próximas semanas, detalhando as análises e projeções para diferentes áreas do setor energético:

  • Demanda de Energia;

  • Eletromobilidade;

  • Eficiência Energética e Recursos Energéticos Distribuídos;

  • Produção de Petróleo e Gás Natural;

  • Refino e Infraestrutura de Abastecimento;

  • Gás Natural;

  • Biocombustíveis e Combustíveis Sintéticos;

  • Geração de Energia Elétrica;

  • Transmissão de Energia Elétrica;

  • Meio Ambiente, Sociedade e Energia.

Para participar da consulta pública, os interessados poderão enviar suas contribuições até o dia 6 de novembro, por meio do portal do MME e pela plataforma Brasil Participativo. 

Acesse aqui o Relatório Síntese e os estudos complementares do PDE 2036.
 

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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