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MTE reforça compromisso com a agricultura urbana e periurbana em encontro interministerial do PNAUP

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O secretário Nacional de Economia Popular e Solidária substituto, Fernando Zamban, representou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Encontro do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (PNAUP), realizado em 16 de setembro, em Brasília. O evento interministerial ocorre no auditório do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e se estende até quinta-feira, 18 de setembro.

O encontro tem como objetivo apresentar as ações já em andamento e aquelas em fase de planejamento para alcançar as metas do PNAUP, além de fomentar o intercâmbio entre os parceiros do programa. A implementação dessas ações é coordenada pelo MTE em articulação com os Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Fernando Zamban destacou o compromisso do MTE com essa agenda, alinhada aos princípios da economia popular e solidária, como a produção coletiva, a valorização dos saberes tradicionais e a construção de uma cultura pautada na solidariedade e na sustentabilidade. “Produzir alimentos saudáveis dentro ou ao redor das cidades ainda é visto com ceticismo por muitos, mas é uma realidade que se concretiza diariamente graças à ação dos trabalhadores”, afirmou.

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Zamban destacou ainda que a 4ª Conferência Nacional de Economia Popular Solidária, realizada em agosto de 2025 após 11 anos, aprovou propostas relacionadas à promoção da agricultura urbana e periurbana, incluindo o incentivo à produção sustentável de alimentos. “Essa forma de produção vai além da geração de renda. Representa um projeto maior, um compromisso inegociável com a transição justa e a mitigação das mudanças climáticas, fundamentais para a preservação da vida e do planeta”, explicou.

No encerramento do evento, Fernando Zamban destacou que o Programa Paul Singer de Economia Popular e Solidária conta com 500 agentes distribuídos por todo o país, responsáveis por mapear e fomentar empreendimentos solidários, a agricultura periurbana e urbana, a agricultura familiar e outras organizações coletivas do mundo do trabalho.

O evento contou ainda com a participação de agricultores urbanos e periurbanos, lideranças de organizações sociais, representantes de institutos, universidades e de governos municipais, estaduais e federal.

Saiba mais sobre o Programa Paul Singer de Formação em Economia Popular e Solidária e sobre o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana nos sites do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Nacional

Economia Solidária: Finep abre seleção de projetos de inovação social

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A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançou a seleção pública do Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (Proninc) 2026, para apoiar projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação social voltados à economia solidária.

A chamada pública tem como objetivo selecionar propostas apresentadas por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) para o desenvolvimento ou a adaptação de tecnologias aplicáveis aos Empreendimentos Econômicos Solidários (EES). As iniciativas deverão ser executadas de forma conjunta por Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCPs) e Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), fortalecendo a integração entre conhecimento científico, inovação tecnológica e saberes dos territórios. Apoio financeiro varia de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões por projeto.

Os projetos deverão priorizar processos participativos de diagnóstico, desenvolvimento, experimentação, validação e aplicação de soluções tecnológicas, garantindo o protagonismo dos empreendimentos e das comunidades beneficiadas.

Áreas prioritárias

As propostas deverão estar alinhadas a pelo menos uma das cinco áreas temáticas definidas pelo edital:

  • Agroecologia, soberania alimentar e sistemas produtivos sustentáveis;
  • Saneamento, reuso de água e aproveitamento de resíduos;
  • Desenvolvimento de sistemas digitais e tecnologias financeiras solidárias;
  • Energias renováveis;
  • Saúde, segurança do trabalho, cuidado e bem viver nos territórios.
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Cada projeto poderá contemplar mais de uma área, desde que haja coerência entre os objetivos, metas e soluções propostas.

Quem pode participar

Podem participar como Instituição Executora as ICTs públicas e as ICTs privadas sem fins lucrativos que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.

Limites de valor por proposta

Valor mínimo solicitado à Finep: R$ 2 milhões;

Valor máximo solicitado à Finep: R$ 5 milhões;

Prazo máximo de execução: 36 meses

Principais prazos

a) Término do prazo para envio do cadastro no SISGON, nos segmentos “Básico de Pessoa Jurídica” e “Documentos Institucionais”: 09/10/2026, até as 17h, horário de Brasília;

b) Término do prazo para envio da proposta no SISGON: 14/01/2027, até as 17h, horário de Brasília;

Saiba mais sobre o edital aqui

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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