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MTE resgata 36 trabalhadores bolivianos em oficinas de costura em São Paulo

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 36 trabalhadores bolivianos submetidos a condições análogas à escravidão em oficinas de costura na cidade de São Paulo. As ações de fiscalização foram realizadas nos dias 6 e 17 de outubro pela Inspeção do Trabalho do MTE, com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e, em uma das operações, da Defensoria Pública da União (DPU). O MTE foi responsável pela condução das ações de fiscalização e resgate, enquanto o MPT, a DPU e a PF atuaram na coleta de informações que subsidiarão os desdobramentos jurídicos do caso.

Durante as inspeções, os auditores-fiscais do Trabalhao constataram jornadas exaustivas — superiores a 14 horas diárias —, ausência de registro em carteira e condições precárias de alojamento e trabalho. As oficinas funcionavam nos mesmos locais onde os trabalhadores dormiam, em ambientes sujos, sem ventilação adequada e com instalações elétricas inseguras. Foram identificadas irregularidades como falta de extintores de incêndio, fiações expostas, presença de ratos e infiltrações.

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De acordo com a equipe de auditores-fiscais do Trabalho, o principal fator para o reconhecimento da condição análoga à escravidão foi a jornada excessiva, que chegava a ultrapassar seis horas extras por dia, sem pagamento adicional. Nenhum dos trabalhadores possuía vínculo formal de emprego, e muitos não tinham documentação brasileira.

Nas duas primeiras oficinas fiscalizadas, onde foram resgatados 23 trabalhadores, as verbas rescisórias totalizaram R$326.572,75. Na segunda operação, que resultou no resgate de outros 13 trabalhadores, foram apurados R$79.172,18 em indenizações trabalhistas. Em todos os casos, as vítimas foram encaminhadas à rede de proteção social, com acesso ao seguro-desemprego para resgatados e apoio para regularização migratória, conforme a legislação vigente.

As ações também resultaram na responsabilização das empresas envolvidas pela exploração e pela manutenção das condições irregulares de trabalho.

Denúncias


Situações de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciadas de forma anônima e segura pelo Sistema Ipê (
https://ipe.sit.trabalho.gov.br), desenvolvido pela SIT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Também é possível registrar denúncias pelo Disque 100, serviço gratuito e disponível 24 horas por dia, inclusive via WhatsApp, Telegram e videochamada em Libras.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Fernando de Noronha ganha novo terminal e amplia capacidade para receber turistas

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A primeira etapa das obras de ampliação e modernização do Aeroporto de Fernando de Noronha – Governador Carlos Wilson, em Pernambuco, está concluída. A inauguração ocorreu nesta sexta-feira (15) e contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca. O projeto recebeu o investimento privado de R$ 63 milhões e representa um avanço no setor aeroportuário do arquipélago.

Entre as melhorias, está a ampliação do terminal de passageiros, que passou de cerca de 1.000 m2 para mais de 2.800 m2. A entrega representa uma nova fase para o aeroporto, que recebeu mais de 376 mil passageiros em 2025, com operações das companhias Azul, Gol e Latam, conectando a ilha principalmente a Recife, Guarulhos e Aracaju.

Durante o evento, o ministro Tomé Franca destacou que a modernização representa um avanço importante para a infraestrutura turística da ilha. “Fernando de Noronha, um dos destinos turísticos mais procurados globalmente, agora conta com um aeroporto à sua altura. A experiência dos visitantes será aprimorada logo na chegada, com instalações confortáveis, requalificadas e ampliadas, preparadas para receber cada vez mais turistas com qualidade e conforto”, afirmou.

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A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, também esteve presente e afirmou que a entrega foi resultado de diálogo e construção conjunta com o governo federal. “A parceria com o governo federal é fundamental. É claro que muitas vezes temos pontos de vista diferentes, mas quando a sentamos, dialogamos e construímos juntos, a gente busca alternativas. Unimos pessoas boas com um propósito e buscamos garantir o resgate da autoestima do povo que aqui vive”, disse.

Melhorias realizadas

A ampliação foi planejada para melhorar a experiência dos passageiros desde a chegada ao aeroporto. O novo espaço conta com áreas mais amplas de circulação, expansão do check-in e da sala de embarque, reorganização dos fluxos internos, modernização dos canais de inspeção de segurança e melhorias nas áreas de desembarque e restituição de bagagens.

O projeto contemplou ainda experiências exclusivas, como uma sala VIP de alto padrão e o conceito internacional “Corona Vista to Go”, da Corona, que conecta o viajante à paisagem e ao estilo de vida da ilha já dentro do aeroporto, além de outras importantes marcas de vestuário.

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Além das comodidades oferecidas, a obra ampliou significativamente a capacidade operacional do aeroporto. Com a modernização, o terminal poderá processar até 180 passageiros por hora e receber até 1.800 passageiros por dia.

As intervenções também incluíram melhorias nos acessos externos, reorganização do estacionamento, adequações nos sanitários, ampliação das áreas de apoio e reestruturação dos espaços administrativos.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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