A Inspeção do Trabalho resgatou duas trabalhadoras domésticas em situação análoga à escravidão durante ações de fiscalização realizadas nos municípios de Vitória da Conquista e Poções em 11 de setembro último. A operação, coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).

Em Vitória da Conquista foi resgatada uma mulher de 46 anos, entregue a empregadora ainda na infância que servia a família sem remuneração, sendo submetida a jornada exaustiva e em total disponibilidade às necessidades da residência. Além das tarefas domésticas, ela também produzia comidas, doces e salgados para uma lanchonete anexa à casa — também de propriedade dos empregadores — onde fazia atendimento ao público e realizava a limpeza.

A ação segue em andamento, com medidas voltadas à reparação dos direitos trabalhistas e à reintegração da trabalhadora à sociedade. Uma audiência com os empregadores está marcada para a próxima terça-feira, às 16h, para tratar do pagamento das verbas devidas.

Na cidade de Poções, outra trabalhadora doméstica foi encontrada em situação análoga à escravidão. A vítima, de 86 anos, foi também entregue ainda criança aos pais da atual empregadora e vem prestando, desde então, serviços à família por mais de 70 anos, sempre em regime de disponibilidade integral. Analfabeta, a idosa não podia sair desacompanhada da residência e viveu todo esse tempo sem autonomia sobre a própria vida, privada do convívio social. Um depoente relatou aos fiscais do MTE que, há cerca de dois anos, o filho biológico da trabalhadora foi à cidade de Poções em busca da mãe, mas a família empregadora a escondeu, impedindo o encontro. A atual empregadora é médica do trabalho e proprietária de uma clínica na cidade.

A equipe lavrou autos de infração e elaborou relatório de fiscalização, que será encaminhado a outros órgãos competentes para as devidas providências.

Trabalho doméstico – Ações fiscais envolvendo trabalhadoras de cuidados, como empregadas domésticas, têm sido realizadas de forma contínua na capital Salvador pela Inspeção do Trabalho, sendo ampliadas também para o interior da Bahia, numa atuação permanente de esforços da Superintendência Regional no estado em defesa da dignidade humana e do cumprimento da legislação trabalhista.

Denúncias

Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados ao MTE de forma anônima e segura, por meio do Sistema Ipê, https://ipe.sit.trabalho.gov.br, uma parceria do MTE e a OIT. A ferramenta fortalece o combate a essas violações por meio da participação ativa da sociedade.

Denúncias podem também ser realizadas pelo Disque 100, serviço gratuito e anônimo para relatos de violações de direitos humanos, 24 horas por dia de qualquer telefone fixo ou celular, ou via WhatsApp, Telegram e videochamada em Libras, garantindo acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego