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MTE se reúne com trabalhadores que atuam no carnaval de Salvador

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O secretário de Qualificação, Emprego e Renda, do Ministério do Trabalho e Emprego, Magno Lavigne, reuniu-se hoje (19/11) com os representantes dos trabalhadores do Carnaval de Salvador para apresentar o Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econômico no Carnaval. O encontro aconteceu na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia e contou com a presença dos parceiros do pacto, os governos do estado e da prefeitura.

Segundo Lavigne, o encontro teve por objetivo escutar as demandas dos trabalhadores que atuam na maior festa do país “O carnaval tem que ser de festa, e tem que ser a festa também para os trabalhadores que produzem o carnaval. Hoje eles trouxeram as suas pautas para serem incorporadas aos planos de trabalho, garantindo ações mais efetiva para a promoção do trabalho decente”, explicou Lavigne.

Estima-se que cerca de 20 mil trabalhadores atuem diretamente nas atividades da maior festa popular do país, como vendedores ambulantes, catadores de recicláveis e cordeiros. “O carnaval de Salvador movimenta milhares de postos de trabalho, sendo um importante vetor de renda e dinamização da economia. O Pacto é um marco institucional inédito, que promove um desenvolvimento mais justo, seguro e inclusivo, assegurando que o impacto econômico se traduza em valorização social e dignidade laboral”, destacou o secretário.

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De iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego, esta foi a primeira ação do Pacto após sua assinatura, realizada em 7 de novembro pelo ministro Luiz Marinho, juntamente com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o prefeito de Salvador, Bruno Reis.

O Pacto tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas à valorização do trabalho decente, à inclusão produtiva e à melhoria das condições laborais de trabalhadores e trabalhadoras que integram a cadeia produtiva do Carnaval de Salvador.

Quem pode aderir ao Pacto

Empresas patrocinadoras ou não do Carnaval na Bahia, comprometidas com responsabilidade social, trabalho decente e sustentabilidade, poderão aderir ao Pacto por um Carnaval Socialmente Responsável. A adesão também está aberta a entes públicos de qualquer esfera federativa interessados em apoiar ou replicar as ações do Pacto, além de representações de trabalhadores da indústria do Carnaval — como sindicatos, associações, cooperativas, ligas profissionais e outras organizações que desejem contribuir para a construção coletiva de políticas voltadas à melhoria das condições de trabalho.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Na Holanda, MME participa do principal congresso mundial sobre combustível sustentável de aviação

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O Ministério de Minas e Energia (MME) participa, entre os dias 15 e 17 de junho, do SAF Global Congress, em Amsterdã, na Holanda, principal evento internacional dedicado ao combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês).

Representando a pasta, o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, apresentou os avanços da política brasileira para o setor e destacou as oportunidades para ampliar investimentos e fortalecer a cadeia de produção de combustíveis sustentáveis no país.

Ao longo do congresso, a comitiva brasileira participa de diversos painéis sobre o papel dos governos na criação de um ambiente favorável aos investimentos em SAF, destacando o potencial brasileiro para a expansão da produção do combustível e as oportunidades da América Latina para transformar vantagens competitivas em projetos em escala comercial. Além do MME, participaram da delegação brasileira instituições como Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e ApexBrasil.

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Os debates reunem os principais atores globais do setor, incluindo representantes de governos, empresas, companhias aéreas e instituições financeiras.

Em sua participação, o secretário destacou que o Brasil reúne condições únicas para se consolidar como um dos principais fornecedores de combustível sustentável de aviação no mundo, graças à experiência acumulada na produção de biocombustíveis, à diversidade de matérias-primas e ao ambiente regulatório construído nos últimos anos. “O Brasil tem vantagens competitivas que poucos países possuem. Estamos construindo um ambiente seguro para investimentos e dialogando com os principais agentes internacionais para transformar esse potencial em projetos concretos, geração de empregos e desenvolvimento sustentável”, afirmou Dutra.

Além das perspectivas para o mercado brasileiro, as discussões abordaram temas como os mecanismos de incentivo à produção de SAF, os desafios para redução de custos, as estratégias adotadas por diferentes países para cumprir metas de descarbonização da aviação e o papel da cooperação internacional na ampliação da oferta global do combustível. Também foram debatidas as oportunidades para fortalecer a integração entre os países da América Latina e ampliar a participação da região na transição energética do setor aéreo.

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Segundo estudos apresentados pelo MME durante o evento, o Brasil possui potencial para produzir até 9 bilhões de litros de SAF a partir das matérias-primas mapeadas no país, volume equivalente a cerca de 125% do consumo brasileiro atual de querosene de aviação fóssil, o que fortalece a posição do País como potencial exportador.

Além disso, projetos viabilizados em escala comercial podem elevar a oferta nacional para aproximadamente 3,6 bilhões de litros por ano até 2035, consolidando o país como um importante polo de investimentos para a indústria de combustíveis sustentáveis de aviação.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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