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Mutirão PopRuaJud 2025 leva cidadania e dignidade às pessoas em situação de rua em Cuiabá

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O pátio do Ganha Tempo, na Praça Ipiranga, em Cuiabá, ganhou vida e esperança nesta quinta-feira (18 de setembro) com mais uma edição do Mutirão PopRuaJud e Ação de Cidadania 2025. Entre abraços, histórias de superação e mais de 50 serviços disponíveis, o evento mostrou que Justiça também é acolhimento, dignidade e oportunidade.

Realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgãos estaduais, federais, municipais e sociedade civil, o mutirão levou cidadania e inclusão social a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade.

Foram ofertados atendimentos jurídicos, emissão de documentos, consultas médicas e odontológicas, vacinação, corte de cabelo, banho solidário, distribuição de roupas e kits de higiene, tudo em um só lugar.

Valdir Nickson, 34 anos, emocionou-se ao receber novos óculos e encaminhar a emissão de documentos. “Eu perdi a visão aos poucos depois de um acidente. Hoje vou poder ver o ônibus de longe, sem precisar perguntar para o parceiro. Essa oportunidade é única, a gente tem que abraçar com força”, celebrou o assistido.

Rossana Del Valle, indígena Warao que vive em Cuiabá com os cinco filhos após deixar a Venezuela, destacou a importância do apoio. “Ajudaram a gente a tirar o principal: o documento. Isso permite que a gente permaneça no Brasil e viva”, destacou a imigrante.

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Compromisso institucional

O juiz Marcos Faleiros, coordenador-adjunto do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para Atenção às Pessoas em Situação de Rua (CMMIRua-PJMT), reforçou que o programa é permanente.

“O PopRuaJud funciona o ano inteiro, criando alternativas para pessoas hipervulneráveis. O documento é o primeiro passo para que a pessoa exista, não apenas juridicamente, mas simbolicamente.”

Para o conselheiro do CNJ Pablo Coutinho, coordenador nacional do programa, Cuiabá é referência. “A forma de organização e trabalho em rede aqui é um exemplo para outros estados. Essa política, fruto da Resolução 425 do CNJ, garante acesso efetivo à Justiça”, reforçou o conselheiro.

O juiz Gerald Fidelis, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), destacou a força da união.

“Quando instituições se somam, conseguimos resgatar pessoas, dar acolhimento e mostrar que não estão sozinhos”, relembrou o magistrado.

Sebastião José de Queiroz Júnior, gestor geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT (Nupemec), lembrou o alcance dos serviços. “Mais de 50 atendimentos diferentes estão disponíveis para garantir dignidade e acesso a direitos”, destacou.

Ações que mudam histórias

Além da população em situação de rua, a edição também recebeu estudantes da UFMT e imigrantes venezuelanos, ampliando o público e reafirmando o caráter inclusivo da iniciativa. Em Cuiabá, o PopRuaJud já realizou 3.473 atendimentos em 2024, e, em maio de 2025, somou 1.224 atendimentos em Rondonópolis.

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Para Rafaelly Machado, coordenadora nacional do Movimento da População de Rua, o avanço é notório. “Essas ações trazem acolhimento, escuta coletiva e quebram o medo do sistema de Justiça. É dignidade em prática”, disse.

O grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Estado de Mato Grosso, Pedro Calazans, participou pela primeira vez e elogiou a parceria. “É gratificante apoiar um trabalho tão essencial para o avanço social”, expressou.

Justiça, cidadania e esperança

Ao longo do dia, cada fila atendida, cada documento emitido, cada sorriso devolvido mostrou que o Mutirão PopRuaJud é mais que prestação de serviços: é transformação de vidas.

O evento reafirmou que o Poder Judiciário de Mato Grosso e parceiros seguem firmes na missão de aproximar a Justiça de quem mais precisa, promovendo inclusão, dignidade e um futuro mais justo para todos.

Autor: Vitória Maria

Fotografo: Lucas Figueiredo

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Canal e registro garante sigilo e proteção à vítima de assédio e discriminação

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Arte gráfica roxa aborda assédio e não violência, com ilustração de pessoas e informações institucionais.Possíveis casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação ocorridos no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso devem ser informados e são apurados por uma das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que tem como premissa básica de sua atuação o acolhimento e o apoio à vítima.

O respeito integral à pessoa noticiante começa com o acatamento à sua vontade quanto a quaisquer encaminhamentos ou decisões. E tudo tramita de modo seguro e confidencial, por meio de escuta humanizada e ética, com o compromisso de manutenção do sigilo dos dados das vítimas e das informações por elas apresentadas. Essa conduta visa minimizar os riscos psicossociais e promover a saúde mental no trabalho.

A Instrução Normativa TJMT/PRES n. 4/2024 do TJMT, que regulamenta o processo de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, garante que a escuta e o acompanhamento da pessoa que noticia caso de assédio ou discriminação observem métodos e técnicas profissionais, propiciando atenção humanizada e centrada na necessidade da pessoa noticiante, respeitando seu tempo de reflexão e decisão e fortalecendo sua integridade psíquica, autonomia e liberdade de escolha.

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O serviço de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação é prestado à pessoa que queira recebê-lo, independentemente se decidiu formalizar ou não a notícia do caso para as providencias cabíveis, ou seja, nada é feito sem o consentimento da vítima.

Vale destacar que a Resolução CNJ n. 351/2020 proíbe qualquer forma de retaliação contra a pessoa noticiante, seja a vítima, a testemunha ou qualquer indivíduo que, de boa-fé, relate, testemunhe ou colabore na apuração de condutas de assédio ou discriminação. A pessoa que pratica retaliação pode ser responsabilizada disciplinar ou funcionalmente, conforme a legislação aplicável.

Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) credenciados(as) e quaisquer outros prestadores(as) de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido, podem registrar casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação por meio de um formulário on-line, disponível na página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Para acessá-lo, basta clicar no banner da Comissão, localizada na página inicial do portal do TJMT. Depois, clicar em “Canal de Manifestação”.

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Saiba mais sobre o assédio moral, assédio sexual e a discriminação no ambiente de trabalho no Guia de Combate ao Assédio, também disponível na página da Comissão, no portal do TJMT.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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