O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram a captação de R$ 8,84 bilhões para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), o principal instrumento financeiro para a transição ecológica no Brasil, nesta quarta-feira (12/11) durante a  COP30 em Belém (PA). A parceria ocorreu por meio da assinatura de cartas de intenções com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e três instituições financeiras europeias: Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW), Agence Française de Développement (AFD) e Cassa Depositi e Prestiti S.p.A (CDP).

Do total, R$ 6,15 bilhões (€ 1 bilhão) terão como origem os bancos europeus, e R$ 2,69 bilhões (US$ 500 milhões), o BID. Os recursos, na modalidade reembolsável, têm desembolso previsto para iniciar em 2027 e criam um mecanismo inovador para atender à crescente demanda por financiamento climático no país. 

Coordenado pelo MMA e gerido pelo BNDES, o Fundo Clima foi criado em 2009 com o objetivo de alavancar recursos públicos para financiar projetos, estudos e empreendimentos voltados à mitigação e adaptação à mudança do clima. Desde 2023, o governo federal tem ampliado seu orçamento, que em 2024 atingiu marca recorde de R$ 10,5 bilhões, impulsionada pela primeira emissão soberana de títulos sustentáveis (US$ 2 bilhões com demanda de US$ 6 bilhões). Com isso, o mecanismo é hoje o maior fundo climático da América Latina.

O secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, celebrou a iniciativa. “O Fundo Clima cumpre exatamente o objetivo a que se propôs no momento de sua criação: um mecanismo financeiro para viabilizar a transformação ecológica de que o país precisa. O novo aporte fortalecerá as ações de combate à mudança do clima no Brasil em diversas frentes, em benefício de toda a nossa população”, afirmou.

“Este acordo reforça o compromisso do Brasil com a transição ecológica e o enfrentamento da emergência climática. Ao unir forças, o governo brasileiro, o BNDES e o BID ampliarão o financiamento a projetos sustentáveis, fortalecendo o Fundo Clima como um instrumento importante e estratégico para promoção do desenvolvimento sustentável, posicionando o Brasil na vanguarda da agenda ambiental global”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

“Estamos fortalecendo o Fundo Clima para que o financiamento chegue a quem a quem precisa no dia a dia — especialmente pequenas e médias empresas e projetos locais. Com mais escala, governança e novos parceiros, vamos ampliar o nosso impacto”, declarou o presidente do BID, Ilan Goldfajn.

A assinatura das cartas é o primeiro passo para os trâmites contratuais. A liberação dos recursos ainda necessita de revisão e aprovação de cada instituição, além da aprovação do Ministério de Planejamento e Orçamento (MPO), por meio da Comissão de Financiamento Externo (Cofiex), órgão responsável por analisar projetos que necessitam de garantia da União.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima