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Novo embate sobre o marco temporal fica para outubro

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Ficou para outubro a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que insere no texto constitucional o marco temporal de terras indígenas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tomou essa decisão após o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, solicitar a retirada da pauta. Wagner defendeu que o colegiado aguardasse o resultado da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF), criada pelo ministro Gilmar Mendes.

“O ministro Gilmar Mendes, e isso já está nos jornais, fez uma proposta aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados para que se faça uma comissão com três representantes de uma Casa do Congresso e três da outra, e imagino que mais três do Supremo Tribunal Federal, em uma tentativa de se trabalhar nessa matéria a partir do dia 5 de agosto”, afirmou Wagner.

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, também apoiou a busca de um acordo na Suprema Corte, mas garantiu que, se os poderes não chegarem a um consenso, a matéria será pautada no colegiado em outubro.

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“Se o presidente do Senado fez uma fala buscando conciliação, se chamou o Governo para dentro, se convocou a Senadora Tereza Cristina para fazer parte dessa construção, uma construção institucional entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário. Aliás, eu acho que é mais isto que está faltando em muitos problemas que nós estamos vivendo no Brasil: construção político-institucional de alto nível, um olhando no olho do outro e pedindo apenas que cada um cumpra as suas atribuições em vários assuntos”, disse Alcolumbre. Ele ainda acrescentou: “Para tentar ajudar, eu vou fazer um compromisso: se não resolverem, nós vamos votar, neste ano, aqui”.

LUTA – O marco temporal estabelece que os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam de forma permanente na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Na prática, se as comunidades não comprovarem que estavam nas terras nesta data, poderão ser expulsas.

Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a aplicação da tese do marco temporal para a demarcação de terras. O placar do julgamento foi 9 a 2 contra a tese. Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber votaram pela inconstitucionalidade. Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram favoráveis ao marco temporal.

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Jaques Wagner representará o Senado na comissão do STF ao lado da líder do PP na Casa, Tereza Cristina (MS). A formação dessa comissão busca uma solução conciliatória para a questão, envolvendo o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário na tentativa de resolver o impasse sobre o marco temporal das terras indígenas.

Fonte: Pensar Agro

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Crédito agro mais pressionado deve ampliar debate sobre risco e financiamento no agronegócio em 2026

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O aumento da demanda por financiamento no campo e a maior complexidade na concessão de recursos devem intensificar o debate sobre crédito rural e gestão de risco no agronegócio brasileiro em 2026. O tema será destaque no CONACREDI Road Show 2026, versão itinerante do principal congresso de crédito agro da América Latina.

O evento vai percorrer importantes polos produtivos do país, levando conteúdo técnico e networking para profissionais do setor financeiro em um momento de maior pressão sobre a estrutura de financiamento rural.

Segundo dados do governo federal, o crédito rural contratado na safra 2025/2026 já soma R$ 316,57 bilhões, alta de 6% em relação ao mesmo período da safra anterior.

Edição 2026 foca em revisão da política de crédito

Com o tema “Política de Crédito em Revisão”, a edição de 2026 pretende discutir os desafios enfrentados por instituições financeiras e empresas do agronegócio diante de um cenário mais volátil, marcado por juros elevados e maior exposição ao risco.

A programação inclui três etapas presenciais em cidades estratégicas do agronegócio brasileiro:

  • Cuiabá (10/06)
  • Goiânia (17/06)
  • Londrina (20/08)

Os encontros irão abordar temas como política de crédito, análise de risco, inteligência artificial aplicada ao financiamento rural, garantias e cenário econômico.

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Crédito rural cresce, mas exige maior sofisticação na análise de risco

Desde 2023, o CONACREDI promove os Road Shows com o objetivo de descentralizar o debate sobre financiamento do agronegócio e aproximar especialistas das principais regiões produtoras do país.

Nas edições anteriores, o evento já reuniu mais de 2.304 profissionais, contou com 111 especialistas e promoveu 45 horas de conteúdo técnico, além de 14 horas de networking entre executivos do setor.

O público é formado por diretores, gerentes e analistas de crédito, além de CFOs, controllers, profissionais de risco e compliance, e lideranças de cooperativas, indústrias, revendas e instituições financeiras ligadas ao agro.

Setor precisa avançar na gestão financeira e mitigação de riscos

Para a CEO do CONACREDI, Mayra Delfino, o aumento do volume de crédito no campo exige maior rigor na concessão e análise das operações financeiras.

Segundo ela, o cenário atual é marcado por maior endividamento no campo, juros elevados e volatilidade de mercado, o que exige políticas de crédito mais criteriosas e ferramentas de avaliação de risco mais avançadas.

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A executiva destaca ainda a necessidade de maior profissionalização da gestão financeira no agronegócio, com adoção de práticas estruturadas que aumentem a eficiência na tomada de decisão.

Conexão entre executivos e inovação fortalece o ecossistema de crédito

Além do conteúdo técnico, o Road Show também tem como objetivo fortalecer conexões entre profissionais e instituições que atuam na estrutura de financiamento do agronegócio.

As edições anteriores contribuíram para a formação de parcerias estratégicas e estimularam a adoção de novas tecnologias voltadas à análise de crédito, gestão de risco e eficiência operacional no setor.

Debate sobre crédito será decisivo para o futuro do financiamento rural

A expectativa para 2026 é que os debates do CONACREDI Road Show contribuam para qualificar a tomada de decisão financeira no agronegócio e ampliar o uso de soluções mais sofisticadas de mitigação de risco.

Em um cenário de maior pressão sobre a sustentabilidade financeira da produção rural, o fortalecimento das políticas de crédito tende a ser um dos principais fatores para garantir estabilidade e competitividade ao setor.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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