A etapa de planejamento do Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR) foi o tema do webinário realizado pelo Ministério da Educação (MEC) na terça-feira, 24 de fevereiro, com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube e do Conviva Educação. O evento on-line foi realizado em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), por meio do Conviva Educação, contando com a participação de coordenadores do Novo PAR e técnicos das secretarias municipais. 

Entre as propostas, a transmissão teve o objetivo de lembrar aos estados e municípios que as redes de ensino têm até esta sexta-feira, 27 de fevereiro, para concluir a etapa de planejamento do plano. A medida visa assegurar que todos tenham tempo suficiente para revisar diagnósticos, alinhar objetivos, metas e ações e validar o plano executivo junto às equipes técnicas, garantindo maior qualidade e consistência do planejamento registrado no sistema. 

No evento, o diretor substituto de Apoio à Gestão Educacional do MEC, João César da Fonseca Neto, ressaltou que o planejamento envolve aspectos como os objetivos de resultado, com a definição de prioridades e metas até 2028. No encontro, o gestor também enfatizou que, sem finalizar essa etapa, as redes não terão acesso à assistência técnica e financeira do MEC em 2026. Além disso, o planejamento só será reaberto para ajustes ou finalização em 2027. “O PAR também vai ser um exercício preparatório para os municípios construírem os planos decenais de educação. O plano já tem os objetivos e os indicadores que vão ajudar muito vocês”, completou Fonseca. 

Parceria – O evento teve a participação do presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia; e de gestoras que apresentaram a experiência de boas práticas do Novo PAR no município de Cocal dos Alves (PI). Representaram a localidade piauiense a dirigente municipal de educação, Gillane Fontenele; a professora e coordenadora do PAR municipal, Maria do Socorro Carvalho; e a professora integrante da Secretaria Estadual de Educação e membro da Rede Nacional de Assistência Técnica e Formação do Novo PAR (RenaPAR), Ana Christina Damasceno. 

Novo PAR – O Plano de Ações Articuladas é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica e de assistência técnica e financeira do MEC aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação.    

É por meio do PAR que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere recursos da assistência financeira voluntária do MEC, inclusive de emendas parlamentares, aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, para iniciativas diversas, como a aquisição de ônibus do Programa Caminho da Escola, equipamentos de tecnologia e aparelhos de ar-condicionado, a construção de escolas e creches, a formação de professores e profissionais da educação, entre outras.     

O PAR é implementado em ciclos de quatro anos. Em 2025, o MEC lançou o Novo PAR (2025-2028), que foi totalmente reformulado em relação aos ciclos anteriores com foco na equidade educacional, participação e colaboração. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação