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Novo Ponto de Inclusão Digital é inaugurado para a população de Reserva do Cabaçal

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Na última semana, o Poder Judiciário de Mato Grosso inaugurou três Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em municípios mato-grossenses que não são sede de comarca. O mais recente foi inaugurado na sexta-feira (17 de maio), em Reserva do Cabaçal (380 km de Cuiabá), interligado à Comarca de Araputanga. No dia 13 de maio começou a funcionar uma unidade PID em Santa Rita do Trivelato e no mesmo dia foi inaugurada a unidade em São José do Xingu.
 
A unidade representa um avanço significativo para os moradores de Reserva, que agora vão conseguir resolver questões judiciais de forma mais rápida e eficiente, sem a necessidade de pegar a estrada até Araputanga para acessar aos serviços do fórum.
 
Consulta de informações processuais, atendimento remoto por servidores das unidades judiciárias, participação em audiências processuais e pré-processuais telepresenciais e o protocolo de demandas populares são alguns dos serviços ofertados pelo PID.
 
A Resolução nº 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital pelo Poder Judiciário, é um aperfeiçoamento da Recomendação 130/2022, que prevê a criação de pontos nos tribunais de todo o país, especialmente nos municípios que não sejam sede de nenhuma unidade judiciária. A ação visa ampliar o acesso à justiça e viabilizar os mais variados serviços de utilidade pública aos cidadãos que moram distantes das comarcas.
 
O Ponto de Inclusão Digital de Reserva do Cabaçal começa funcionar nesta segunda-feira (20 de maio). O atendimento ao público será de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h, na Avenida José Júlio de Lima, nº 17, Centro, Reserva do Cabaçal, CEP: 78265-000. O telefone de contato é o (65) 98104-0402 e o endereço de e-mail é [email protected].
 
Participaram da solenidade de inauguração do PID em Reserva do Cabaçal o juiz da Comarca de Araputanga Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, o prefeito municipal de Reserva do Cabaçal, Jonas Campos Vieira, a secretária de saúde, Thais Valadão, a secretária de finanças, Claudiana Gonçalves, o secretário de segmentos econômicos, Valdinei Martins, e o 2º Sargento PM Tulivan, responsável pelo Município de Reserva do Cabaçal.
 
Com este, o Poder Judiciário de Mato Grosso já soma 12 Pontos de Inclusão Digital para atendimento da população mato-grossense:
 
Comarca de Chapada dos Guimarães
Distrito de Nova Brasilândia
Distrito de Planalto da Serra
 
 
Comarca Nova Monte Verde
Nova Bandeirantes
 
 
Comarca Paranatinga
Gaúcha do Norte
 
 
Comarca de Sorriso
Distrito de Boa Esperança do Norte
Distrito de Caravagio
Distrito de Primavera
Ipiranga do Norte
 
Comarca de Várzea Grande
Nossa Senhora do Livramento
 
Comarca de Nova Mutum
Santa Rita do Trivelato
 
Comarca de Porto Alegre do Norte
São José do Xingu
 
Comarca de Araputanga
Reserva do Cabaçal
 
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Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

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Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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