Tribunal de Justiça de MT
Oficinas dinamizam aprendizado sobre diversos aspectos da Justiça Restaurativa durante Seminário
Além das palestras, os participantes do Seminário “Justiça Restaurativa em Ação – transformando sistemas e unindo regiões” também puderam aprender mais sobre os diversos aspectos da metodologia por meio de oito oficinas que foram realizadas simultaneamente, na manhã desta terça-feira (2 de julho), na sede do Poder Judiciário de Mato Grosso. O evento é uma realização do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
“Juntos Planejamos: Círculos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica” – A oficina foi ministrada pela facilitadora e instrutora de Justiça Restaurativa, Daniela Fusaro, que desde o ano passado realiza círculos de construção de paz com mulheres vítimas e homens autores de violência doméstica e familiar na Comarca de Rio das Ostras (RJ). Daniela também tem formação em Terapia somática e aplica esse conhecimento também em seu trabalho no Poder Judiciário. 
“Gestão de Programas Restaurativos em Unidades Judiciárias de Competência Criminal” – Nessa oficina, facilitada pelo juiz Decildo Ferreira Lopes, responsável pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Goiás (NugJur-TJGO), a proposta foi mostrar como a Justiça Restaurativa pode ser implementada em varas criminais, trabalho que o magistrado realiza desde 2014. 
“Círculos de Diálogo : Desenvolvendo o Planejamento de Forma Prática e Criativa” – O juiz e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Chapada dos Guimarães, Leonísio Salles e Maxuel Dias propuseram aos participantes elaborar projetos tomando como base o projeto “Círculos Coloridos na Saúde”, que é realizado mensalmente naquela comarca, cada edição com um tema voltado à saúde. 
“Múltiplas Lentes: Justiça Restaurativa pelo olhar de um rapper, de um ex-presidiário e de um oficial de justiça” – Nessa oficina, conduzida por Chiquinho Divilas, Amarildo Rubinei Moreira e Louredir Benevides, os participantes foram convidados a imergiram num temporal de ideias para criar algo criativo, num ambiente de círculo de construção de paz. “Trabalhamos a literatura para construção de uma letra de rap. Então é uma tempestade de ideias a partir da história e trajetória dos oficineiros e a gente tenta compilar tudo isso multiplicando essas palavras-chave, que fecham com uma composição, com conteúdo musical. É uma base daquilo que a gente faz na socioeducação no Rio Grande do Sul, que é para que eles possam também reescrever novas histórias, novas possibilidades, mostrar que isso é um jogo e, de certa forma, um quebra-cabeça pra finalizar com um grande conteúdo”, explica o rapper Chiquinho Divilas. 
“A Arte de Conectar : estruturando cerimônias de abertura e encerramento nos círculos de paz” – Do Rio de Janeiro, a facilitadora Hellen Faria trouxe na bagagem máquina fotográfica, barbantes coloridos e outros instrumentos lúdicos para apresentar ao público da oficina uma maneira criativa e inovadora de realizar círculos de paz. “A gente trabalha com dinâmicas corporais, lúdicas, terapêuticas, inspirados em artistas plásticos, trabalhando com muita arte, muito movimento, muita ludicidade”. 
“Justiça Restaurativa e a Política Judiciária na Primeira Infância” – Ministrada pelo juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba, Hugo Zaher, essa oficina tratou sobre os pontos de convergência entre a Política Judiciária da Primeira Infância, estabelecida pela Resolução nº 470/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a Justiça Restaurativa. 
Tribunal de Justiça de MT
Judiciário e UFR unem forças em evento para combater a violência nas escolas
No próximo dia 18 de junho, das 18h30 às 22h, o Anfiteatro da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) será o ponto de encontro de uma cooperação estratégica para o cenário educacional e jurídico regional. O evento “Diálogos Acadêmicos – Educação Jurídica no Ensino Fundamental e Médio como Instrumento de Prevenção e Enfrentamento da Violência nas Escolas” vai reunir representantes do Judiciário, do curso de Direito da UFR, magistrados(as) do Grupo de Estudos da Magistratura do Estado (Gemam), de órgãos públicos e da sociedade civil para propor soluções imediatas e de impacto real contra a violência nas salas de aula.
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A iniciativa tem como objetivo central identificar, analisar e enfrentar problemas sociais concretos relacionados à violação de direitos na região sul de Mato Grosso, por meio da criação de um espaço qualificado de diálogo institucional e construção de soluções jurídicas efetivas. O encontro adotará a metodologia de Problem-Based Learning (Aprendizagem Baseada em Problemas) para estruturar um ambiente de debate resolutivo. Nessa dinâmica, a sociedade civil apresenta as demandas reais das escolas, a magistratura delimita as balizas e os marcos normativos, e a universidade atua propondo soluções práticas construídas por meio do ensino, da pesquisa e da extensão.
O evento contará com a participação de diversas autoridades, como o desembargador Márcio Vidal (diretor-geral da Esmagis-MT); a coordenadora do Gemam, juíza Alethea Assunção Santos; a responsável pela fundamentação constitucional do evento, juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni; a reitora da UFR, Analy Castilho Polizel de Souza; Prof. Dr. Anderson Nogueira Oliveira (coordenador de Direito da UFR) e Sophia Baptistella (presidente da LegalTech Jr. e idealizadora do projeto de Lei).
Episódios de violência e déficit de confiança
Para esta edição, os debates serão balizados por dados científicos preocupantes obtidos em uma pesquisa de campo realizada com 724 estudantes de Rondonópolis. O diagnóstico revelou não apenas a recorrência de episódios de violência, como bullying e cyberbullying, mas também um grave déficit de confiança dos alunos em relação aos canais tradicionais de denúncia, como familiares, professores e órgãos públicos.
Na oportunidade, o Curso de Direito da UFR apresentará, durante a programação, o aplicativo Alertia, desenvolvido por docentes e discentes como desdobramento do projeto de extensão “Noções de Direito nas Escolas” — iniciativa que já havia impactado mais de mil estudantes e que inspirou a criação da Lei Municipal nº 14.301/2025.
O dispositivo funcionará como uma plataforma segura de recepção de denúncias escolares, permitindo a coleta estruturada de informações, a produção de elementos probatórios, o encaminhamento rápido às autoridades competentes e a viabilização de mecanismos de mediação extrajudicial de conflitos dentro das próprias unidades de ensino.
O evento tem capacidade para 200 pessoas.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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