As Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e de Segurança Pública intensificaram a fiscalização nos rios de Mato Grosso a partir desta quarta-feira (1º.10), início do período defeso da piracema. O objetivo é garantir que os cardumes de peixes consigam chegar aos locais de reprodução para repovoar os rios e manter o estoque pesqueiro. Até o dia 31 de janeiro do ano que vem, a pesca amadora e profissional está proibida no estado.
Na Capital, para marcar o início dos trabalhos e alertar a população sobre o período de defeso, equipes de fiscalização da Sema, do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e da Delegacia Especializada do Meio Ambiente realizaram nesta quarta-feira (1º), na Alameda Júlio Muller, o lançamento oficial de uma operação integrada.
De acordo com o coordenador de fiscalização de fauna da Sema, Alan Silveira, até o término do período proibitivo, cinco a sete equipes atuarão de forma simultânea nos rios da Baixada Cuiabana, onde ocorrem a maior pressão de captura de espécies vulneráveis. No interior do estado, a atuação será reforçada com o apoio das unidades regionais da Sema e das companhias independentes da Polícia Militar.
Ele explica que nesse período, somente está autorizada a pesca de subsistência desembarcada, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. Nesses casos, é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie.
Segundo o coordenador, o trabalho de fiscalização é realizado em várias frentes. “O principal foco é o trabalho embarcado nos rios para evitar que o pescado seja capturado. Nós também realizamos a fiscalização em rodovias, barreiras e abordagens a veículos, para que se eventualmente o pescado foi capturado, não chegue ao destino final. Além disso, realizamos a fiscalização nos estabelecimentos para acompanhar a comercialização do estoque”, explicou.
A Sema alerta que os pescadores profissionais e estabelecimentos comerciais devem declarar o estoque de peixes de rio, iscas vivas e peixes ornamentais até sexta-feira (3). A declaração do estoque pesqueiro é obrigatória para armazenamento e comercialização durante o período de defeso da piracema.
O documento pode ser enviado ao e-mail [email protected] ou entregue na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), tanto na sede quanto nas regionais de forma presencial. O termo de declaração padrão está disponível no site da Sema.
O comandante do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, Ten. Cel. PM Fagner Augusto do Nascimento, ressaltou a importância do trabalho integrado entre os órgãos da segurança e de defesa ambiental. “A integração é a chave do sucesso. Cada um desenvolvendo seu papel de forma integrada a gente tende a ter um resultado maior e melhor com relação aos índices de sustentabilidade. Buscamos menos apreensões e mais proteção”.
Denúncia
A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou whatsapp), pelo email [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão ou Fale Cidadão da CGE ou em uma das regionais da Sema.
Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.
O Governo de Mato Grosso inaugurou, nesta quarta-feira (3.6), a sede do 5º Pelotão Independente Bombeiro Militar no município de Querência (a 754 km de Cuiabá). A unidade amplia a presença do Corpo de Bombeiros no interior do Estado e garante mais agilidade no atendimento às ocorrências e no combate aos incêndios florestais.
O prefeito do município, Gilmar Wentz, destacou o impacto da nova unidade dos Bombeiros para a região. “Tão necessários quanto todas as forças policiais são os valorosos militares do Corpo de Bombeiros, e, com a implantação do pelotão em Querência, outras cidades do entorno também serão atendidas. Isso significa mais agilidade nos serviços e mais segurança para todos nós.”, observou.
O governador Otaviano Pivetta ressaltou o crescimento da região, com a expansão das atividades agrícolas e industriais, e pontuou a importância do apoio do Estado para impulsionar o desenvolvimento dos municípios e levar serviços mais eficientes para a população.
“A parceria do Governo com o município está acelerando o desenvolvimento na região, e foi essa parceria que permitiu que essa importante estrutura do Corpo de Bombeiros fosse entregue de uma forma mais rápida para o município, para garantir a segurança da população”, afirmou.
A implantação da nova unidade do Corpo de Bombeiros contou com a parceria da Prefeitura de Querência e recebeu, ao todo, cerca de R$ 6,2 milhões. Desse valor, aproximadamente R$ 3,8 milhões foram destinados à estruturação da unidade, com a compra de viaturas de combate a incêndio, atendimento pré-hospitalar e salvamento e resgate, além de equipamentos operacionais e de efetivo especializado.
A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, afirmou que o pelotão representa mais um avanço na ampliação dos serviços de segurança pública e demonstra o comprometimento do Estado com a população.
“Trazer os Bombeiros para Querência é um passo muito importante para a segurança da população de toda a região. Esses bombeiros farão a diferença na vida dessa população, atendendo ao compromisso do Governo de levar a todos os mato-grossenses serviços públicos de qualidade, como na segurança e na saúde”, ressaltou.
O comandante-geral adjunto e chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros, coronel BM Rony Robson Cruz Barros, também apontou que a unidade vai proporcionar mais agilidade nos atendimentos e ampliar a capacidade operacional da corporação.
“Hoje não inauguramos apenas estrutura física, mas a presença permanente de uma instituição comprometida com a proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente, reforçando o combate aos incêndios florestais na região. Entregamos mais segurança para as famílias, mais agilidade nos atendimentos e mais tranquilidade para uma região que cresce e se desenvolve a cada dia, reforçando o nosso compromisso de levar serviços de excelência, independentemente da distância dos grandes centros urbanos”, avaliou.
A deputada federal Coronel Fernanda destacou a importância da presença das forças de segurança em todas as regiões e o deputado estadual Nininho ressaltou que investir em segurança é fundamental para fortalecer a expansão industrial e agrícola vivenciada na região.
“Com certeza, esse pelotão vai contribuir muito para o desenvolvimento para Querência e toda essa região, haja vista a instalação de tantas indústrias e a força da agricultura”, frisou o deputado.
Também participaram da solenidade os deputados federais Fábio Garcia e Juarez Costa e o deputado estadual Valmir Moretto, além de autoridades locais.
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