Saúde

Padilha defende fortalecimento da atenção básica nas Américas e firma parcerias com OPAS e FGV

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Nesta quarta-feira (28), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou de um dos principais painéis da Segunda Reunião Regional da Aliança para a Atenção Primária à Saúde (APS) nas Américas. O encontro, realizado na Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, reúne representantes de governos, organismos internacionais e instituições para debater estratégias de transformação e fortalecimento da atenção básica nos sistemas de saúde na região.

Padilha integrou o painel de alto nível “Governança, financiamento e fortalecimento dos sistemas de saúde”, que discutiu recomendações da Comissão Regional da revista cientifica The Lancet para as Américas. O debate abordou como o fortalecimento da atenção primária contribui para ampliar a resiliência dos sistemas de saúde diante dos desafios do século XXI, como o envelhecimento da população, as transições epidemiológicas, os impactos das mudanças climáticas e os efeitos persistentes da pandemia de Covid-19.

 “A Atenção Primária à Saúde é muito mais do que a porta de entrada do sistema. Ela é a base da coordenação do cuidado, da promoção da equidade e da redução das desigualdades. É onde se constroem vínculos de confiança entre a população e os profissionais de saúde”, afirmou o ministro.

Estudos apresentados durante o evento indicam que sistemas estruturados a partir de uma atenção primária robusta reduzem ineficiências, ampliam a proteção financeira da população e favorecem a coordenação de políticas intersetoriais voltadas aos determinantes sociais da saúde. Nesse contexto, aspectos como governança, financiamento sustentável e valorização dos profissionais de saúde são considerados decisivos para melhores resultados em saúde.

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“Diante das transições demográficas, epidemiológicas e dos impactos cada vez mais evidentes das mudanças climáticas, investir em uma Atenção Primária forte e integrada é assegurar, na prática, o direito à saúde e a resiliência dos sistemas de saúde”, destacou Padilha.

Parcerias

Durante a agenda, Padilha assinou a Carta de Intenções entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). O documento reafirma a Atenção Primária à Saúde (APS) como eixo estruturante de sistemas de saúde mais equitativos, resilientes e centrados nas pessoas na Região das Américas.  “Estamos convencidos de que fortalecer a Atenção Primária à Saúde é condição essencial para a sustentabilidade dos sistemas de saúde e para a redução das desigualdades na região, com impactos reais na vida das populações”, avaliou o ministro.

A Carta de Intenções estabelece o compromisso do Ministério da Saúde e da OPAS em aprofundar a cooperação técnica, o diálogo regional e o alinhamento de políticas públicas voltadas à inovação em saúde, ao investimento sustentado e à implementação efetiva da APS. A iniciativa também prevê articulação com organismos financeiros internacionais para apoiar os países da região no fortalecimento de seus sistemas de saúde.

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Na oportunidade, o ministro também formalizou a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com a FGV, com vigência inicial de cinco anos, voltado ao desenvolvimento de estudos, pesquisas aplicadas, capacitações, eventos técnico-científicos e ações de apoio institucional para o fortalecimento do SUS.

Segundo Padilha, a parceria reforça a aproximação entre a gestão pública e a produção científica, fundamental para enfrentar os desafios do sistema de saúde. O acordo prevê atuação conjunta em áreas estratégicas, com foco na qualificação da gestão pública, na produção de evidências para subsidiar a formulação e o aprimoramento de políticas de saúde e no fortalecimento da governança do sistema. 

“É uma alegria e um grande avanço para o Ministério da Saúde firmar este acordo com a FGV, que já contribui com avaliações críticas e agora amplia essa cooperação com peso institucional, permitindo que diferentes áreas do governo e do próprio ministério se envolvam cada vez mais, trazendo as melhores soluções, à luz da ciência, para enfrentar os desafios do SUS”, disse o ministro.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde   

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde atualiza normas para organização da infraestrutura da saúde indígena

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O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 6 de julho, a Portaria GM/MS nº 11.925, que atualiza as normas de organização física dos estabelecimentos de saúde do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). A medida estabelece parâmetros mínimos assistenciais, funcionais e arquitetônicos para implantação, ampliação e adequação das unidades de saúde indígena.

As mudanças indicam a padronização da rede física do SasiSUS, considerando as especificidades culturais, geográficas e sanitárias dos povos indígenas. De acordo com a Secretária Adjunta da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Putira Sacuena, a atualização amplia as tipologias de edificações reconhecidas oficialmente. “Além de manter os estabelecimentos já consolidados, como as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), as sedes de Polo Base, as Casas de Saúde Indígena (Casai) e os alojamentos, a nova regulamentação incorpora equipamentos que respondem de forma mais adequada à diversidade territorial, cultural e assistencial dos nossos povos indígenas”.

As tipologias dos estabelecimentos passam a contar com definições mais claras sobre atribuições e parâmetros de funcionamento. Entre as mudanças, está a regulamentação do Centro de Referência em Saúde Indígena (CRSI), unidade destinada à oferta de serviços especializados, atendimento em situações de urgência e emergência, vigilância em saúde e resposta a emergências sanitárias. A estrutura oferecerá cuidados especializados, especialmente em regiões remotas.

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A portaria também institui o Ponto de Atendimento em Saúde Indígena (Pasi), destinado a comunidades de pequeno porte ou localizadas em áreas de difícil acesso. Essa estrutura permitirá a oferta de ações de atenção primária, prevenção e promoção da saúde por meio de atendimentos programados realizados pelas Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI).

A portaria ainda prevê a criação da Casa de Passagem de Saúde Indígena (Capasi), espaço destinado ao acolhimento temporário de usuários indígenas e seus acompanhantes durante deslocamentos para atendimento especializado ou tratamentos de curta duração.

A norma também atualiza a gestão da assistência farmacêutica ao instituir a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) como unidade específica para armazenamento, controle e distribuição de medicamentos e insumos estratégicos.

Outro ponto é a atualização da classificação das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), que passam a ser dimensionadas conforme o porte populacional das aldeias, permitindo adequação da infraestrutura às necessidades de cada território. As Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai) também passam a ser classificadas em níveis de referência local, regional e nacional.

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A portaria cita as medicinas indígenas e o diálogo intercultural, indicando as Casas de Medicinas Indígenas como espaços destinados à preservação dos conhecimentos tradicionais, ao cuidado integral e à promoção da interação entre os saberes ancestrais e a medicina convencional.

A regulamentação estabelece ainda, que os projetos deverão considerar aspectos como perfil epidemiológico, características socioculturais, condições geográficas, logística de acesso, população assistida e planejamento distrital.

Sílvia Alves
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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