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Palestra ‘Violência contra mulher e Lei Maria da Penha’ busca combater o crime com informação

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O conhecimento é uma das ferramentas usadas para romper o ciclo de violência doméstica, dessa forma a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher),  realiza palestras para informar e indicar os caminhos de como quebrar qualquer tipo de violência de gênero. Na quinta-feira (10.10), mais uma ação de fomento à informação foi realizada com os colaboradores da Unimed Rondonópolis (a 214,6 quilômetros de Cuiabá). O evento reuniu 50 pessoas, que acompanharam virtualmente a palestra “Violência contra mulher e Lei Maria da Penha”, ministrada pela juíza Hanae Yamamura de Oliveira, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, de Cuiabá.
 
“A conscientização é um dos passos fundamentais para combater as várias formas de violências. Porque com conhecimento, quando observamos uma situação de violência ou eminência dela, conseguimos identificar o que está acontecendo, a forma de agir e a quem procurar”, defende a magistrada. 
 
No encontro, os participantes conheceram mais sobre a história da lei Maria da Penha; os cinco tipos de violências (física, psicológico, sexual, patrimonial e violência moral); o objetivo das medidas protetivas; os canais de denúncia e a rede de apoio que pode procurar, como as polícias Civil e Militar, Ministério Público, Poder Judiciário, secretarias de Assistência Social, municípios e Estado.
 
Ao apresentar todas as ferramentas de combate à violência doméstica, a juíza Hanae Yamamura recomendou que todos sejam vigilantes para que nenhum ato de violência seja continuado. “A responsabilidade é de todos! E o local de trabalho, onde mais passamos tempo juntos, precisamos observar os sinais, se uma colega está machucada ou chorando. Então, o ambiente de trabalho não pode negligenciar”. 
 
Feminicídio – Na quinta-feira (10.10), o governo Federal publicou a Lei 14.994/24, que amplia para até 40 anos a pena para o crime de feminicídio, que passa a ser a maior prevista no Código Penal. Para a juíza Hanae, o endurecimento da punição é um remédio necessário para inibir o crime, atualmente. A lei criou um artigo específico para o feminicídio. 
 
“O fato de aumentar as penas não vai acabar com a violência doméstica, mas observamos que as penas como estavam não surtiam efeitos na sociedade. Por isso, nesse primeiro momento, precisamos aumentar as penas para causar algum tipo de reação da sociedade no sentido de evitar e cometer esse tipo de ação” pontua a juíza. 
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corregedoria transforma metas e indicadores de desempenho em álbum de figurinhas inspirado na Copa

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Imagem vertical da capa do álbum A tradicional febre dos álbuns de figurinha que acompanha cada edição da Copa do Mundo serviu de inspiração para a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), transformar metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e indicadores de desempenho das unidades judiciais da Primeira Instância em um álbum ilustrado.

O projeto será lançado nesta quinta-feira (11), às 11h, no Webinário Copa do Judiciário, pela plataforma Microsoft Teams. No encontro, magistrados e servidores serão apresentados ao álbum virtual em que cada meta e indicador alcançado vale uma nova figurinha e cada avanço aproxima a unidade do tão desejado álbum completo. Para participar acesse o link: https://teams.microsoft.com/meet/268458698219077?p=zcWaQe2RkdUV6cKcqw

Aproveitando o apelo nostálgico dos tradicionais álbuns da Copa do Mundo, o projeto resgata essa experiência afetiva e a transforma em uma jornada simbólica de conquistas institucionais. O objetivo é utilizar elementos de gamificação para estimular magistrados e servidores a acompanharem de forma mais dinâmica os indicadores de gestão já monitorados pela Corregedoria.

Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, a proposta é transformar o cumprimento das metas em uma jornada de conquistas, aproximando as equipes dos resultados alcançados e fortalecendo a cultura de gestão baseada em dados.

“A Copa do Judiciário foi pensada para mostrar que os grandes resultados são construídos diariamente, com dedicação, compromisso e trabalho conjunto. Ao transformar metas e indicadores em uma jornada de conquistas, buscamos incentivar o engajamento das unidades e reforçar que cada avanço institucional contribui para uma Justiça cada vez melhor. O álbum é um símbolo dessa caminhada, mas a verdadeira conquista é a entrega de um serviço de qualidade à população mato-grossense”, ressalta o corregedor.

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Para o juiz auxiliar da Corregedoria e responsável pelo Dapi, Jorge Alexandre Martins Ferreira, a iniciativa também fortalece a gestão judiciária ao aproximar magistrados e servidores dos indicadores que orientam o acompanhamento dos resultados das unidades judiciais.

“A Copa do Judiciário transforma indicadores e metas em uma ferramenta visual de acompanhamento dos resultados das unidades judiciais. A iniciativa permite que magistrados e servidores acompanhem de forma mais clara a evolução de sua unidade e compreendam como cada indicador contribui para o alcance dos objetivos estratégicos do Poder Judiciário. Além de ser um instrumento de monitoramento, o álbum visa estimular o engajamento das equipes e fortalece a cultura de gestão baseada em dados e resultados”, avalia o juiz auxiliar da CGJ.

O diretor do Dapi, Guilherme Schultz, responsável pelo projeto, explica que a proposta surgiu da combinação entre a memória afetiva dos álbuns de figurinhas e o desejo de tornar mais visíveis as conquistas alcançadas pelas unidades judiciais.

“A Copa do Judiciário utiliza a linguagem dos álbuns colecionáveis para representar a trajetória das unidades judiciais ao longo do ano. Cada figurinha corresponde a uma conquista institucional e ajuda a demonstrar, de forma simples e intuitiva, como os resultados alcançados contribuem para o aprimoramento da prestação jurisdicional”, pontua.

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Como funcionará? Cada magistrado e servidor do Primeiro Grau terá acesso ao álbum virtual, por meio de login próprio no link: https://copajud.tjmt.jus.br. Contudo, o progresso das figurinhas será compartilhado pela unidade judicial à qual ele está vinculado.

As conquistas são coletivas e refletem o desempenho institucional da unidade. Ao atingir indicadores e metas já existentes, novas figurinhas são liberadas e podem ser coladas no álbum. Ao todo, são 62 figurinhas, cada uma relacionada a um indicador estratégico ou meta institucional.

No álbum digital será possível visualizar quais figurinhas ainda não foram conquistadas. Ao clicar nelas, o usuário terá acesso a informações sobre o indicador, os motivos pelos quais a meta ainda não foi alcançada e orientações para melhorar o desempenho da unidade. O sistema também disponibilizará links para painéis de monitoramento e materiais de apoio.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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