Educação
Pé-de-Meia Licenciaturas: saiba como se cadastrar
O Ministério da Educação (MEC) reforça que estão abertas as inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas, ação que integra o programa Mais Professores para o Brasil e concede bolsas para estudantes de cursos presenciais de licenciatura. O cadastro é feito via internet na Plataforma Freire. A iniciativa tem como objetivo incentivar a formação de novos professores, além de contribuir para a melhoria da qualidade dos cursos de licenciatura no país.
Nesta edição, o MEC concederá até 12 mil bolsas, conforme critérios de ocupação de vagas estabelecidos no Edital nº 2/2026. A aprovação das inscrições ocorre até o dia 20 de cada mês. Já as chamadas serão realizadas mensalmente, até dezembro de 2026, enquanto houver disponibilidade de vagas, contemplando candidatos que confirmarem matrícula após as chamadas anteriores.
A iniciativa disponibiliza R$ 1.050 mensais, do início ao fim do curso. Desse total, R$ 700 podem ser sacados mensalmente, enquanto R$ 350 são destinados a uma poupança, cujo saque está condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino, no prazo de até cinco anos após a conclusão da licenciatura. O pagamento das bolsas será efetuado até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastramento do bolsista pela instituição de ensino no sistema da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Requisitos – Podem se inscrever no Pé-de-Meia Licenciaturas os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que foram matriculados em cursos presenciais de licenciatura por meio de um dos programas do MEC, respeitando a seguinte ordem de prioridade: Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, é necessário cumprir as exigências previstas no Edital nº 1/2025 da Capes e atender às regras específicas do programa de ingresso escolhido.
Passo a passo – O cadastro deve ser feito na Plataforma Freire, ambiente oficial para a pré-inscrição no programa. Confira o tutorial:
1. Acesse a Plataforma Freire
Entre no endereço freire.capes.gov.br e faça login utilizando sua conta gov.br. Esse é o ambiente onde será realizada a pré-inscrição no Pé-de-Meia Licenciaturas.
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2. Cadastre seu currículo
Antes da pré-inscrição, é necessário preencher o currículo na plataforma. Acesse a aba Identificação, preencha seus dados pessoais, atualize e confirme seus contatos. Não é obrigatório completar todas as informações neste momento, pois os dados poderão ser complementados após o início do curso.
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3. Aceite o Termo de Adesão e as Condições de Uso
Para concluir o cadastro na plataforma, é preciso aceitar o Termo de Adesão e as Condições de Uso. Acesse a aba correspondente, leia atentamente o documento e confirme o aceite para prosseguir.
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4. Faça a pré-inscrição no Pé-de-Meia Licenciaturas
Com o cadastro concluído, acesse a aba Pé-de-Meia Licenciaturas, confira seus dados cadastrados, leia o Termo de Ciência e Concordância, marque a declaração de concordância e clique no botão de aceite.
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5. Informe sua matrícula
Após a pré-inscrição, será exibido um campo para preenchimento da matrícula. Caso já esteja matriculado, informe o número. Se ainda não possuir matrícula, poderá inserir o CPF. A matrícula é obrigatória para o recebimento da bolsa e o estudante só terá o primeiro pagamento efetuado após a confirmação dessa informação pela instituição de ensino.
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6. Acompanhe sua inscrição
Após finalizar a pré-inscrição, o candidato poderá acompanhar a situação diretamente na aba Pé-de-Meia Licenciaturas, na Plataforma Freire.
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É importante acompanhar o cronograma do edital e ficar atento às datas de divulgação dos resultados. Em caso de dúvidas, o atendimento é realizado pelo e-mail [email protected].
O MEC orienta os interessados a não deixarem o cadastro para a última hora e a verificarem atentamente o cumprimento de todos os critérios previstos em edital.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: Ministério da Educação
de instituições privadas de ensino superior têm até esta quarta-feira, 7 de outubro, para aderir ao Edital n° 76, que estabelece o cronograma e as regras para o processo de oferta e ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2026. As inscrições para os estudantes serão abertas no dia 26 de outubro, e a confirmação de participação no processo seletivo vai até 3 de novembro, por meio do Portal Acesso Único.
No momento da inscrição no edital, as instituições devem preencher, obrigatoriamente, a proposta de vagas por curso, turno e local, além dos valores das semestralidades de cada um dos períodos que compõem o curso, para emitir o Termo de Participação. Estão habilitadas a assinar o termo de participação as mantenedoras que tenham o Termo de Adesão ao Fies e ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) válidos. Todos os procedimentos necessários à assinatura e emissão do termo deverão ser realizados exclusivamente por meio do Sistema Informatizado do Fies (Sisfies), no módulo FiesOferta.
O acesso ao módulo FiesOferta deve ser feito via Gov.br por representantes legais da mantenedora ou colaboradores indicados. Serão utilizadas as informações constantes do cadastro e-MEC de instituições e cursos superiores, cabendo às mantenedoras assegurarem a regularidade das informações que constam no sistema, bem como a compatibilidade dessas com as informações constantes do módulo.
Esta edição contará com uma nova etapa, que será voltada à verificação, por parte das instituições de ensino participantes, quanto ao cumprimento da exigência de frequência mínima no mesmo curso/turno e instituição para a qual o estudante se inscrever. Caberá à unidade de ensino verificar essa condição do candidato antes da pré-seleção e, novamente, na etapa de validação da inscrição. Inscrições que não atendam a esse requisito serão reprovadas pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), a fim de evitar prejuízo financeiro ao estudante pré-selecionado.
As vagas são destinadas apenas para a contratação de financiamento no segundo semestre letivo deste ano, sem possibilidade de extensão de prazo. Para se inscrever, o candidato deve ter participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter uma média igual ou superior a 450 pontos e acima de zero na redação. Além disso, é necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos e ter condições de atingir a frequência mínima exigida pela instituição de ensino neste segundo semestre de 2026.
Fies Social – O edital prevê uma reserva de 50% das vagas ofertadas para quem possui renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e esteja com registro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A base de referência do CadÚnico corresponde à situação cadastral do estudante, considerando as informações atualizadas até 8 de outubro de 2026. Em caso de pré-seleção, os estudantes poderão solicitar um financiamento mais abrangente, de até 100% dos encargos educacionais.
Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do MEC, instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Seu objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas participantes do programa, cujos cursos possuam avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)
Fonte: Ministério da Educação
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