Educação

Pé-de-Meia: MEC inicia pagamento das parcelas incentivo-conclusão e Enem

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O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, o pagamento das parcelas de conclusão do ensino médio do programa Pé-de-Meia, nos valores de R$ 1.000 e de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, àqueles que se aplicarem aos critérios. Os depósitos seguem até 5 de março, conforme o calendário organizado por mês de nascimento dos estudantes: 

Mês de nascimento Dia de pagamento

Janeiro e fevereiro 

26/2  

Março e abril 

27/2 

Maio e junho 

2/3 

Julho e agosto 

3/3 

Setembro e outubro 

4/3 

Novembro e dezembro 

5/3 

Neste primeiro calendário de pagamento, receberão os valores os estudantes concluintes do ensino médio em 2025 que já tiveram a conclusão devidamente confirmada pelas redes de ensino no sistema do programa. 

Entenda o processo – O pagamento do incentivo de conclusão não ocorre automaticamente após o fim das aulas. O processo depende do envio de informações pelas redes de ensino em duas etapas, sendo elas: 

  1. Informação da aprovação; 
  2. Confirmação da conclusão. 
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Somente após a confirmação é que o sistema gera o pagamento. O objetivo é oferecer mais segurança e qualificação para os dados. 

O MEC orienta que os estudantes acompanhem regularmente sua situação na página “Consulta Pé-de-Meia”. Caso o pagamento não seja realizado nestas primeiras datas, não é necessário realizar nenhuma ação imediata. É importante aguardar a atualização das informações pela rede de ensino. 

Esta é a primeira de cinco datas previstas para pagamento das parcelas de conclusão. Os repasses poderão ocorrer até o período de 29 de junho a 6 de julho de 2026, contemplando estudantes cujas redes de ensino ainda estejam finalizando o envio ou a confirmação dos dados. 

As redes têm até junho para encaminhar as informações das escolas cujo calendário letivo de 2025 ainda não foi encerrado.  

Para quem ainda está cursando o ensino médio, o valor depositado permanece na conta até a conclusão. O estudante pode optar por manter o recurso na poupança ou direcioná-lo para aplicação no Tesouro Direto, conforme as regras do programa. 

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O MEC reforça que o processo de pagamento é contínuo e que todos os estudantes que cumprirem os critérios e tiverem suas informações devidamente confirmadas pelas redes de ensino receberão o incentivo previsto. 

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Pé-de-Meia: workshop debate criação de portal de evidências

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O Ministério da Educação (MEC) realizou, na segunda-feira, 18 de maio, um workshop para construir, de forma colaborativa, o Portal de Evidências do programa Pé-de-Meia. O encontro ocorreu na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília (DF), e reuniu gestores públicos, pesquisadores, universidades, organismos internacionais e instituições parceiras para discutir como reunir, organizar e divulgar dados, pesquisas e estudos sobre o programa. A proposta é fortalecer o acompanhamento do Pé-de-Meia e ampliar o acesso a informações sobre permanência escolar, frequência, conclusão do ensino médio, evasão e abandono escolar. 

O Portal de Evidências será um ambiente virtual voltado à centralização dessas informações. Na prática, a plataforma vai funcionar como um espaço de consulta sobre o programa Pé-de-Meia e sobre temas relacionados à trajetória dos estudantes no ensino médio público. O portal está sendo desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal). 

A iniciativa busca apoiar o uso de evidências no aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais. Isso significa reunir informações qualificadas para compreender melhor os desafios enfrentados pelos estudantes, acompanhar os resultados do programa e orientar decisões voltadas à permanência e à conclusão escolar. 

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Durante a abertura institucional do workshop, a diretora de Incentivos aos Estudantes da Educação Básica do MEC, Marisa Costa, destacou a consolidação do Pé-de-Meia como uma política estruturante da Política Nacional de Ensino Médio (Pnaem), voltada ao enfrentamento das desigualdades educacionais e à garantia do direito à educação. 

“Queremos seguir aprimorando o Pé-de-Meia como uma política pública orientada por evidências. As contribuições deste workshop serão fundamentais para sistematizar aprendizados e orientar os próximos passos”, afirmou a diretora. “Nosso objetivo é ampliar a produção de conhecimento sobre o programa, fortalecer o diálogo com pesquisadores, gestores e redes de ensino e qualificar, cada vez mais, o acompanhamento das trajetórias dos estudantes no ensino médio público.” 

A programação incluiu apresentações sobre o Programa Pé-de-Meia, demonstração da estrutura do Portal de Evidências e atividades participativas para coletar contribuições sobre a plataforma. Entre os temas debatidos estiveram a navegação do portal, a organização dos conteúdos, os formatos de divulgação das informações e as lacunas de dados relacionadas à evasão e à permanência escolar. 

Os participantes também discutiram formas de tornar as evidências mais acessíveis a diferentes públicos, como gestores, pesquisadores e sociedade civil. Entre os formatos avaliados estão dashboards e painéis de monitoramento, que apresentam dados de forma visual; sínteses de evidências, que resumem os principais achados sobre determinado tema; policy briefs, documentos técnicos de síntese para apoiar a tomada de decisão; e relatórios analíticos. 

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O workshop reuniu representantes de diferentes áreas do MEC e de instituições como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Todos Pela Educação, universidades federais e centros de pesquisa. 

As contribuições dos grupos de trabalho serão sistematizadas para subsidiar o aprimoramento do portal e fortalecer a construção de uma rede de pesquisadores e instituições comprometidas com a produção de evidências sobre permanência escolar, equidade educacional e ensino médio público no Brasil. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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