Policia Federal

PF deflagra a Operação Fake TV em combate à violação de direitos autorais no ES

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Cachoeiro de Itapemirim/ES. A Polícia Federal deflagou nesta quarta-feira (5/6) a Operação Fake TV, em Cachoeiro de Itapemirim/ES, com o objetivo de coibir a violação de direitos autorais por meio da rede mundial de computadores, impedindo que sites continuem fornecendo acesso ilegal a pacotes de canais de TV por assinatura, documentários, séries e outros conteúdos legalmente protegidos.

Na ação foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e 28 mandados de exclusão/bloqueio de acesso a domínios digitais ligados à comercialização e à distribuição ilegal de conteúdo audiovisual, além de diversas outras medidas assecuratórias. Além disso, houve procedimentos de cooperação jurídica internacional, em trâmite, para algumas medidas assecuratórias nos Estados Unidos

De acordo com as investigações, iniciadas no início de 2024, verificou-se uma média de 14 mil acessos em apenas três meses, o que teria gerado um prejuízo aos detentores dos direitos de aproximadamente R$ 2 milhões no último ano, sem contar os valores inerentes aos tributos sonegados.

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Caso condenados, os investigados poderão responder pelo crime de violação de direito autoral cuja pena pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.

Comunicação da Polícia Federal no Espírito Santo
Contato: (27) 99245-5616
E-mail: [email protected]

Fonte: Polícia Federal

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Policia Federal

PF prende investigado por crime de estupro em Portugal

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São Luís/MA. Nessa quarta-feira (24/6), a Polícia Federal prendeu preventivamente, na cidade de Taquara/RS, um homem investigado pelo crime de estupro contra uma adolescente portuguesa. O delito aconteceu em Portugal, em 2024.

A investigação foi instaurada pela Polícia Federal, a partir de solicitação do Ministério Público Federal, e instruída com elementos probatórios encaminhados pelas autoridades portuguesas, no âmbito de cooperação jurídica internacional. 

Após o crime em 2024, o investigado deixou o território português e retornou ao Brasil, passando a residir no Maranhão. Diante desse contexto, após representação da autoridade policial, a Justiça Federal do estado reconheceu a competência da jurisdição brasileira e decretou a prisão preventiva.

Além do cumprimento do mandado de prisão, foram cumpridas diligências investigativas complementares, incluindo busca e apreensão, medidas destinadas ao aprofundamento da coleta probatória e ao completo esclarecimento das circunstâncias do crime.

O investigado poderá responder, no Brasil, pelos crimes de estupro, lesão corporal e violação de domicílio, sem prejuízo de outras infrações penais eventualmente identificadas no curso das investigações.

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Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão
Telefones: (98) 3131-5105/(98) 991286428
Contatos: e-mail: [email protected] 

Fonte: Polícia Federal

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