Política Nacional

Plínio critica possível restrição ao cultivo de tilápia no país

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou nesta terça-feira (4) o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que considera a possibilidade de incluir a tilápia na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, segundo o parlamentar. A medida, ainda em discussão, teria como objetivo prevenir possíveis impactos ambientais.

Em pronunciamento no Plenário, Plínio afirmou que a decisão ameaça o setor de criação de tilápia, responsável por 80% da produção de pescado no país. Ele avaliou que a proposta ignora o impacto econômico da atividade.

— São bilhões de reais movimentados, milhares de empregos. Isso está afetando, certamente, alguns países que criam tilápia. Olha só a hipocrisia: a Alemanha está criando tambaqui ou pirarucu, espécie amazônica. Os Estados Unidos também. Quer dizer, as nossas espécies vão para lá, produzem aos milhões, e não há problema nenhum. Agora querem considerar a tilápia uma ameaça ao mercado do pescado lá fora. É esse pessoal a serviço de governos estrangeiros, defendendo interesses de fora e nunca o nosso — disse.

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O senador também criticou o papel da Conferência do Clima (COP 30), que será realizada em Belém (PA). Segundo Plínio, o evento não contribui para o desenvolvimento da região amazônica. Para o senador, as decisões adotadas durante as conferências ambientais impõem limitações aos países da Amazônia.

— A COP nada mais é do que, se fosse uma escola antiga, aquela lista de deveres de casa: está aqui para vocês fazerem em casa, vocês não podem tocar em nenhum bem natural, não podem derrubar uma árvore, têm que condenar o Amazonas à pobreza eterna e perpétua. E os maus brasileiros vão fazer isso, porque esses são aplaudidos. A COP é uma enganação para nós, amazônidas — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia aconteceu na noite desta terça-feira (12). 

Davi integrou a mesa da solenidade ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Nunes Marques e André Mendonça, que também são ministros do STF, vão comandar o TSE por dois anos. 

Eleições 2026

Em seu primeiro discurso como presidente do TSE, Nunes Marques declarou que o papel da Justiça Eleitoral é organizar, orientar e fiscalizar as eleições, para que sejam limpas e transparentes. Ele também disse que o primeiro desafio da gestão serão as eleições deste ano e o enfrentamento de notícias falsas (fake news) e possíveis abusos no uso da inteligência artificial (IA).

Nunes Marques acrescentou que há um aumento exponencial do uso inadequado de IA.

— Devemos estar atentos às novas tecnologias, que, quando mal usadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático — disse o recém empossado.

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Além deles, participaram da cerimônia a ministra do STF Cármen Lúcia (que até então era a presidente do TSE); o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o procurador-geral da República e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet; e o ex-presidente da República e do Senado José Sarney. 

Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e integra o STF desde 2020, quando assumiu o cargo de ministro da Suprema Corte (na vaga aberta com a saída de Celso de Mello) após indicação do então presidente da República Jair Bolsonaro.

Antes disso, Nunes Marques exerceu a advocacia por 15 anos, atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e foi desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 

André Mendonça também tem 53 anos e também foi indicado ao STF por Bolsonaro (ele assumiu o cargo em 2021). Mendonça nasceu em Santos (SP) e, ao longo da carreira, foi chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e ministro da Justiça e Segurança Pública.  

Mulheres no poder

Primeira mulher a presidir o TSE (entre 2012 e 2013), Cármen Lúcia despediu-se do cargo pela segunda vez reafirmando seu compromisso com a democracia e com a ocupação de espaços de poder por mulheres.

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— Somos igualmente patriotas e queremos estar ao lado e participar do que pode trazer algum benefício à sociedade. Continuarei sempre ao lado da Justiça Eleitoral — declarou ela.

Também compareceram à cerimônia os ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli; os ex-ministros do STF Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski; ministros e ex-ministros do TSE. representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e das Forças Armadas; deputados federais e senadores.

Com informações do TSE

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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