Tribunal de Justiça de MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

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Após percorrer mais de 1.100 quilômetros entre asfalto e estrada de terra, a equipe da ‘Expedição Araguaia-Xingu’ chegou ao Distrito de Santo Antônio de Fontoura para o primeiro dia de antedimentos da 2ª etapa da ação coordenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com diversas instituições.
 
Logo pela manhã dessa quarta-feira (27/11), os moradores do distrito chegaram na Escola Municipal Comandante Fontoura, onde foi realizada toda a ação. Eles passaram por uma triagem para receber os diversos serviços como atendimentos judiciários, atendimento médico e odontológico, emissão de documentos como RG, CPF, certidão de nascimento, título de eleitor, entre outros. Para as crianças e jovens, muitas atividades interativas e educativas, como óculos de realidade virtual, palestras, tirolesa e várias outras dinâmicas que chamaram a atenção desse público.
 
Uma das beneficiadas pela ação foi jovem Estéfane Ferreira, de 14 anos, que fez a sua primeira Carteira de Identidade, o Registro Geral, mais conhecido como RG. Acompanhada pela sua mãe, Jacirene Ferreira, ela trouxe todos os papéis necessários para realizar a emissão do seu novo documento.
 
“Eu vim para emitir a minha primeira identidade e fui muito bem atendida, foi bem fácil e rápido. Ações como essa aqui no nosso distrito é muito importante, porque não temos fácil acesso a esse tipo de serviço. Então aproveitei essa oportunidade e vim fazer o meu primeiro RG gratuitamente. Estou muito feliz e agradecida”, evidenciou a jovem.
 
O juiz José Antônio Bezerra Filho, coordenador Estadual da Justiça Comunitária pelo Tribunal de Justiça e coordenador Geral da 6ª Expedição Araguaia Xingu destacou a participação inédita da Polícia Federal, do procurador da República, Renan Alexandre Correia de Lima, e do juiz Federal da Comarca de Rondonópolis, Cristiano Mauro da Silva.
 
“Me honra muito ter essas novas e importantes participações que fazem parte do sistema federal na nossa ação, porque a expedição já esteve no estado de Tocantins, no Pará, nas aldeias indígenas, entre outros lugares onde a competência é federal. Também estamos com representantes da Superintendência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Então, todo esse sistema de justiça estará agora na expedição, não só a nível estadual, como também federal. E quanto mais longe nós chegarmos, maior será o número de pessoas atendidas que fazem parte da população mais carente e distante dos grandes centros”, ressaltou o coordenador da ação.
 
6ª Expedição Araguaia Xingu – O objetivo da expedição, que concluirá os serviços no dia 5 de dezembro, é levar os serviços oferecidos pelos vários órgãos parceiros às localidades da região. Nesta segunda etapa da edição, os locais selecionados são o Distrito de Santo Antônio do Fontoura, os municípios de São José do Xingu e Santa Cruz do Xingu. A primeira etapa realizada entre os dias 4 a 14 de novembro passou pelos municípios de Gaúcha do Norte, Alto Boa Vista e Canabrava do Norte, cidades que receberam o projeto pela primeira vez.
 
Confira a programação da segunda etapa:
 
Distrito Santo Antônio Fontoura
Datas: 27 e 28 de novembro de 2024
Local: Escola Municipal Comandante Fontoura
Horário: 8h30 às 11h30 e 13h às 17h
 
 
São José do Xingu
Datas: 30 de novembro e 1º de dezembro de 2024
Local: Escola Municipal Maria Marlene de Morais
Horário: 8h30 às 11h30 e 13h às 17h
 
 
Santa Cruz do Xingu
Data: 3 de dezembro de 2024
Local: Escola Estadual Santa Cruz
Horário: 8h30 às 11h30 e 13h às 17h
 
Cerca de 40 instituições são parceiras desta edição: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Casa Civil, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec), Secretaria de Estado de Saúde (SES) – por meio do Imuniza Mais MT, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Proteção e Defesa Civil – MT, Juizado Volante Ambiental (Juvam), Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Programa Verde Novo, Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Âmbito do Poder Judiciário (Cemulher), Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa (Nugjur), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Defensoria Pública de Mato Grosso, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Comando do 6º Distrito Naval – Marinha do Brasil, 13ª Brigada de Infantaria Motorizada – Exército Brasileiro, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Policia Militar do Estado de Mato Grosso, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – MT, Justiça Federal –TRF 1ª Região – Subseção judiciária de Mato Grosso e Instituto de Terra do Estado de Mato Grosso (Intermat), Studio Z, Energisa, Aprosoja-MT, Bom Futuro e Instituto Galvan.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem. Foto 1: A imagem mostra um bombeiro usando capacete e arnês ajudando uma criança que também está usando um arnês. Eles são posicionados em frente a uma grande estrutura inflável de escalada e uma seção amarela com o texto que diz “BOMBEIROS DO FUTURO”. Foto 2: A imagem mostra a jovem Estéfane Ferreira sentada à esquerda, ela está com um vestido rosa e tem o cabelo cacheado e está preso. À direita está o técnico da Politec sentado coletando as digitais da jovem que foi emitir sua primeira Carteira de Identidade. O técnico está com uma camisa azul escura da Expedição Araguaia-Xingu. Foto 3: Um grupo de pessoas está reunido ao ar livre. Em primeiro plano, está o coordenador Geral da 6ª Expedição Araguaia Xingu, juiz José Antônio. Atrás dele, vários outros indivíduos estão uniformizados perto de um veículo com luzes de emergência visíveis.
 
Luana Daubian/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Evento fortalece rede de combate à violência contra mulheres que trabalham no Judiciário de MT

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Mais do que um encontro institucional, o III Evento Anual do Núcleo de Atendimento a Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica e Familiar – Espaço Thays Machado foi marcado por reflexões que reforçam que o conhecimento jurídico não blinda mulheres de abusos, destacando a necessidade de ampliar e fortalecer os mecanismos internos de acolhimento e proteção às mulheres que trabalham no Judiciário mato-grossense. O evento foi realizado nesta sexta-feira (19), em Cuiabá.

Promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (pJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), o encontro reuniu servidores e servidoras para ampliar o debate sobre a violência doméstica e familiar, divulgar canais de denúncia e fortalecer a rede de proteção às vítimas.

O III Evento Anual integrou uma programação mais ampla. Entre os dias 17 e 19 de junho, servidores do PJMT e das comarcas que atuam nas Redes de Enfrentamento e nos Grupos Reflexivos para Homens participaram da capacitação “Reflexão e Sensibilização para Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, promovida pela Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Espaço Thays Machado

Na abertura, a coordenadora da Cemulher-MT, desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo destacou que o evento reafirma o compromisso permanente do Poder Judiciário de Mato Grosso com a proteção, o acolhimento e o fortalecimento das mulheres que integram a instituição.

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A magistrada ressaltou a importância do Espaço Thays Machado, criado em 2023 em atendimento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e lembrou que o núcleo homenageia a servidora do Judiciário mato-grossense vítima de feminicídio. “A memória de Thays Machado nos inspira diariamente a trabalhar pela conscientização, pelo acolhimento e pela proteção das mulheres em situação de risco”, afirmou.

Desde sua implantação, o núcleo realizou 1.296 atendimentos especializados e atualmente acompanha 49 mulheres. “Cada atendimento representa uma oportunidade de escuta, acolhimento e fortalecimento. Mais do que números, esses dados representam histórias de superação e reconstrução”, enfatizou.

Representando a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a defensora pública Zanah Figueiredo Carrijo destacou a importância de o sistema de Justiça assegurar proteção não apenas à população atendida, mas também às mulheres que atuam em suas próprias instituições.

“O conhecimento da lei não diminui o medo do agressor. Muitas vezes, o acesso ao poder aumenta o receio do julgamento social e profissional. Nossas mulheres sangram, nossas mulheres sentem medo e precisam de socorro”, afirmou.

De acordo com Zanah Carrijo, o fortalecimento de políticas institucionais permanentes é essencial para garantir acolhimento, prevenção e combate à violência de gênero. “Não há justiça real do lado de fora se não formos capazes de proteger as mulheres que operam a justiça do lado de dentro”, concluiu.

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Participaram do evento os magistrados da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Marcos Terêncio Agostinho Pires e Tatyana Lopes de Araújo Borges, que ministrou a segunda palestra do encontro. Também estiveram presentes a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá; o juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Valter Fabrício Simioni da Silva; e a subprocuradora da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Franciele Brustolin.

Núcleo de Atendimento a Magistradas e Servidoras do PJMT e do TRE-MT

Cemulher| TJMT (Clique aqui)
Núcleo de atendimento Thais Machado (Clique aqui)
Canais de denúncia (Clique aqui)
Delegacia da Mulher (Clique aqui)

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Lucas Figueiredo

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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