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Tribunal de Justiça de MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

Publicado

16 de maio de 2024, 15:30
Será realizada na noite desta quinta-feira (16 de maio), a partir das 19h, a cerimônia de posse dos novos membros da Academia Mato-grossense de Magistrados (AMA). Serão empossados os seguintes magistrados: Antônio Veloso Peleja Júnior, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, Jeverson Luiz Quintieri, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e Lídio Modesto da Silva Filho. O evento será realizado na Casa do Parque, localizada na rua Major Severino de Queiroz, n. 455, bairro Duque de Caxias, em Cuiabá.
 
Segundo o presidente da AMA, juiz Antônio Horário da Silva Neto, com essa posse a AMA recompõe os seus quadros, completando novamente suas 40 cadeiras, “sem deixar de reconhecer saudosamente os méritos daqueles que a deixaram”, salientou. “Os novos acadêmicos vêm somar esforços para que a Academia possa, tal qual uma fênix, renovar suas energias para o alcance de seus objetivos culturais e realizar o congraçamento esperado entre os seus associados”, asseverou.
 
Para o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, atual coordenador das atividades pedagógicas da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), é uma honra poder integrar essa Academia e contribuir com a literatura. “É muito importante que a magistratura se fortaleça também por intermédio da academia, porque a academia é uma produtora de textos, de ideias, de posicionamentos, e isso é muito importante para fortalecer a magistratura, para que a sociedade conheça a magistratura, então é uma forma de legitimação social também. Temos vários magistrados que participam da academia que têm produção ativa em jornais locais, isso é muito importante, porque a magistratura tem que ter o seu posicionamento também, obviamente respeitado Código de Ética da Magistratura, mas ela tem que ter o seu posicionamento sobre temas interessantes e inovadores.”
 
Já o juiz Jeverson Luiz Quintieri também destacou ser grande uma honra fazer parte da Academia Mato-grossense de Magistrados. “Realmente é uma indicação que me enche de alegria e de orgulho. Espero poder contribuir na AMA com muita dedicação e retribuir essa honra, essa homenagem que me fizeram, pode ter certeza disso”, assinalou.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Comarca de Apiacás abre edital para doação de bens móveis inservíveis

Publicado

28 de julho de 2026, 16:31

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A Comarca de Apiacás publicou edital para doação de bens móveis considerados inservíveis ao Poder Judiciário. Podem participar do processo órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos que desenvolvam atividades de relevante interesse social.
Os bens disponibilizados são classificados como ociosos, obsoletos, antieconômicos ou irrecuperáveis para as atividades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e serão doados no estado de conservação em que se encontram, mediante assinatura de Termo de Entrega e Termo de Doação.
As instituições interessadas deverão encaminhar requerimento formal para o e-mail [email protected], entre os dias 29 de julho e 12 de agosto de 2026, informando os bens de interesse e apresentando a documentação exigida no edital.
Entre os documentos necessários estão justificativa da necessidade e da destinação dos bens, comprovante de inscrição no CNPJ, estatuto ou ato de criação da entidade, documentação do representante legal, comprovante de endereço e certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Pública Federal.
A seleção das instituições seguirá a ordem de prioridade prevista na Portaria TJMT/PRES nº 355/2023, contemplando, sucessivamente:
órgãos públicos municipais;
órgãos públicos estaduais;
órgãos públicos federais;
entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública pelo Estado de Mato Grosso;
organizações da sociedade civil de interesse público.
Caso haja mais de uma instituição com o mesmo grau de prioridade, terá preferência aquela que protocolar primeiro o pedido.
As entidades contempladas serão comunicadas posteriormente para agendamento da retirada dos bens. Os custos com transporte ficarão sob responsabilidade da donatária.
O edital é assinado pelo juiz diretor do Foro da Comarca de Apiacás, Lawrence Pereira Midon, e integra a política de gestão patrimonial do Poder Judiciário de Mato Grosso, promovendo a destinação adequada de bens que não possuem mais utilidade para a instituição e contribuindo para o reaproveitamento por órgãos e entidades de interesse público.Edital de Doação de Bens Públicos n. 5/2026.

Autor: Assessoria

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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