Tribunal de Justiça de MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

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O projeto “Ação pela Conciliação”, idealizado pela Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) em parceria com o Núcleo de Apoio Estratégico (NAE) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), e executado pelo Cejusc Virtual Estadual (CVE), firmou 301 acordos entre os dias 16 de abril e 31 de julho deste ano.
 
Ao todo, foram marcadas 3.049 audiências. Deste montante, 1.846 foram realizadas e 1.203 foram prejudicadas. Entre os tipos de processos atendidos, 805 eram de família, 622 de consumo, e 1.622 de outras causas cíveis.
 
A juíza auxiliar da CGJ-TJMT, Cristiane Padim, uma das coordenadoras do projeto, destacou que esses resultados abrangem todo o Estado e contribuem para os indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade, visando aumentar a taxa de conciliação em processos cíveis, execuções extrajudiciais não fiscais e cumprimento de sentença.
 
O projeto envolveu processos das comarcas atendidas pelo Cejusc Virtual Estadual e também das comarcas de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Várzea Grande, Primavera do Leste, Juína, Juara, Arenápolis e Nova Mutum. Conforme a magistrada, a seleção dos casos seguiu critérios estabelecidos conforme os indicadores o Prêmio CNJ de Qualidade.
 
“Nossa equipe de apoio, composta por gestores judiciais dos Cejuscs do Estado, analisou os processos e os encaminhou ao PJe do Cejusc Virtual Estadual. Foi um projeto desafiador e inovador, resultado de um trabalho colaborativo”, explicou a magistrada. Além de Padim, também são juízas coordenadoras do projeto Helícia Vitti Lourenço (NEPEMEC) e Melissa de Lima Araújo (NAE e CVE).
 
Inicialmente, as audiências contaram com mediadores voluntários, e mais tarde, 10 mediadores credenciados pelo NUPEMEC somaram força na Ação. Ao todo, participaram 80 colaboradores, entre mediadores e conciliadores. “Vale destacar que grande parte desses profissionais atuou voluntariamente, contribuindo de forma valiosa para a promoção da consensualidade”, concluiu Cristiane Padim.
 
#ParaTodosVerem: esta matéria inclui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Foto 1: a juíza Cristiane Padim fala durante apresentação da Corregedoria, usando camisa branca com detalhes pretos, colar de pérolas e óculos. Ao fundo, um slide com a logo da gestão 2023/24 da CGJ, exibindo uma bússola dourada.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras leva cidadania e serviços à comunidade de Palmarito

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Dezenas de pessoas estão sentadas em cadeiras plásticas sob uma grande tenda de lona. Elas olham para a câmera e acenam com uma das mãos levantadas. O chão é de terra batida.A comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira entre Brasil e Bolívia, a 594 quilômetros de Cuiabá, recebe os primeiros atendimentos da 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras.

Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a iniciativa leva cidadania, acesso à Justiça e serviços essenciais às populações que vivem em localidades remotas da região de fronteira. Palmarito marca o início da programação deste ano, com atendimentos até sexta-feira (12), na Escola Municipal Duque de Caxias.

Ao longo da expedição, os moradores terão acesso a atendimentos nas áreas de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social, educação e outros serviços voltados à promoção da dignidade e da inclusão social.

Homem sorridente de barba grisalha, óculos de grau e boné bege escrito O coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, destaca que a expedição reafirma o compromisso do Poder Judiciário de levar cidadania e garantir o acesso a direitos às populações que vivem distantes dos grandes centros.

“Pelo segundo ano consecutivo, a Justiça Comunitária chega aos rincões de Mato Grosso por meio do Justiça Sem Fronteiras. Estamos na divisa entre Brasil e Bolívia levando serviços, dignidade e acolhimento à população. É uma satisfação ver o comprometimento de tantas instituições unidas para garantir que a Justiça e a cidadania alcancem quem mais precisa”, afirmou.

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O prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, Jacob André Bringsken, ressalta a importância da iniciativa para as comunidades da região de fronteira.

Homem idoso, de pele clara e olhos azuis, veste uma camiseta verde-clara com o texto parcial “Quero agradecer ao Tribunal de Justiça por trazer a Justiça Comunitária para uma região que, muitas vezes, foi invisível aos olhos do poder público. Aqui vivem famílias que enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos, e o Justiça Sem Fronteiras reúne diversas instituições em um só lugar, permitindo que muitas demandas sejam resolvidas de forma imediata. Palmarito e as demais comunidades atendidas recebem essa ação de braços abertos”, reforçou.

Próximas etapas da expedição

Após os atendimentos em Palmarito, a programação seguirá para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho. Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro.

A expedição será encerrada no distrito de Vila Picada, no município de Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho. Nesta etapa, os serviços serão ofertados na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.

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Em todas as localidades, os atendimentos serão realizados nos períodos matutino e vespertino, levando serviços de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social e outras ações voltadas à promoção dos direitos da população.

Parceiros

A ação reúne magistrados, servidores e diversos parceiros institucionais em uma grande força-tarefa voltada ao atendimento da população. Entre os parceiros estão o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a Defensoria Pública, a Justiça Federal, a Receita Federal, a Caixa Econômica Federal, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), a Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), o Programa Imuniza Mais MT, entre outras instituições.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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