Cuiabá

Prefeito Emanuel Pinheiro celebra conquista da certificação Selo UNICEF por promover melhorias nas políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes

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Cuiabá está entre os onze municípios mato-grossenses que receberão este ano o Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF), referente à edição 2021-2024. A cerimônia de entrega da certificação será realizada na Capital, no início do mês de dezembro, para as cidades que avançaram nas políticas públicas municipais voltadas para as crianças e os adolescentes em importantes áreas, como Saúde, Educação e Assistência Social. Em Mato Grosso, 78 Municípios aderiram a iniciativa.

Segundo o relatório, das 41 metas listadas pelo UNICEF, Cuiabá cumpriu todas melhorando os indicadores relacionados à primeira infância e à adolescência, desde à chegada às creches até o encaminhamento dos jovens ao mercado de trabalho e a participação dos adolescentes, por meio do Núcleo de Cidadania (NUCA).

As atividades estão ligadas ao incentivo aos hábitos de higiene, melhorias na Educação, cuidados com a saúde física e mental, acesso à água potável, proteção contra a violência, proteção social às famílias vulneráveis, além da implementação de ações, voltadas ao cumprimento dos Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Após quatro anos engajada na iniciativa, Cuiabá receberá o Selo UNICEF por atingir índices além da média nacional em diferentes áreas, com destaque para educação, imunização e proteção contra as violências mantendo o compromisso de priorizar a agenda de políticas públicas pela infância e adolescência.

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Reconhecimento

Ao falar sobre a certificação, o prefeito Emanuel Pinheiro parabenizou os envolvidos e destacou que Cuiabá é hoje uma referência nacional na estrutura pedagógica e física das unidades educacionais, na defesa, no amor, nos cuidados e nas ações desenvolvidas visando o desenvolvimento integral das crianças.

O gestor lembrou algumas ações implementadas na sua administração que levaram a esse reconhecimento. Citou a entrega do Kit Uniforme Escolar e Kit Material Escolar completos aos mais de 59 mil estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino, iniciativa transformada em lei e um sonho pessoal e da primeira-dama Márcia Pinheiro, além das práticas pedagógicas qualificadas, a Busca Ativa Escolar e o aumento do percentual da taxa de matrícula da Educação Infantil, um compromisso da sua gestão realizado graças a ampliação da oferta de vagas nas creches, Centros Municipais de Educação Infantil e Centros Educação Infantis Cuiabano. Destacou ainda as ações e campanhas de prevenção e combate à violência, além da Busca Ativa Vacinal, a manutenção dos Conselhos Tutelares e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDA), entre outras.

“Estamos muito felizes. Esse é o resultado dos compromissos que assumimos na implementação e cumprimento de políticas públicas destinadas à criança e ao adolescente. Isso tudo só foi possível em razão do trabalho articulado das Secretarias envolvidas e de todos que tiveram os cuidados necessários, nas áreas da Educação, Saúde e Assistência, com as nossas crianças e adolescentes. Isso é zelo, é cuidado. Cuidando das nossas crianças nós estamos cuidando da família cuiabana”, salientou o prefeito Emanuel Pinheiro

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A secretária Municipal de Educação, Edilene Machado falou sobre o objetivo da iniciativa, que é o de fortalecer as políticas públicas em áreas centrais trazendo impactos concretos e de longo prazo para a população. “O município tem um papel fundamental na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. É no município onde as crianças nascem, crescem e se desenvolvem, que as políticas públicas trazem mudanças concretas na vida dessas meninas e meninos”, disse ela.

A articuladora do Selo UNICEF para Cuiabá, Mara Lúcia Marques Ferreira salientou a importância do trabalho intersetorial para a conquista da certificação.

Nesta edição, 2.023 municípios de 18 estados confirmaram participação no Selo UNICEF. Este é o maior número de adesões da história do programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça rede de acompanhamento a adolescentes em medidas socioeducativas

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A integração entre os serviços da assistência social e o fortalecimento das ações voltadas aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas foram os principais temas debatidos durante a Reunião Ampliada “Adolescência: um Compromisso de Todos, Avanços e Desafios da PSC”, promovida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão. O encontro ocorreu na quarta-feira (3), no auditório da pasta, reunindo profissionais que atuam diretamente na execução da Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).

A atividade reuniu representantes dos dois Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), dos 14 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais profissionais da rede socioassistencial para discutir estratégias de atendimento, alinhar procedimentos e compartilhar experiências relacionadas ao acompanhamento de adolescentes encaminhados pela Justiça para o cumprimento de medidas em meio aberto.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou que o município mantém uma atuação articulada entre as políticas de assistência social, saúde e educação para garantir acompanhamento aos adolescentes e suas famílias.

“As medidas socioeducativas são acompanhadas pelas equipes técnicas dos CREAS, que desenvolvem um trabalho contínuo de orientação, apoio e fortalecimento de vínculos”, disse, ressaltando a busca por parcerias voltadas à qualificação profissional e à inserção no mercado de trabalho, incluindo ações do Programa Acessuas Trabalho, que oferece oficinas e orientações relacionadas ao mundo do trabalho.

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A palestrante e gerente do CREAS Norte, Vera Lúcia Martins Pereira, explicou que a reunião ampliada teve com

De acordo com ela, além dos 14 CRAS, o município conta atualmente com quatro Centros de Convivência da Pessoa Idosa (CCI), que atuam como unidades executoras da Prestação de Serviços à Comunidade. O alinhamento entre os profissionais busca garantir que os adolescentes cumpram as medidas determinadas pela Justiça de forma adequada e com acompanhamento técnico qualificado.o principal objetivo aproximar as equipes da Proteção Social Especial e da Proteção Social Básica, fortalecendo a atuação conjunta entre CREAS e CRAS.

Durante a apresentação, Vera detalhou o fluxo de atendimento realizado pela rede. Após a determinação judicial, o adolescente é encaminhado ao CREAS, onde uma equipe multidisciplinar composta por psicólogo, assistente social, pedagogo e orientador social elabora, juntamente com o jovem e sua família, o Plano Individual de Atendimento (PIA). Quando a medida aplicada é a Prestação de Serviços à Comunidade, o adolescente passa a desenvolver atividades supervisionadas em unidades do CRAS de seu território.

A psicóloga e gerente do CRAS Centro, Dariane Melo, ressaltou que o serviço de medidas socioeducativas conta com uma equipe técnica exclusiva responsável pelo atendimento dos adolescentes e de seus familiares. Ela explicou que, além do acompanhamento psicossocial, são realizados encaminhamentos para áreas como saúde, educação e qualificação profissional, em articulação com a rede de proteção e o Poder Judiciário.

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Para Dariane, momentos de capacitação são fundamentais para a qualificação do serviço. “A assistência social não trabalha sozinha, trabalha com todos, e estar ali junto faz parte do processo de trabalho”, afirmou, ao destacar a importância da troca de experiências entre os profissionais que atuam diretamente no atendimento.

A perspectiva prática do trabalho desenvolvido nos territórios também foi abordada pelos participantes. O orientador social Marcelo Lima Martins, do CRAS Doutor Fábio, destacou que o acolhimento é um dos pilares do atendimento aos adolescentes. Segundo ele, compreender as particularidades de cada jovem e respeitar seu tempo são fatores essenciais para transformar o período de cumprimento da medida em uma oportunidade de aprendizado e desenvolvimento.

Na mesma linha, o gerente do CRAS Pedregal, João Vítor Souza dos Santos, afirmou que o maior desafio das equipes é conquistar a confiança dos adolescentes durante o primeiro contato. Ele destacou que o trabalho desenvolvido pelos profissionais busca identificar potencialidades e estimular habilidades que contribuam para a ressocialização e a construção de novas perspectivas de vida.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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