Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá promove capacitação técnica para intensificar fiscalização de queimadas urbanas

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Com foco na padronização das ações fiscais e no fortalecimento da atuação conjunta entre os órgãos de fiscalização, agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil de Cuiabá participaram, nesta quarta-feira (30), de um curso de nivelamento técnico sobre queimadas urbanas.

De acordo com o secretário-adjunto de Regulação e Fiscalização da SORP, Robson Pereira dos Santos, a capacitação faz parte da força-tarefa da gestão municipal para intensificar a responsabilização de proprietários de terrenos que não realizam a limpeza dos lotes e contribuem para incêndios em áreas urbanas e rurais da capital.

“Esse curso faz parte da proposta de capacitar nossos fiscais. É mais um Profisc [Programa de Boas Práticas da Fiscalização] que desenvolvemos com foco nas ocorrências de queimadas urbanas e rurais dentro do município. O trabalho já vem sendo realizado desde o início do ano e, com a chegada do período crítico, estamos reforçando a atuação. Onde houver queimada, a fiscalização vai identificar o proprietário e aplicar as penalidades cabíveis”, afirmou Robson Pereira.

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O secretário-adjunto especial de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges Ferreira, destacou que o encontro teve o propósito de nivelar e atualizar o conhecimento técnico dos fiscais, considerando as recentes alterações na legislação. “Esse alinhamento é fundamental para que a SORP e a Defesa Civil atuem de forma integrada e com segurança jurídica, especialmente nos terrenos que já foram foco de incêndios atendidos pelo Corpo de Bombeiros ou denunciados pela população”, pontuou.

A programação contou ainda com palestra do assessor da SORP, Joelton Nascimento, que apresentou os critérios legais para a aplicação de penalidades em casos de queimadas. Também foram apresentados os modelos de auto de infração, a definição da área queimada, o uso de georreferenciamento, croquis e fotos aéreas como elementos técnicos para fundamentar as autuações.

As legislações municipais que tratam sobre queimadas também estiveram entre os temas abordados, como a Lei Complementar nº 004/1992, a Lei nº 6.779/2022, o Decreto nº 10.984/2025 e a LC nº 323/2013. As penalidades variam conforme a gravidade da infração, indo de R$ 1.228,37, em casos mais simples, como a queima de lixo em quintais, e podendo ultrapassar R$ 1 milhão em situações de infrações ambientais gravíssimas.

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Kelly Francisco de Barros (diretora de Regulação e Fiscalização de Atividades Ambientais e de Posturas) e Verônica ten Caten (coordenadora técnica de Fiscalização Ambiental) abordaram as competências legais da SORP e da Defesa Civil, além do fluxo das denúncias recebidas via Web Denúncia e da verificação de duplicidade nas ocorrências.

Como denunciar

A população pode denunciar queimadas ilegais pelo número 190 (Ciosp) ou por meio do canal digital Web Denúncia, disponível no site: https://sorp.cuiaba.mt.gov.br.

#PraCegoVer

A foto ilustra o momento da palestra ministrada pelo assessor da SORP, Joelton Nascimento, que apresentou os critérios legais para a aplicação de penalidades em casos de queimadas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Tijucal e movimentado com oferta de centenas de vagas e serviços à população

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A Feira de Empregabilidade e Serviços “Cuiabá Emprega Mulheres”, realizada pela Prefeitura de Cuiabá no sábado (23), no Ginásio Poliesportivo Arena Tijucal, reuniu oportunidades de emprego, atendimentos gratuitos e serviços sociais voltados à população da região. A ação, promovida pelas secretarias municipais da Mulher e de Trabalho, integrou a programação do Mês do Trabalhador e mobilizou milhares de pessoas ao longo da manhã. O balanço oficial consolidado do evento deverá ser divulgado pela prefeitura no início da próxima semana.

Segundo estimativa da organização, mais de 2 mil pessoas passaram pelo local. Cerca de 60 empresas participaram da iniciativa, com oferta superior a 600 vagas de emprego, parte delas destinadas a entrevistas e encaminhamentos imediatos. A proposta priorizou oportunidades próximas às regiões de moradia dos candidatos, especialmente nos bairros do entorno do Tijucal.

A secretária municipal da Mulher, tenente-coronel Hadassah Suzannah, afirmou que o objetivo foi aproximar os serviços públicos da população e ampliar o acesso das mulheres ao mercado de trabalho, sem deixar de contemplar toda a estrutura familiar. “Sabemos que as mulheres tocam a família, têm filhos, então esse é o olhar para a mulher, mas é um evento para a família inteira”, afirmou. Segundo ela, a feira também funcionou como porta de entrada para outros projetos de qualificação, acolhimento e empreendedorismo desenvolvidos pela secretaria.

Além das vagas de emprego, a ação concentrou serviços de saúde, assistência social, cidadania e orientação jurídica. Foram oferecidas vacinas contra H1N1 e sarampo, testes rápidos para Covid-19, HIV, sífilis e hepatites, aferição de pressão arterial e glicemia, além de encaminhamentos para exames especializados. Também houve emissão de documentos, atendimento do Procon Municipal, orientações sobre programas sociais e suporte jurídico gratuito.

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O secretário municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, Nivaldo Carvalho, destacou o modelo integrado da ação e afirmou que a descentralização dos serviços deve continuar em outras regiões da cidade. “Quando as secretarias atuam juntas, o alcance é muito maior. Não é apenas a quantidade de vagas, mas a qualidade delas, próximas da residência das pessoas, reduzindo tempo de deslocamento e melhorando a qualidade de vida”, disse.

A vereadora Samantha Iris afirmou que o formato busca facilitar o acesso da população a vários serviços em um único local. “Unir emprego, saúde, assistência e outros atendimentos dentro do bairro é extremamente importante. Muitas mulheres têm uma rotina intensa e precisam de suporte não apenas para trabalhar, mas também para cuidar da família”, declarou.

A iniciativa também chamou atenção de participantes que buscavam recolocação profissional ou o primeiro emprego. A estudante Nicole Araújo, de 21 anos, contou que soube da feira pelas redes sociais e aproveitou a oportunidade para buscar vagas na área administrativa. “Gostei bastante. As equipes estão passando todas as informações necessárias e fui muito bem atendida”, afirmou.

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Já Ana Carolina Galdino Araújo, técnica de enfermagem, compareceu ao evento em busca de uma oportunidade na área de produção. “Quem sabe Deus abra uma porta na minha vida”, disse após ser encaminhada para entrevista.

Moradora do Tijucal, Cleonice Rocha Soares procurou atendimento médico para familiares e destacou a praticidade de reunir vários serviços em um só espaço. Ela também avaliou positivamente a presença de atividades infantis durante a programação. “Facilita muito para as mães que não conseguem ir até o Sine durante a semana”, comentou.

O evento contou ainda com participação de instituições de ensino, empresas privadas e órgãos estaduais. O Centro de Ensino Técnico Mato-grossense (CETEM), por exemplo, ofereceu atendimentos gratuitos de estética e orientações sobre cursos profissionalizantes. Segundo a professora Milena Nascimento, a procura pelos serviços foi intensa durante toda a manhã.

Representantes do setor empresarial também avaliaram positivamente a ação. Marcelo Domingos, gestor da Café Três Corações em Cuiabá, afirmou que iniciativas como essa ajudam a aproximar empresas da comunidade e ampliar o acesso a candidatos para vagas abertas.

A feira encerrou as atividades com um momento de agradecimento entre organizadores, servidores e participantes. De acordo com a prefeitura, a experiência deverá servir de base para novas edições em outras regiões da capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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