Tribunal de Justiça de MT

Presidente do Tribunal de Justiça recebe demandas da advocacia

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 A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, se reuniu na tarde desta terça-feira (18 de junho) com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), para ouvir algumas demandas da advocacia.
 
Na primeira reunião, foram tratadas pautas referentes às prerrogativas de advogados presos e a inexistência de Sala de Estado Maior em Mato Grosso, conforme preconiza a Lei nº 8.906/94.
 
Os advogados apresentaram a demanda no sentido de pedir apoio do Poder Judiciário para atender a reivindicação. “Entendo por muito produtiva a reunião. A presidente manifesta total apoio ao pleito da advocacia e sensibilidade”, afirmou a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
 
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB-MT, Helmut Daltro, a presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP-MT), Regina Dessunte, o presidente da subseção de Rondonópolis, Bruno Castro, o presidente da Comissão de Direito Penal, Leonardo Bernazzolli, além do presidente e do vice-presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim-MT), Rodrigo Marinho e Bento Epifânio.
 
A segunda reunião foi o pedido de criação de mais uma vara cível na Comarca de Nova Mutum e ampliação do quadro de servidores. A presidente ouviu atentamente as necessidades dos advogados que atuam no município e explicou que tudo depende de questões de orçamento e mão de obra.
 
“Nós agradecemos o recebimento do pleito. A presidente também se mostra sensível, foram apresentados números e requisitos que expõem a necessidade da criação de mais uma vara em Nova Mutum, uma comarca pujante, um município que vem crescendo muito. Entendemos as dificuldades que o tribunal enfrenta, mas saímos esperançosos de que em breve possamos avançar na criação”, pontuou a presidente da Ordem.
 
Participaram da segunda reunião o presidente da subseção da OAB-MT em Nova Mutum, Jonas Meldola, o vice-presidente, Edson Barreto, o conselheiro estadual Cristiano Pizzatto, e os advogados Bruno Castro e Regina Dessunte.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto horizontal colorida das advogados com a presidente do TJMT. Há cinco homens e três mulheres, ao centro, todos estão em pé na sala da Presidência e posam para a foto. Ao fundo há quadros nas paredes.
 
Mylena Petrucelli/Foto: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Mutirão atende mais de 300 pessoas em situação de rua em Cuiabá com apoio do Judiciário

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Grupo de pessoas sentadas em mesas de plástico brancas em uma praça pública. Várias pessoas estão comendo refeições em tigelas brancas. Elas estão vestidas com roupas casuais, incluindo casacos e bonés. O ambiente é movimentado, com outras pessoas em pé ao fundo e vegetação.
Apesar da manhã fria desta terça-feira (23), mais de 300 pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social foram à Praça Doutor Alberto Novis, no Centro Histórico de Cuiabá, para conferir a ação “COMPOD Pela Vida”, promovida pela Prefeitura de Cuiabá e o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Compod), com apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso.
A iniciativa integrou a programação da 3ª Semana Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e reuniu secretarias municipais, órgãos do sistema de Justiça e entidades da sociedade civil para oferecer acolhimento e serviços essenciais à população em situação de rua. Entre os atendimentos disponibilizados estavam assistência social, atendimento em saúde, cadastro socioassistencial, alimentação, distribuição de cobertores, corte de cabelo, oferta de cursos profissionalizantes, vagas de emprego e encaminhamentos para tratamento da dependência química.
O apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ocorreu por meio do PopRuaJud, política nacional instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar o acesso à Justiça e garantir direitos básicos às pessoas em situação de rua com ações integradas e desburocratizadas em mutirões de cidadania.
Mulher com cabelos loiros e castanhos ondulados. Ela está voltada para a esquerda, com uma expressão séria. Ela veste um casaco marrom e uma blusa polo verde por baixo. O fundo está embaçado, com pessoas sentadas e vegetação, além de algumas faixas coloridas.Presidente do Compod e secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares destacou que a ação teve como foco principal oferecer oportunidades concretas de mudança de vida.
Segundo ela, foram disponibilizadas 26 vagas para tratamento voluntário da dependência química e os interessados seguiram para as unidades de saúde no mesmo momento que aceitaram a internação.
“Mais do que oferecer alimentação, medicação ou acolhimento momentâneo, queremos proporcionar tratamento. Essas pessoas vivem em situações extremas de vulnerabilidade e precisam enxergar uma saída para a dependência das drogas lícitas e ilícitas. O nosso maior chamamento hoje é pela vida”, afirmou Palhares.
Mulher com cabelos longos e castanhos escuros. Ela está sorrindo e olhando para cima e para a esquerda, com as mãos apoiadas no peito. Ela veste um colete preto sobre uma blusa preta e usa óculos de grau. O fundo mostra uma praça pública com pessoas e vegetação embaçadas.A secretária municipal de Assistência Social, Hélida Vilela de Oliveira ressaltou a importância do trabalho em rede e da união entre instituições governamentais e não governamentais.
“Nós reunimos parceiros para realizar uma ação de enfrentamento às drogas e de cuidado com a população em situação de rua. Tivemos atendimento para mais de 300 pessoas, com acolhimento, cadastro, alimentação, corte de cabelo e diversos outros serviços”, disse.
Hélida destacou ainda que a oferta de vagas para acolhimento e tratamento só foi possível graças à articulação entre diferentes instituições. “Temos uma parceria consolidada com o Poder Judiciário, por meio do Comitê PopRuaJud, presidido pelo desembargador Mário Kono, além da Defensoria Pública e de outros órgãos. Trabalhamos em rede para atender as pessoas que realmente desejam mudar de vida”, ressaltou.
homem com cabelos curtos e cacheados pretos e barba rala. Ele está envolto em um cobertor cinza texturizado sobre os ombros e olha ligeiramente para a esquerda. Ele usa uma camiseta escura por baixo do cobertor. O fundo embaçado mostra uma praça pública com pessoas e uma estrutura de luz.Entre os atendidos estava o artesão Victor Hugo Souto Rosa, de 36 anos, que vive em situação de rua e compareceu à praça em busca dos serviços oferecidos. Ele contou que conheceu a ação por meio de um centro de atendimento social e aproveitou a oportunidade para tomar café da manhã, receber um cobertor e buscar a emissão de documentos.
“Eu consegui tomar café quando cheguei, peguei um cobertor e ainda vou ver a certidão de nascimento. Acho essa iniciativa muito boa. Ajuda bastante a gente”, relatou.
Ao longo da manhã, foram distribuídos cerca de 300 cobertores e mais de 300 refeições, incluindo café da manhã com escaldado, almoço e chocolate quente com pães.

Autor: Ana Assumpção

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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