Política Nacional

Privatizações reduziram soberania energética do país, para Rogério Carvalho

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O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), que crises globais, como a guerra no Oriente Médio, evidenciam vulnerabilidades da economia brasileira, como a dependência de combustíveis e insumos estratégicos.

Ele alertou que o país, apesar de ser um dos maiores produtores mundiais de grãos e proteína animal, depende de gás natural para fertilizantes e de petróleo para transporte, o que amplia o impacto das oscilações no mercado internacional.

Rogério criticou o governo anterior pela decisão de privatizar a BR Distribuidora, em 2019. Isso, segundo ele, agrava a dependência da economia brasileira hoje. Antes subsidiária da Petrobras, hoje a empresa se chama Vibra Energia S.A.

— De todas as atrocidades cometidas pelo governo de Jair Bolsonaro, certamente um dos erros mais estarrecedores e mais inconsequentes foi a privatização da BR  Antes era pública, hoje é 100% privada. Uma empresa pública é orientada por sua função social, já as empresas privadas são orientadas para o lucro. A função social deu lugar à busca cega por lucratividade — afirmou.

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O senador destacou que a capacidade de refino no país é inferior ao consumo de derivados, o que exige importações, especialmente de diesel. Segundo ele, a ausência de instrumentos de coordenação no mercado interno dificulta a resposta a oscilações externas.

O parlamentar citou a retomada de fábricas de fertilizantes como estratégia para ampliar a produção nacional e reduzir dependências. Ele defendeu uma investigação das privatizações ocorridas durante o mandato de Bolsonaro.

— Tínhamos um aparato que possibilitava a soberania energética, Bolsonaro vendeu. Tínhamos poupança para usar na hora da diversidade, não temos mais. Bolsonaro queimou ao privatizar refinarias e a BR Distribuidora. Precisamos acionar o Tribunal de Contas da União, precisamos investigar os contratos, analisar o impacto das privatizações, apurar responsabilidades — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

CAS examina aprimoramentos no atendimento a pessoas com câncer

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Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que altera o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer para otimizar o atendimento, agilizar a confirmação da doença e direcionar de forma rápida os pacientes para os tratamentos adequados. 

O Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer foi instituído pela Lei 14.758, de 2023. De autoria da ex-deputada Tereza Nelma (AL), o PL 4.272/2021 busca aprimorar o treinamento dos profissionais de saúde, em especial os enfermeiros, para atuação no cuidado oncológico; estabelece estratégias de busca ativa dos pacientes; e define prioridades para populações vulneráveis e áreas remotas. O texto já está pronto para ser pautado na comissão.

A medida tem como foco o início imediato do processo de “navegação” do paciente, garantindo suporte individualizado desde a primeira suspeita da doença até o fim do tratamento. Essa rede de apoio monitora a jornada médica de cada pessoa para evitar falhas de comunicação no sistema, atrasos em exames e perda de prazos.

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Depois de ter sido aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta foi encaminhada à CAS do Senado e recebeu relatório favorável do senador Wilder Morais (PL-GO). Ele saudou a iniciativa de conferir maior “densidade normativa” ao Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.

“Destaca-se a ênfase conferida à tempestividade no início das ações de navegação, à garantia de informações claras e acessíveis aos pacientes e familiares, bem como à promoção de acolhimento humanizado e oportuno, com vistas a facilitar o acesso às ações e aos serviços de saúde, favorecer a continuidade do cuidado e reduzir barreiras assistenciais ao longo da jornada oncológica”, definiu o senador.

Wilder ofereceu substitutivo (texto alternativo) destinado a aumentar a clareza e a harmonia do projeto, reduzindo a sobreposição com outras normas vigentes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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