Mato Grosso

Procon-MT consulta população em pesquisa sobre o Código de Defesa do Consumidor

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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), está participando de enquete para avaliar a percepção dos consumidores sobre o Código de Proteção e Defesa dos Consumidores (CDC).

Criada pelo Colegiado Nacional de Procons Estaduais (CNPE), a pesquisa está sendo realizada simultaneamente pelos Procons de diversos estados brasileiros. O objetivo é identificar o conhecimento da população sobre o CDC e suas experiências ao fazerem reclamações, explica a secretária adjunta do Procon-MT e diretora do Colegiado Nacional de Procons da Região Centro Oeste, Cristiane Vaz.

“Convidamos todos consumidores a responderem a pesquisa. Os resultados irão auxiliar os Procons a aprimorar os serviços prestados à população. Para participar é bem simples e rápido. Basta acessar o link disponibilizado no nosso site e responder o questionário”, salienta Cristiane Vaz.

O Colegiado Nacional de Procons Estaduais foi criado no último mês de maio para aprimorar a estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Investimentos na melhoria de plataformas tecnológicas usadas pelos Procons, expansão do atendimento presencial para pequenos municípios, apoio às atividades dos Procons municipais estão entre os temas que já estão sendo trabalhados pelo Colegiado e que são necessários para a elaboração de uma política nacional de defesa do consumidor.

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A pesquisa

A iniciativa de consultar, simultaneamente, consumidores de vários estados do Brasil é a primeira atividade conjunta do Colegiado, que começa a construir uma base de dados ampla a ser utilizada para aprimorar a atuação dos Procons, tanto no âmbito de seu funcionamento como da comunicação com a população.

Entre os dias 2 e 8 de setembro, um questionário com 14 perguntas estará em um pop-up nos sites de todos os Procons estaduais participantes, com perguntas relacionadas ao conhecimento que o usuário tem sobre o Código de Defesa do Consumidor, que este ano completa 35 anos de aprovação, bem como sobre a utilização dos serviços dos Procons.

Os resultados serão divulgados no dia 11 de setembro, data de aprovação do Código de Defesa do Consumidor, quando em várias cidades de diversos estados, equipes dos Procons estarão distribuindo exemplares impressos do CDC para o comércio em geral.

Estas ações, que marcam a primeira inciativa conjunta do Colegiado Nacional de Procons Estaduais, servirão para dar ainda mais visibilidade ao tema direito do consumidor e reforçar a presença dos Procons, especialmente entre a população mais jovem.

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Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Ação integrada da PM e PRF recupera carreta com soja furtada e prende foragido da Justiça

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Uma ação integrada entre policiais militares do 14º Comando Regional e a Polícia Rodoviária Federal recuperou, nesta quarta-feira (6.5), uma carreta com registro de furto de soja, no município de Nova Mutum. O condutor do veículo de carga foi detido em flagrante. As equipes identificaram que ele possui dois mandados de prisão em aberto.

Conforme informações repassadas pela PRF, um caminhão de carga que transitava pela BR-163, entre os os municípios de Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, apresentava indícios de irregularidades no transporte de soja. O motorista foi localizado por equipes do 26º Batalhão de Polícia Militar.

Durante abordagem foi observado que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) compatível com o veículo de carga. Além disso, os militares identificaram, ainda, que o suspeito continha dois mandados de prisão em aberto, pelos crimes de furto e roubo, expedidos pelas comarcas de Juína e Rondonópolis.

Durante a checagem da documentação da carga, os policiais identificaram inconsistências entre a nota fiscal apresentada e o material transportado, levantando suspeitas sobre a procedência da carga de soja. À PM, o homem confessou que tinha conhecimento de que se tratava de mercadoria de procedência duvidosa, tendo em vista, que a carga havia sido furtada na cidade de Nova Ubiratã.

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O motorista confessou, também, ter recebido R$ 2 mil para realizar o transporte da carga, porém não revelou o destino final da mercadoria. Diante dos fatos, o homem foi conduzido à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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