Tribunal de Justiça de MT
Procurador Edilson Mougenot Bonfim fará palestra inaugural do VI Encontro de Justiça Criminal de MT
“O Sistema de Justiça Criminal no mundo virtual” será o tema da palestra inaugural do “VI Encontro do Sistema de Justiça Criminal do Estado de Mato Grosso – Ideários entre a Lei e a Realidade”, que será proferida pelo procurador de Justiça Edilson Mougenot Bonfim, do Ministério Público de São Paulo, às 20h, na sede da Escola Superior da Advocacia (ESA – OAB/MT).
O encontro ocorrerá entre os dias 29 e 31 de outubro, em Cuiabá, com a participação de magistrados(as) criminais, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e estudantes de Direito.
Mougenot é doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madri – Espanha, com a tese “El principio de proporcionalidad: España y Brasil”, aprovada com a distinção “sobresaliente cum laude”. Conferencista nacional e internacional, ele é professor e fundador da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais.
A presidente da mesa será a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, e o desembargador Wesley Sanchez Lacerda (TJMT) atuará como mediador.
Nos dias 30 e 31 de outubro, as atividades serão realizadas no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, localizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, das 8h às 17h.
Confira aqui a programação completa
Inscrições
Devido à grande demanda de interessados, foi disponibilizada a opção de participação on-line.
A transmissão será feita via Microsoft Teams, e o participante deverá acessar a sala com a mesma identificação utilizada na inscrição, pois o acesso será liberado apenas aos inscritos.
O prazo para magistrados(as) das comarcas do interior interessados(as) em participar presencialmente se encerrou em 10 de setembro. Já os que atuam nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande podem se inscrever até o dia 20 de outubro.
Realização e Apoio
O evento é uma realização da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com:
- Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/OAB-MT)
- Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público Estadual (MPMT)
- Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep)
Com apoio institucional da:
- Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT)
- Escola da Magistratura Mato-Grossense (Emam)
- Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam)
- Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT)
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Inscrições abertas: webinário discute julgamento com perspectiva de gênero e direitos das mulheres
O webinário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Direitos das Mulheres são Direitos Humanos” está com as inscrições abertas. A atividade será realizada de forma virtual, em 13 de maio, das 8h às 11h (horário de Cuiabá) e das 9h às 12h (horário de Brasília), pela plataforma Microsoft Teams. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 12 de maio (Inscreva-se aqui).
Voltada à formação continuada de magistrados, assessores, servidores do Poder Judiciário e operadores do Direito, a capacitação tem carga horária de três horas-aula, com certificação aos participantes.
O evento tem como objetivo fomentar o debate qualificado sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pela Resolução CNJ nº 492/2023, destacando a importância da incorporação dessa abordagem na atividade jurisdicional como instrumento de promoção da igualdade material e de proteção dos direitos humanos das mulheres.
Ele será conduzido em formato expositivo-dialogado, com apresentação dos fundamentos normativos, teóricos e práticos que orientam o julgamento com perspectiva de gênero, além de espaço para perguntas e debates. A iniciativa busca contribuir para decisões judiciais mais sensíveis às desigualdades estruturais e comprometidas com a dignidade da pessoa humana e o acesso efetivo à Justiça.
O evento é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso em parceria com o Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres.
Palestrante
A palestra será ministrada pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e contará com abertura da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, presidente do Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres do Poder Judiciário de Mato Grosso no biênio 2025/2026.
A desembargadora Adriana Ramos de Mello é doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-Política pela Universidade Autônoma de Barcelona. Atua como presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ, coordena a pós-graduação lato sensu em Gênero e Direito da mesma instituição e lidera o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da ENFAM. Também é coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRJ.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Keila Maressa
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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