Educação

Programa Escolas Interculturais de Fronteira é debatido em Roraima

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) e da Assessoria Internacional, promoveu reunião técnica para tratar do redesenho do Programa Escolas Interculturais de Fronteira (Peif), na Universidade Federal de Roraima, em Boa Vista, nos dias 30 e 31 de outubro. O evento reuniu representantes de gestores e docentes da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e do Instituto Federal de Roraima. 

O encontro foi propiciado pela realização do 13º Intercâmbio Intercultural das Escolas da Fronteira Brasil-Guiana, evento que tem por finalidade fortalecer as relações diplomáticas e enriquecer as práticas e trocas pedagógicas entre os dois países. Foi realizado um conjunto de atividades interculturais, além de visitas recíprocas de grupos de alunos de ambos os territórios para intercâmbio de saberes e aproximação linguística. A UFRR promove e acompanha ações educacionais nas escolas localizadas nos municípios fronteiriços de Bonfim (Brasil) e Lethem (Guiana). 

A reunião técnica com membros da universidade buscou fortalecer ações conjuntas voltadas à realização de projetos interculturais nas escolas de fronteira, incidindo sobre a revisão e a retomada do Peif. As discussões abordaram estratégias para ampliar o alcance do programa, com foco na formação docente, na valorização da diversidade cultural e na cooperação entre as escolas brasileiras e internacionais que integram o Programa.  A reunião também incluiu visitas técnicas às escolas das cidades gêmeas de Bonfim (Brasil) e Lethem (Guiana) — a escola Oscar Fernandes Costa e a Saint Ignatius School, respectivamente —, durante o intercâmbio promovido pela Secretaria de Educação. 

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“A internacionalização da educação básica sob uma perspectiva solidária, realidade vivenciada neste contexto de fronteira, deve ser incentivada e fortalecida para uma educação integral, conectada aos processos de ensino e de aprendizagem plurais”, destacou a coordenadora de articulação intersetorial Rosimere Rocha. 

O encontro reafirmou o compromisso do MEC com a promoção de uma educação intercultural e integradora nas regiões de fronteira, fortalecendo laços entre Brasil e países vizinhos. As contribuições colhidas durante a reunião subsidiarão novas ações do Programa Escolas Interculturais de Fronteira, estimulando o diálogo entre as instituições de ensino e consolidando uma política educacional voltada à diversidade, à integração regional e à cooperação entre as nações. 

Participantes – O encontro contou com a presença do reitor da UFRR, José Geraldo Ticianeli; do vice-reitor da UFRR, Silvestre da Nóbrega; do professor do curso de Letras, articulador do Peif, Antonio Giocondi; do diretor acadêmico do Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (Proeg/UFRR), Valtenir Abreu; e da coordenadora de relações internacionais em exercício da UFRR, Eweline Monteiro.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Consulta sobre educação bilíngue de surdos vai até 25 de julho

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Professores, gestores das redes públicas de ensino, profissionais da educação e demais integrantes da sociedade civil podem participar, até 25 de julho, da consulta pública para a elaboração das Diretrizes Nacionais da Modalidade Escolar de Educação Bilíngue de Surdos na Educação Básica. A proposição das diretrizes integra a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (PNEBS). O edital de chamamento foi publicado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 26 de junho e estabelece o recebimento de contribuições para o Projeto de Resolução que orientará a implementação da modalidade escolar. 

Para participar, é necessário acessar a plataforma Brasil Participativo, disponível no portal Gov.br.  

Diretrizes – As Diretrizes Nacionais têm como objetivo oferecer subsídios teóricos, normativos, curriculares e operacionais aos sistemas e às redes de ensino para a implementação, a expansão e a consolidação da modalidade escolar de educação bilíngue de surdos na educação básica. 

O documento em elaboração está fundamentado em políticas educacionais e linguísticas voltadas à promoção da equidade, ao respeito às especificidades dos estudantes surdos e à garantia do direito ao ensino e à aprendizagem de qualidade. 

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Entre os aspectos contemplados pelas diretrizes estão a implementação da educação bilíngue de surdos como modalidade escolar prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); a utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como língua de instrução, comunicação, interação e ensino, de modo a assegurar a língua portuguesa na modalidade escrita como segunda língua; a organização de ambientes linguísticos adequados ao desenvolvimento dos estudantes; a valorização da identidade, da cultura e do uso linguístico da Libras pela comunidade surda ; a formação inicial e continuada de professores bilíngues e demais profissionais da educação; a produção de materiais didáticos e recursos pedagógicos específicos; o fortalecimento das escolas bilíngues de surdos, das classes bilíngues e escolas polo de educação bilíngue de surdos; e a participação da comunidade surda na construção, implementação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas. 

Fundamentação – A elaboração das diretrizes está articulada aos eixos temáticos do Grupo de Trabalho da Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (GT-PNEBS), instituído pela Resolução nº 13, de 25 de outubro de 2024, no contexto da Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (CNEBS), criada pela Portaria MEC nº 993, de 23 de maio de 2023. 

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A CNEBS atuou como instância consultiva na construção das Diretrizes Nacionais e da PNEBS, publicada pela Portaria MEC nº 588, de 2 de julho de 2026

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação

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