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Projeto valoriza cultura afro-brasileira e fortalece a educação antirracista nas escolas estaduais

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Celebrar a ancestralidade, reconhecer as raízes afro-brasileiras e promover o combate ao racismo entre crianças, adolescentes e adultos. Esses foram os pilares que marcaram o encerramento da segunda etapa do Projeto Vozes Ancestrais 2025 Riqueza Cultural dos Povos Quilombolas, realizado na Escola Estadual Professor Antônio Cesário de Figueiredo Neto, em Cuiabá, nesta sexta-feira (14 de novembro).

O evento reuniu estudantes, professores e representantes do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), o que reforça a importância de aproximar o debate sobre equidade racial da comunidade escolar.

Para o presidente do Comitê de Promoção da Equidade Racial do TJMT, desembargador Juvenal Pereira da Silva, o projeto simboliza a união entre Judiciário e Educação na construção de um futuro mais igualitário.

“O Judiciário não é um poder distante. Eventos como este promovem difusão da cultura afrodescendente e indígena, além de conscientizar sobre o combate ao racismo e ao preconceito. O projeto resgata saberes ancestrais, fortalece a autoestima dos estudantes e reforça que todos somos iguais perante a lei e a sociedade”, afirmou o desembargador.

Segundo a coordenadora do Comitê, juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, o desafio é romper o silêncio e estimular a reflexão sobre o racismo estrutural e institucional desde a escola. “O Comitê atua com servidores, magistrados e também com a sociedade, promovendo ações que enfrentam o racismo e fortalecem a equidade. Estar na escola é essencial, pois é aqui que formamos a consciência crítica e plantamos as sementes de uma cultura antirracista”, destacou a magistrada.

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Idealizado pela equipe pedagógica da escola, o Projeto Vozes Ancestrais busca valorizar as contribuições dos povos indígenas e quilombolas na formação da identidade brasileira, por meio de atividades interdisciplinares que unem história, arte, culinária e música.

O diretor da escola, Wagner Mônantha, explicou que torce para que a proposta seja permanente e rompa com a prática de tratar a temática racial apenas em datas comemorativas. “Há uma tendência de abordar o tema da consciência negra apenas em novembro. Aqui, trabalhamos o ano inteiro. Nosso objetivo é que os estudantes entendam o papel histórico dos povos afro-brasileiros e indígenas e passem a enxergar o valor de suas origens e tradições”, destacou.

Mônantha também agradeceu o apoio de instituições parceiras, como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Assembleia Legislativa, que contribuíram com materiais e estrutura para o evento.

O encerramento da segunda etapa do projeto contou com apresentações de roda de capoeira e do Grupo Siriri Quilombola Ypê do Cerrado, da comunidade quilombola Mata Cavalo, do município de Nossa Senhora do Livramento, que encantou com ritmos e danças tradicionais. Na oportunidade, o grupo “Vozes Haitianas”, composto por imigrantes que também estudam na Escola Cesário Neto, fez sua estreia em um palco com músicas tradicionais do país em francês e crioulo.

Por fim, o desembargador Juvenal Pereira e a juíza Renata Evaristo Parreira visitaram as exposições artísticas e trabalhos de pesquisa dos estudantes. As salas de aula se transformaram em ambientes imersivos sobre arte, cultura, culinária, brincadeiras e literatura que exaltam a cultura afro-brasileira e seus personagens.

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A estudante Myllena Tortorellio, do 2º ano do Ensino Médio, expressou o impacto pessoal da iniciativa. “O Vozes Ancestrais muda a forma como enxergamos o mundo. A gente aprende a respeitar, a amar nossa cultura e a entender que ser antirracista é um compromisso que levamos para a vida”, disse.


Equidade racial e transformação social

Para enfrentar as desigualdades e preconceitos, o Poder Judiciário de Mato Grosso criou o Comitê de Promoção da Equidade Racial, por meio da Portaria n.º 493/2025, que atua com foco em ações educativas, políticas afirmativas e acolhimento institucional, de forma alinhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.

Caso você tenha presenciado ou sofrido alguma situação de racismo ou discriminação racial dentro do ambiente institucional, entre em contato com o Comitê pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (65) 3617-3024 Comitê de Promoção da Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Fotos: Élcio Evangelista e Ana Assumpção/TJMT

Autor: Ana Assumpção

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT define serventias reservadas para PcD e candidatos negros em concurso de cartórios

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O Poder Judiciário de Mato Grosso realizou na tarde desta segunda-feira (27) audiência pública que definiu, por meio de sorteio, as serventias destinadas às vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e candidatos negros no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso. A divulgação do edital com o resultado do sorteio das vagas reservadas às cotas será no dia 4 de maio de 2026.

A audiência pública, realizada no Plenário Wandir Clait Duarte (Plenário 1) do TJMT, foi conduzida pelo desembargador Jones Gattass Dias, presidente da Comissão Examinadora. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça no YouTube, com interpretação simultânea em Libras, reforçando o compromisso institucional com a transparência e a acessibilidade.

Mulher idosa de pele clara, cabelo loiro preso, blusa verde-clara e colar de pérolas, entrega papel. Ao lado, duas jovens de pele clara, blazers pretos; uma loira de óculos, outra morena de cabelo liso.Ao todo, o Edital nº 48/2025, e suas retificações, ofertou 117 serventias, sendo 76 destinadas ao provimento e 41 à remoção. Em atendimento às normas do Conselho Nacional de Justiça, 10% das serventias ofertadas no concurso, tanto para provimento quanto para remoção, serão reservadas a pessoas com deficiência.

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O desembargador Jones Gattass explicou que o sorteio foi realizado pela segunda vez em decorrência da necessidade de inclusão de serventia tornada vaga anteriormente à publicação do edital inaugural do concurso e ainda da alteração do percentual de vagas destinadas às pessoas com deficiência, que passou de 5% para 10%, reafirmando o compromisso com a correção e a transparência do concurso.

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Juliana Zafino destacou a lisura e a complexidade do certame. “Trata-se de um processo realmente complexo, mas que está sendo conduzido com bastante lisura e tranquilidade”.

Foram sorteadas serventias vagas distribuídas em três classes, conforme a faixa de faturamento: Classe 1, com arrecadação de até R$ 100 mil; Classe 2, entre R$ 100 mil e R$ 500 mil; e Classe 3, acima de R$ 500 mil.

Reservas:

Conforme o Edital n. 48/2025-TJMT e suas retificações, e a Lei Complementar Estadual nº 114/2002, foi estabelecida a reserva de 10% das serventias para candidatos PcD e de 20% para candidatos negros, percentuais que incidiram sobre cada uma das classes previstas no certame.

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No caso dos candidatos negros, quando a aplicação do percentual resultou em número fracionado, este foi elevado para o número inteiro subsequente quando a fração for igual ou superior a cinco décimos, ou reduzido para o número inteiro imediatamente inferior quando inferior a esse índice. Conforme a Resolução nº 382/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a reserva de 20% das serventias vagas destinadas a candidatos negros foi aplicada exclusivamente ao concurso de provimento.

Em relação às pessoas com deficiência, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 114/2002, quando o cálculo resultou em fração, o número foi elevado ao inteiro subsequente se superior a sete décimos, ou reduzido ao inteiro imediatamente inferior quando igual ou inferior a sete décimos.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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