O Ministério da Saúde avança na construção de um Sistema Único de Saúde (SUS) mais robusto e moderno. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o projeto arquitetônico de referência para a construção de Policlínicas, uma das modalidades do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A decisão, que é resultado de uma força-tarefa entre o Ministério e a Anvisa, junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), visa acelerar a execução das obras e garantir que as novas unidades sejam construídas com alto padrão de qualidade e segurança sanitária.

A aprovação do projeto de referência para as Policlínicas é um marco importante, pois permite que estados, municípios e o Distrito Federal tenham um modelo seguro e já validado para a construção dessas unidades. A análise da Anvisa assegura que o projeto cumpre todas as resoluções e normas sanitárias da Anvisa, especialmente a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 50/2002. Com isso, as autoridades sanitárias municipais, estaduais e do Distrito Federal passam a ter mais segurança na análise final, o que facilitará a execução das obras e a oferta de serviços pelo SUS, economizando tempo e recursos.

“A Policlínica é um novo serviço na rede de atenção à saúde, e há muito tempo não tínhamos projetos referenciados para esse tipo de estabelecimento. É um projeto que atende às diretrizes da atual Política Nacional da Atenção Especializada, sendo um importante componente para o Programa Agora tem Especialistas, com uma configuração do espaço físico que agiliza o atendimento. O trabalho com a Anvisa foi fundamental, pois a agência validou esse projeto inovador nas normas técnicas e de biossegurança, dando segurança para as vigilâncias locais fazerem suas análises”, afirmou Mirela Pilon Pessatti, arquiteta responsável pelos projetos do PAC da Saúde.

Benefícios para a população e a gestão

A utilização dos projetos de referência do PAC Saúde traz vantagens significativas. Eles facilitam a celeridade nas licitações e agilizam a aprovação junto aos órgãos competentes, garantindo que as novas Policlínicas cheguem mais rapidamente à população. Essas unidades, com infraestrutura adequada e alinhada à Política de Saúde, beneficiam tanto os profissionais de saúde quanto os usuários do SUS.

O conjunto de arquivos e documentos, que está sendo disponibilizado pelo Ministério da Saúde, inclui projetos de arquitetura e engenharia, memoriais, relatórios técnicos e planilhas orçamentárias. Todos os projetos foram desenvolvidos na metodologia BIM (Building Information Modeling), que utiliza modelos 3D para otimizar o planejamento e a execução das obras, resultando em mais qualidade e agilidade em todo o processo de construção.

A Anvisa já havia aprovado, em 2024, os projetos de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e reafirmou seu compromisso de continuar apoiando o Ministério da Saúde na avaliação técnica preliminar das demais modalidades do PAC Saúde. 

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde