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Promotor de Justiça discute ética ambiental em painel do MPMT

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O segundo painel da 2ª Semana Acadêmica do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), realizado nesta terça-feira (7), trouxe uma reflexão filosófica e jurídica sobre os desafios ambientais contemporâneos. Conduzido pelo promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, o encontro abordou o princípio da precaução e o desenvolvimento sustentável sob a ótica da bioética ambiental, destacando a necessidade de integrar ciência, ética e responsabilidade nas decisões que afetam o meio ambiente.Com formação acadêmica sólida, mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e doutor em Filosofia pela UQTR (Canadá) e pela Unisinos (Brasil), o promotor de Justiça apresentou uma reflexão sobre a relação entre o ser humano e a natureza, abordando desde os fundamentos filosóficos da ética até os desafios contemporâneos da sustentabilidade.Durante a exposição, o promotor destacou como a separação histórica entre homem e natureza influenciou a degradação ambiental e a alienação social frente aos problemas ecológicos. “Por que nos mobilizamos diante de uma dor física, mas ignoramos o sofrimento de um animal ou a poluição ao nosso redor?”, provocou.A aula percorreu correntes filosóficas desde o pensamento grego, passando pelo Iluminismo e chegando à ética da responsabilidade de Hans Jonas, base para o princípio da precaução. Segundo Joelson, esse princípio exige que decisões sejam tomadas com cautela diante de riscos ambientais, mesmo na ausência de certeza científica.O painel também trouxe exemplos práticos da atuação do MPMT, como a ação que revogou parte de um decreto estadual que diminuía a distância mínima para aplicação de agrotóxicos, e o caso de mortandade de peixes causada por uma usina hidrelétrica.Joelson defendeu uma visão integral do ser humano, que considera não apenas a matéria, mas também a dimensão espiritual, e reforçou a importância de uma ética ambiental que reconheça a interdependência entre todos os seres vivos.A 2ª Semana Acadêmica segue até o dia 9 de outubro e é realizada por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do MPMT, com programação voltada à capacitação e atualização dos membros e servidores da instituição. Os painéis estão disponíveis de forma virtual pela plataforma CEAF – EAD, entre os dias 6 e 9 de outubro.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Tecnologias são compartilhadas em reunião da Rede de Controle em MT

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O Mistério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, na quinta-feira (25, de mais uma reunião de trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Mato Grosso realizou, voltada ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos de controle. Durante o encontro, os membros apresentaram soluções tecnológicas, sistemas e ferramentas desenvolvidas por suas instituições que poderão ser compartilhadas e utilizadas pelos demais integrantes da Rede.Representando o MPMT, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz ressaltou a importância do compartilhamento, entre os órgãos de controle, de sistemas que poderão contribuir para o fortalecimento das atividades de controle, fiscalização e aperfeiçoamento da gestão pública pelos demais integrantes da Rede.Durante sua participação, o promotor também anunciou que o município de Barra do Bugres informou à Promotoria local que pretende aderir ao Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, iniciativa voltada à promoção da ética, da transparência e das boas práticas de governança na administração pública municipal.A reunião teve como objetivo ampliar a integração entre os órgãos de controle por meio do compartilhamento de sistemas, plataformas e experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas pelas instituições participantes.Representando a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), o auditor do Estado Jonathas Fujii apresentou o portfólio de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) desenvolvido pela instituição. Entre as ferramentas destacadas estão o Sistema de Controle Interno (SCI), o CGE Alerta, o Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), o Fale Cidadão, além de outras soluções voltadas ao fortalecimento da gestão pública, da transparência e do controle interno.O superintendente da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso (CGU), Ricardo Placido Ribeiro, apresentou ferramentas como o e-Aud, o Fala.BR e os painéis Primus e Emendas PIX. Já o procurador-chefe da União em Mato Grosso, Juscelino Passos dos Santos Junior, compartilhou informações sobre o programa PGU Delas e o Sistema de Inteligência Jurídica Sapiens, da Advocacia-Geral da União (AGU).O secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso (TCU), René Neuenschwander, também colocou à disposição dos integrantes diversos sistemas desenvolvidos pelo órgão.Já o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso e 2º vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Paulo Farias, apresentou a Estratégia de Escuta Institucional do MUCCI (Modelo Único de Capacidade de Controle Interno), lançada na semana passada durante a 58ª Reunião Técnica do Conaci, em Porto Alegre (RS).A iniciativa busca ampliar a participação dos órgãos de controle interno na evolução do modelo, promovendo a coleta de experiências, sugestões e boas práticas para o aperfeiçoamento contínuo da ferramenta. A estratégia fortalece o diálogo entre União, estados e municípios, contribuindo para a consolidação de uma linguagem comum na avaliação da maturidade dos sistemas de controle interno. (Com informações da CGE-MT)
Fotos: CGE-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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