Tribunal de Justiça de MT
Rede Recupera é apresentada em conferência que reforça combate ao crime organizado em MT
O combate ao crime organizado ganhou mais uma frente de articulação durante a Conferência Recupera MT, realizada no auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O evento reúne, entre os dias 2 e 3 de outubro, magistrados, servidores, policiais, promotores e autoridades do sistema de justiça para debater estratégias de recuperação de ativos de origem ilícita.
Para o presidente do TJMT, José Zuquim Nogueira, a conferência inaugura um novo marco na justiça mato-grossense. “É uma grande honra para o TJMT receber todos nessa conferência, que tem o propósito de fortalecer em nosso estado uma cultura de política integrada e eficaz de enfrentamento à criminalidade, por meio da recuperação de ativos ilícitos. Este é um marco de articulação institucional”, declarou o presidente.
O coordenador-geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Getúlio Monteiro de Castro Teixeira, foi o primeiro a falar no evento. Monteiro apresentou o programa que tem como alvo a recuperação de ativos financeiros ilegais em mãos do crime organizado e destacou a relevância para as instituições da segurança pública. Segundo ele, a iniciativa busca incentivar a criação de unidades para garantir que os recursos sejam revertidos em benefícios à própria sociedade.
“Ela (a Rede Recupera) fomenta a criação de unidades especializadas de recuperação de ativos para que a gente possa criar um ciclo virtuoso na segurança pública, em que os bens e valores apreendidos, sequestrados pelo crime organizado, possam ser revertidos para a estrutura da segurança pública”, explicou.
Durante a explanação, Monteiro apresentou os passos que foram trilhados até a criação da Rede Recupera em 2023. Ele conta que a iniciativa visa estruturar um sistema nacional voltado à destinação de bens e valores apreendidos do crime organizado. Assim, foram definidas as cinco etapas para a recuperação de ativos: identificação, apreensão, administração, alienação e destinação.
O papel de MT no combate ao crime organizado
Getúlio Monteiro de Castro Teixeira destacou ainda o papel estratégico de Mato Grosso, por estar localizado em região de fronteira, mas também pela capacidade de articulação de suas instituições.
“Estar em região de fronteira é um desafio a mais para o combate ao crime organizado. Mas enxergamos Mato Grosso como um estado muito bem estruturado em relação a esse tema. Apesar das rotas de tráfico que atraem a atenção do crime organizado, Mato Grosso mostra que é possível realizar um combate qualificado”, acrescentou.
Já o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Rodrigo Bastos, destacou os resultados práticos obtidos em 2024. “A Rede Recupera nos traz a metodologia de buscar também o patrimônio das organizações criminosas, para descapitalizá-las e impedir que elas se recomponham nos municípios. Em 2024, foram apreendidos cerca de R$ 200 milhões”, declarou.
Estiveram também na abertura da conferência o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, o ouvidor-geral do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Curvo, o governador do Estado, Mauro Mendes, além de outras autoridades ligadas ao sistema de segurança e justiça.
Programação
Durante os dois dias, especialistas do Governo Federal, de Mato Grosso e de outros estados participam de oito painéis temáticos, que abordam desde boas práticas de recuperação de ativos até os desafios de apreensão de criptomoedas, passando por alienação antecipada, execução de leilões e confisco alargado. Confira mais detalhes da programação neste link.
A conferência é fruto de uma articulação entre a Rede Nacional de Recuperação de Ativos – Recupera, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e instituições do sistema de justiça de Mato Grosso, como o TJMT, Corregedoria-Geral da Justiça e da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Polícia Civil (PJC) e o Ministério Público Estadual (MPE-MT).
Acesse outras fotos no Flickr do TJMT
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Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Sarau da Esmagis-MT homenageia Luis-Philippe Leite e reúne literatura, música e memória
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizou, na sexta-feira (15 de maio), a 8ª edição do Sarau Prosa, Poesia e Justiça, desta vez em homenagem ao historiador, advogado, cartorário e escritor cuiabano Luis-Philippe Pereira Leite (1916–1999). O evento, já consolidado no calendário institucional, reuniu magistrados, autoridades, artistas, convidados e familiares em uma programação cultural que integrou literatura, música e artes.
No evento, o desembargador Márcio Vidal ressaltou a importância da homenagem e o legado deixado pelo intelectual cuiabano. “O Brasil começa a desenhar sua história nas mãos de um tabelião: Pero Vaz de Caminha. Reconhecemos a importância da profissão para o Brasil, para todos nós. Em particular, em Cuiabá, em 1728, tivemos a primeira eleição. E, dessa eleição, um dos cargos que estava em pauta era justamente o de tabelião. O Cartório do Segundo Ofício, o qual o ilustre homenageado foi titular por um bom período, nasceu no Brasil Colônia, em 1821”, afirmou.
Entre as autoridades presentes, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Sérgio Ricardo, também destacou a relevância da iniciativa. “A Esmagis e o Tribunal de Justiça demonstram que as pessoas proeminentes que participaram da história de Mato Grosso precisam ser lembradas. E nada melhor do que sair um pouco da rotina para homenagear com canto e poesia. Isso faz com que a memória dessas pessoas permaneça ainda mais viva”, pontuou.
Para a presidente da Academia Mato-grossense de Letras (AML), Luciene de Carvalho, a iniciativa amplia o papel institucional da Escola ao dialogar com a cultura. “O Sarau da Esmagis reúne características finalizadoras para Cuiabá e Mato Grosso. Reúne uma seleção de pessoas que vêm celebrar a poesia, mas não é só a poesia, é a poesia enquanto memória, história, expressão, inclusão. E aí a Esmagis fica maior, vira um endereço emocional. A gente vai construindo junto um território lírico, para além do conceito mais estruturado e rígido do que a gente imagina a cultura. A Esmagis teve uma percepção genial de se fazer voz através da poesia. Fico encantada a cada vez que venho.”
O evento também foi marcado pela presença de familiares do homenageado. Dentre eles, Laice da Silva Pereira, sobrinha de Luis-Philippe, que ressaltou ser a homenagem um reconhecimento importante. “Foi uma honra para todos nós saber dessa homenagem. Ele foi uma pessoa de atitude ímpar em Cuiabá, como cartorário e historiador. O reconhecimento às vezes tarda, mas não falha. É gratificante demais”, afirmou.
O público presente também acompanhou a exibição de um vídeo institucional produzido pela Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que apresentou aspectos da vida e da obra do homenageado Luis-Philippe Pereira Leite.
Encerrando a programação artística, o Sarau foi enriquecido por apresentações musicais. O desembargador Wesley Sanchez Lacerda interpretou a canção “Love of My Life”, da banda britânica Queen; e o procurador de justiça Paulo Prado, apresentou a música “Quem Me Levará Sou Eu”, do cantor Fagner, proporcionando ao público um ambiente de integração entre arte, cultura e convivência.Autor: Lígia Saito
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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