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Renan Filho defende liderança do Brasil na agenda global de combustíveis sustentáveis na abertura da COP30

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O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que o Brasil deve influenciar outros países na transição para combustíveis menos poluentes em atividades ligadas à infraestrutura. A declaração foi feita nesta segunda-feira (10), em Belém (PA), durante a abertura oficial da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Segundo ele, ainda há pouca adesão mundial a compromissos efetivos com a real descarbonização dos modais logísticos.

“A transição energética é trabalhosa e faz com que muitos países grandes relutem em implementar essa agenda. O Brasil já vem fazendo isso ao longo do tempo, o que coloca o país na vanguarda para seguir pilotando e cobrando que o mundo tome providências semelhantes”, afirmou Renan Filho.

“No Ministério dos Transportes, transformamos compromissos ambientais em ações efetivas, com obras, investimentos e políticas públicas que mudam a realidade”, completou.

Brasil que inspira

Um dos marcos recentes alcançados pelo Governo Federal foi a modernização das normas técnicas de regulamentação do setor, com as Resoluções nº 1.005 e nº 1.015 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Desde o ano passado, essas normas viabilizam o uso industrial de veículos com propulsão alternativa, como gás natural liquefeito (GNL), biometano, hidrogênio e eletricidade.

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Com a implementação das medidas, em apenas um ano, o número de caminhões pesados a gás licenciados já equivale a 70% do volume registrado nos cinco anos anteriores.

“O nosso país é um dos poucos do mundo que mistura biocombustíveis à gasolina e ao diesel, em grandes proporções. Estamos chegando a quase 30% de biocombustível na gasolina, o que significa menos emissão de gases que afetam o meio ambiente”, explicou o ministro.

Nos próximos dias, Renan Filho se reunirá com delegações estrangeiras para apresentar os resultados nacionais e incentivar que mais países adotem biocombustíveis em suas matrizes energéticas rodoviárias. A meta é reduzir emissões de carbono, promover o desenvolvimento sustentável e, ao mesmo tempo, fortalecer o setor produtivo nacional, especialmente o agronegócio, com potencial de ampliar exportações.

Construindo o futuro

Nos últimos três anos, sob a gestão de Renan Filho, o Ministério dos Transportes retomou e acelerou mais de 1.100 obras públicas, além de realizar 20 novos leilões de concessão, somando mais de R$ 40 bilhões em investimentos.

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Pela primeira vez na história, a infraestrutura rodoviária federal passou a contar com metas explícitas de sustentabilidade, que determinam, por exemplo, a aplicação mínima de 2,5% do modelo econômico-financeiro dos contratos com a iniciativa privada em ações ambientais e de resiliência climática.

“Esse governo já assegurou US$ 2,6 bilhões, com previsão de chegar a US$ 4 bilhões até 2026, em recursos destinados a obras de adaptação, transição energética e proteção de ativos estratégicos diante de eventos climáticos extremos”, afirmou o ministro.

Próximos capítulos

Durante a COP30, o Ministério dos Transportes terá presença ativa na programação da maior cúpula climática do planeta, com inaugurações de pavilhões, workshops sobre descarbonização de rodovias e ferrovias, e o lançamento de iniciativas inovadoras, como a Aliança pelo Transporte Sustentável na Amazônia e o projeto E-Dutra.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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PAT: empresas e nutricionistas têm 60 dias para se recadastrar no novo sistema

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabeleceu prazo de 60 dias para que todos os nutricionistas, empresas beneficiárias, empresas fornecedoras e empresas facilitadoras registradas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) realizem o recadastramento integral de seus dados no novo sistema de gestão do programa.

A medida está prevista na Portaria MTE nº 1.599, publicada hoje (10). O prazo de 60 dias começa a contar a partir da data de publicação da Portaria e, portanto, termina em 9 de novembro de 2026.

O recadastramento é obrigatório e deve ser realizado no novo sistema do PAT, disponível em novopat.trabalho.gov.br. O acesso ao sistema é feito exclusivamente por meio de autenticação eletrônica no portal gov.br.

Quem precisa fazer o recadastramento

A obrigatoriedade alcança todos os usuários que já possuem cadastro no PAT nas seguintes categorias:

•          nutricionistas;

•          empresas beneficiárias;

•          empresas fornecedoras; e

•          empresas facilitadoras.

Os usuários deverão realizar o recadastramento integral dos dados no novo sistema dentro do prazo estabelecido.

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Atenção ao prazo

O MTE alerta que o prazo deve ser observado por todos os cadastrados. O não cumprimento da obrigação até 9 de novembro de 2026 resultará na exclusão automática do cadastro no PAT. Segundo a Portaria, a exclusão ocorrerá porque os dados cadastrais mantidos no sistema anterior não poderão ser tecnicamente migrados ou reaproveitados no novo sistema do programa.

As empresas que, eventualmente forem excluídas por não realizarem o recadastramento dentro do prazo, poderão solicitar nova inscrição no PAT a qualquer tempo. Nesse caso, estarão sujeitas às regras vigentes no novo sistema.

Novo sistema do PAT

O novo sistema de gestão do Programa de Alimentação do Trabalhador foi desenvolvido para modernizar os procedimentos de cadastro e gestão do programa. O acesso ocorre exclusivamente por meio da conta gov.br.

A atualização cadastral é necessária para assegurar a continuidade dos registros no novo ambiente de gestão do PAT e permitir a manutenção das informações dos participantes do programa.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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