A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) recebeu nesta semana a visita de integrantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O encontro teve como objetivo intensificar o diálogo institucional e promover o alinhamento pedagógico e administrativo das ações educacionais, em conformidade com as diretrizes da Enfam e da Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura (Renejum).

Durante a visita, ambas as equipes apresentaram os eixos que norteiam as instituições na atual gestão, trocaram experiências sobre práticas pedagógicas e gestão educacional. A iniciativa reforça o compromisso das duas escolas judiciais, nacional e estadual, com a cooperação para a melhor formação de magistrados e, consequentemente a excelência na entrega da prestação jurisdicional.

O presidente da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, participou virtualmente do encontro. Ele ressaltou que a visita não tem cunho fiscalizatório, pelo contrário, busca cooperação e integração com as escolas do Brasil inteiro. “Nós transformamos a ideia normativa de fiscalização dos cursos iniciais, de formação e capacitação continuada. Eu vejo as 27 escolas estaduais e as seis federais nesse mister constitucional. O que fazemos é esse contato em forma de informação e de intercâmbio de ideias, ações extremamente importantes. Essa ação dialogal eu comecei ainda quando estava no Tribunal Superior Eleitoral.”

O ministro apontou que a cooperação Enfam-escolas regionais/federais está gerando ações significativas. “No decorrer deste ano já podemos verificar vários resultados advindos das visitas técnicas. Um exemplo é a redução da carga horária para credenciamento (que antes eram exigidas 20h e agora passaram a ser necessárias 12h) tão almejadas pelas escolas. Outras melhorias ainda virão por meio de projetos que estão em nossas escolas e também da coleta de dados que foi feita nesta conversa técnica.”

O desembargador Márcio Vidal, diretor da escola do TJMT, destacou a satisfação pela cooperação entre Enfam e Esmagis e ressaltou que esse é um momento de construção de pontes e, ainda, de conhecimento. “O conhecimento é infinito. Nossa ação é infinita. A magistratura brasileira, a exemplo das magistraturas do mundo todo, precisa estar retilínea e afinada com a realidade do mundo em que vivemos. Ao longo do tempo, vamos percebendo que os problemas são comuns, tratam-se de todos os seres humanos, os quais têm sonhos, projetos e esses precisam ser implementados. Então, é importante ver a Enfam, sob a direção do digno ministro, conduzindo uma integração e uma cooperação. Essas são as palavras-chaves do momento que estamos vivendo.”

Vidal apresentou as cinco diretrizes que conduzem a gestão 2025/2026 na Esmagis-MT, quais sejam: Comunicação, Deontologia, Economia, Meio Ambiente e Tecnologia da Informação. Também apresentou o projeto Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente, que, por meio da união entre diversas instituições do estado, promove diferentes expertises para enfrentar desafios ambientais complexos. “Não adianta nada termos casa e conforto, se não tivermos vida, oxigênio suficiente, água para ser consumida ou se houver fome. Vai aumentar a violência. Surgirão mais tiranos. Temos que ter essa percepção e diálogos com todas as escolas, por meio da Enfam, para juntos construirmos a solução. Sozinhos, nós não vamos a lugar nenhum.”

O juiz coordenador da Esmagis, Antônio Peleja, que também participou do evento, pontuou que a reunião foi profícua. “A equipe da Enfam veio a Cuiabá visitar as dependências da Esmagis-MT no intuito de colaboração, de integração, conhecer os nossos cursos, as nossas metodologias que estão alinhadas à Enfam. A finalidade, além de fazer essa visita, é verificar o que pode ser otimizado. A intenção do ministro Benedito é oferecer excelência a essas atividades pedagógicas por parte de uma rede de escolas da magistratura do país, para que haja uma maior uniformidade e evite o dispêndio de recursos. Então, é preciso, é recomendável uma integração dessas escolas.”

O secretário-executivo da Enfam, Leonardo Peter da Silva, registrou que a Escola está no caminho certo, segundo o esperado pela Enfam. “Viemos aqui, ao TJMT, para conhecermos o desenvolvimento da formação de magistrados e como que nós podemos, enquanto órgão coordenador, ajudar e participar em parceria com a escola. Em Mato Grosso, especificamente, os eventos, os cursos e atividades desenvolvidas, em especial na área de comunicação, nos marcaram e vamos levar para outras escolas, principalmente os programas e os podcasts que promovem a aproximação com os magistrados mais distantes da capital e com a sociedade. Também na parte de cursos credenciados, pontos que foram colocados pelo desembargador e pelo juiz coordenador mostram o quanto estamos alinhados [Enfam e Esmagis-MT], pensando em como achar novos caminhos na formação da magistratura.”

Silva pontuou ainda que o resultado da reunião foi muito positivo. “Estamos muito satisfeitos com a reunião. Estamos levando muitas anotações, vários pleitos apresentados para serem analisados pela direção da Enfam, em conjunto com pleitos de outras escolas, para eventuais revisões normativas e eventuais futuros projetos em colaboração.”

A comitiva da Enfam foi composta ainda pela secretária Acadêmica e de Formação, Mariana Camargo Rocha; pela chefe da Seção de Infraestrutura Educacional, Ana Paula Nóbrega Camilo de Morais Antunes; pelo assessor da Secretaria de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira, Ivan Gomes Bonifácio; e a técnica da Seção de Credenciamento e Acompanhamento de Cursos (Secra), Naysa Polliana Freire Pereira. Pela Esmagis-MT, participaram ainda a secretária-geral Claudia Regina Candia; a equipe pedagógica Pollyana Ollini, Sarah Arruda e Miriam Macário; o assessor de relações institucionais Reginaldo Cardoso e a assessora de imprensa Keila Maressa.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT