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Rumo à COP30, Ministério dos Transportes impulsiona infraestrutura sustentável na Amazônia

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Mais do que um bioma, a Amazônia é vida, é futuro e um dos principais vetores para a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável no Brasil. Em comemoração ao Dia da Amazônia, celebrado nesta sexta-feira (5), o Ministério dos Transportes apresenta iniciativas voltadas à modernização da infraestrutura logística da região, com foco em descarbonização, eficiência e inclusão social.

Com a COP30 marcada para novembro de 2025, em Belém (PA), a pasta prepara uma agenda estratégica para apresentar os avanços do setor no enfrentamento das mudanças climáticas e na transição para uma logística de baixo carbono.

Segundo o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides, a conferência será uma oportunidade para consolidar resultados já obtidos e avançar em compromissos internacionais voltados à mitigação de impactos, redução de emissões e ampliação de boas práticas.

“Esse será o momento em que vamos apresentar os resultados já alcançados e definir tempo, compromissos e perspectivas para antecipar o futuro. O objetivo é construir uma infraestrutura de transporte adaptada, resiliente e alinhada às metas brasileiras de redução de emissões e de promoção de um desenvolvimento sustentável. A sustentabilidade não é apenas um eixo de ação, mas uma premissa do planejamento de transportes e um compromisso permanente do Ministério dos Transportes”, destaca o subsecretário.

 Investimentos

O Ministério dos Transportes tem fortalecido a articulação com comunidades que convivem com os impactos de grandes empreendimentos, especialmente em obras com valores superiores a R$ 500 milhões. Nesses projetos, os recursos são direcionados a planos básicos ambientais, com ações específicas voltadas a povos indígenas e comunidades quilombolas.

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Esse modelo de atuação já orienta uma transformação importante na Amazônia Legal. Com a nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estão previstos R$ 23 bilhões para obras de ampliação e manutenção de rodovias na região. Para 2025, o orçamento já assegura R$ 4,6 bilhões, valor que representa quase 30% do orçamento federal do setor de transportes.

Concessões sustentáveis

Além dos investimentos públicos, o Governo Federal projeta R$ 33 bilhões em concessões rodoviárias a partir do próximo ano, em trechos localizados nos estados do Pará, Mato Grosso, Tocantins e Rondônia, áreas estratégicas tanto para a integração logística nacional quanto para a preservação de biomas sensíveis.

As novas concessões já incorporam exigências voltadas à redução de emissões, como o uso de veículos de apoio com baixa emissão de poluentes, incluindo guinchos elétricos e viaturas sustentáveis, e a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos ao longo das rotas concedidas.

Modal rodoviário e inovação tecnológica

A pasta também tem promovido o uso de materiais sustentáveis em obras viárias, como o asfalto borracha (produzido com pneus reciclados) e o asfalto com adição de plástico reciclado. Além de aumentar a durabilidade das vias, essas soluções contribuem para a redução do descarte de resíduos sólidos e oferecem ganhos de eficiência.

Nos contratos de concessão, 0,25% da arrecadação com pedágios é destinada ao Fundo de Desenvolvimento Tecnológico (FDT), que financia pesquisas e trechos-piloto. Outros 1% da tarifa vai para obras de infraestrutura resiliente, voltadas à adaptação das rodovias diante das mudanças climáticas.

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Na malha não concedida, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), também há aplicação de materiais reciclados e reaproveitamento de pavimento existente, o que reduz o consumo de insumos novos e o transporte de materiais.

Entre 2022 e 2023, o orçamento de manutenção subiu de R$ 6 bilhões para R$ 22 bilhões, sendo R$ 12 bilhões dedicados exclusivamente à manutenção. A melhora se refletiu na qualidade da malha: a proporção de rodovias classificadas como boas ou ótimas passou de 53% para quase 80%.

Plano Clima

O Brasil intensifica seus esforços para liderar a agenda climática global, especialmente no setor de transportes, responsável por cerca de 11% das emissões nacionais de gases de efeito estufa.

O Ministério dos Transportes recebeu um estudo com 90 soluções para redução de emissões nos modais rodoviário e ferroviário, com cenários projetados até 2050. A iniciativa é liderada pela Motiva, pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e pelo Observatório Nacional de Mobilidade Sustentável, do Insper.

O estudo reúne contribuições de mais de 50 entidades públicas, privadas e da sociedade civil e aponta caminhos para alinhar o crescimento econômico às metas climáticas, em consonância com a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil no Acordo de Paris e com as diretrizes do Plano Clima.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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Ministro Luiz Marinho visita Museu Hip-Hop e destaca qualificação profissional no setor cultural em Porto Alegre (RS)

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visitou, neste sábado (27), o Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (RS), onde conheceu o trabalho desenvolvido pela instituição, que oferece cursos de formação em gestão cultural com ênfase no movimento hip hop. As capacitações qualificam jovens trabalhadores gaúchos em áreas como captação de recursos, prestação de contas, elaboração e apresentação de projetos, além de estratégias de comunicação e marketing.

O ministro foi recebido pelo rapper e fundador do Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul, Rafa Rafuagi, que, juntamente com os instrutores da escola, apresentou as ações desenvolvidas pelo espaço, que já formou duas turmas desde o ano passado.

“Começamos aqui em um terreno baldio e, a partir desse espaço, construímos nossa estrutura. Por meio do programa de qualificação profissional, estamos repassando nosso conhecimento aos jovens que se interessam pelo movimento hip hop”, afirmou Rafael, que atua na disseminação da cultura por meio da iniciativa.

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Os cursos foram iniciados em 2024, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Senac Nacional, com apoio da Associação da Cultura Hip-Hop (ACHE) e do Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul.

As formações são gratuitas e contam com o apoio da Gerência de Cultura do Sesc gaúcho e do Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul. A primeira turma, direcionada aos integrantes do movimento hip-hop, teve como objetivo formar multiplicadores para disseminar o conhecimento em suas comunidades.

“A iniciativa fortalece não apenas o movimento hip hop, mas também diversos setores culturais, oferecendo oportunidades de empreendedorismo por meio das políticas de qualificação e das iniciativas solidárias”, destacou o ministro, que percorreu a história do movimento ao conhecer os diferentes espaços do museu.

Inclusão produtiva

O Acordo de Cooperação Técnica promove a inclusão produtiva e o empreendedorismo, aliados aos princípios da economia popular e solidária, como autogestão, cooperação, solidariedade, igualdade, sustentabilidade e valorização do trabalho humano.

Durante a visita, o ministro esteve acompanhado do superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo, que ressaltou a importância de investir no segmento.

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“São cursos gratuitos voltados à atuação em eventos e produção cultural, ampliando as oportunidades de geração de renda e inserção produtiva”, explicou o superintendente.

A iniciativa prevê a oferta de até 3.800 vagas para o curso de Produção Cultural, por meio do Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional do MTE.

Luiz Marinho destacou a importância da iniciativa para o setor cultural. “A oferta dos cursos amplia as oportunidades de inclusão produtiva na área cultural”, ressaltou o Luiz Marinho ao conversar com instrutores e jovens participantes da formação.

Para o fundador do Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul, Rafa Rafuagi, “a falta de conhecimento técnico, muitas vezes, limita o acesso do setor a benefícios e parcerias oferecidas à área cultural”.

Confira os cursos gratuitos da Trilha Formativa em Gestão Cultural e inscreva-se: https://trilha.sc.senac.br/mte

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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