Mato Grosso

Seduc lança cartilhas com protocolos de relações saudáveis no ambiente escolar

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) lançou, nesta segunda-feira (12.08), no Teatro Cerrado Zulmira Canavarros, em Cuiabá, duas cartilhas impressas com os “Protocolos de Relações Saudáveis no Ambiente Escolar” e o “Manual para Relações Saudáveis (MARES)”, criados com objetivo de fornecer ferramentas para potencializar as amizades e o companheirismo no ambiente de trabalho.

A ação faz parte do projeto “Potencializando as Relações Saudáveis na Educação”, que teve início em dezembro de 2023, com a participação de coordenadores de Gestão de Pessoas, diretores, secretários escolares, coordenadores pedagógicos e as equipes psicossociais das 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs).

Os protocolos contemplam oficinas de boas-vindas na primeira semana de cada mês, ações de prevenção ao assédio, oficinas de habilidades sociais, treino de gerenciamento de estresse, treino de controle da raiva e código de conduta de ética profissional.

Já o Manual para Relações Saudáveis (MARES) aborda princípios éticos, morais e respeito mútuo, além de abranger conceitos e exemplos sobre atitudes saudáveis a serem adotadas por toda a comunidade escolar. O material impresso com todo o conteúdo foi disponibilizado aos servidores.

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De acordo com a Seduc, o objetivo do programa é construir ambientes saudáveis para melhorar ainda mais as relações interpessoais nas comunidades escolares.

Além do mais, busca transmitir solidariedade, senso de justiça e equidade em ambientes que ajudem os indivíduos a se sentirem estimulados na prevenção da violência e na construção de uma cultura de paz.

Diante de uma plateia de mais de 800 servidores, o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destaca a importância do projeto nas 648 escolas da rede estadual que atendem mais de 321 mil crianças, adolescentes e adultos matriculados no Ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Segundo ele, manter a saúde emocional no ambiente de trabalho é extremamente importante. “É preciso manter em mente que, sem saúde, não há trabalho, e, principalmente, sem boa saúde, não há produtividade”.

Alan observa que as escolas da rede estadual se tornaram ambientes mais atrativos, seguros e saldáveis. Diz, ainda, que a construção do conhecimento vai muito além do aprendizado em sala de aula. “Por isso, as pessoas e o espaço físico da escola também deve ser considerado como parte da proposta pedagógica, do processo de aprendizagem e das relações saudáveis no ambiente escolar”.

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Durante o evento, os presentes também assistiram a palestra ‘Navegue nos Mares’, com a doutora em Psicologia Organizacional, professora Joceli Drummond. Em sua fala, Drummond disse que Mato Grosso está à frente de Portugal, país que começou a implementar o mesmo projeto.

“Estou vendo que o resultado obtido na rede estadual de Mato Grosso está bem acima da média. Vocês estão de parabéns. Acompanho diversos trabalhos que estão sendo realizados em Portugal, pela União Europeia, e posso afirmar que o estado está colocando em prática aqui é superior”, comparou a professora.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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