A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) deflagrou no distrito de Três Fronteiras, em Colniza, a operação Tríplice para ações de combate ao desmatamento a corte raso, exploração florestal ilegal, fiscalização em madeireiras, extração ilegal de minério e pesca ilegal.
Durante a operação, a equipe de Fiscalização de Flora da Sema apreendeu uma pá carregadeira, um caminhão carregado de toras, seis motosserras e uma arma de fogo. A ação ocorreu em sete imóveis rurais e em dois pontos do Parque Estadual Tucumã, onde um acampamento foi desmobilizado.
Os fiscais da Sema contaram com o apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) para fazer sobrevoos de identificação dos pontos de alerta no Parque Tucumã. A equipe vistoriou serrarias e abordou caminhões de toras para conferência dos documentos obrigatórios.
Uma equipe do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), com apoio da Polícia Militar (PMMT), averiguou pontos de desflorestamento apontados pela Sema. Os policiais localizaram uma serraria móvel em atividade e uma árvore castanheira extraída do local. A serraria móvel e a madeira serrada foram aprendidas e o proprietário localizado. Um
Os autos de infração, autuações e embargos estão sendo calculadas pelas equipes.
A Fiscalização de Empreendimentos da Sema, também com o apoio do Ciopaer, realizou um sobrevoo em uma área de extração mineral de difícil acesso, na Região de Floresta Amazônica. Com o emprego da aeronave na missão foi possível verificar os 22 mil hectares onde operam três empreendimentos de extração de minério de cassiterita.
A equipe por terra foi composta por integrantes da Coordenadoria de Fiscalização de Empreendimentos da Sema e militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) sendo verificado toda a documentação, tais como Licenças de Operação, Licença de Instalação e Licença de Operação Provisória.
Foram identificados sete pontos de alertas de desmatamento e mais de 20 frentes foram fiscalizadas por meio de sobrevoo e terrestre. Ficou constatado que os empreendimentos operavam em desacordo com as Licenças Ambientais emitidas, considerando que não possuíam autorização do órgão ambiental para desmatamento de vegetação nativa.
PESCA A equipe de Fiscalização de Fauna da Sema realizou patrulhamento nos locais de pesca na região do rio Aripuanã, abordagem a veículos e pessoas com o trabalho orientativo quanto a legislação de pesca e emissão a certeira de pescador amador.
Também foram realizadas vistorias nos comércios de pescado no município de Colniza e nas proximidades do rio Juruena. Dezoito peixes foram soltos pelos fiscais que também apreenderam uma rede, uma tarrafa e sete espinheis.
OPERAÇÃO TRIPLICE
A operação recebeu este nome devido ao local em que foi realizada, em três fronteiras e pelas ações de fiscalização abrangerem três frentes: fauna, flora e empreendimento.
As ações aconteceram entre os dias 22 de abril e 4 de maio na região conhecida como Guatá e contou com apoio do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) e da Secretaria de Segurança Pública (SESP).
As forças de segurança foram compostas porCiopaer, BPMPA, PMMT, Bope. A Policia Civil participou com Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e Gerência de Operações Especiais (GOE).
O planejamento foi feito pela Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento da Sema, com auxílio dos técnicos da Coordenadoria de Fiscalização de Flora e Coordenadoria de Fiscalização de Empreendimento do órgão ambiental.
Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).
A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.
Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.
“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.
Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.
A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.
Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.
“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.
Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.
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