Mato Grosso

Sema cria grupo de trabalho para elaborar plano de uso público do Parque Serra Ricardo Franco

Publicado

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) instituiu um grupo de trabalho para a elaboração do plano transitório de uso público do Parque Estadual Serra Ricardo Franco, que apontará as regras de permissão e restrição de utilização da Unidade de Conservação (UC). A Portaria n° 405/2024 foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17.04).

O Parque Estadual, localizado no município de Vila Bela da Santíssima Trindade (a 520 km de Cuiabá), está entre as mais importantes unidades de conservação transfronteiriças da América do Sul. Ele abriga flora e fauna típicas dos biomas Cerrado e Amazônia, e centenas de animais em risco de extinção, entre peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos. 

Além do órgão ambiental, o grupo de trabalho será formado por representantes das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e de Segurança Pública (Sesp), por meio do Corpo de Bombeiros Militar; das Secretarias Municipal de Turismo e de Meio Ambiente de Vila Bela da Santíssima Trindade, e da Associação de Guias de Turismo do município.

Leia mais:  Estudo sobre perícia de acidente de trabalho é apresentado nos Estados Unidos

Outros servidores, membros ou pesquisadores de secretarias e instituições oficiais de pesquisa do Estado, assim como Organizações Não Governamentais (ONGs), podem ser convidados a contribuir com os trabalhos. O prazo para a conclusão do plano será de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Plano de manejo

O plano de manejo do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco foi apresentado à população em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, no dia 25 de março. Mais de 170 pessoas acompanharam o evento, que também foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da Assembleia Legislativa no YouTube.

O documento técnico estabelece o zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área, bem como o manejo dos recursos naturais e a implantação de estruturas físicas voltadas à gestão da Unidade. 

Confira a íntegra do plano de manejo, divulgado no Diário Oficial do Estado, por meio do Decreto nº 705, de 16 de fevereiro de 2024.

Fonte: Governo MT – MT

Leia mais:  Governo de MT firma pacto com TJ, MP, AL, TCE e Defensoria em defesa das mulheres

publicidade

Mato Grosso

Escolas de todo o estado devem corrigir dados do Censo Escolar até 23 de outubro

Publicado

As escolas das redes pública e privada têm até 23 de outubro para conferir e, se necessário, corrigir os dados da Matrícula Inicial do Censo Escolar da Educação Básica 2026. A etapa de retificação está disponível no Sistema Educacenso desde 24 de setembro.

Podem ser ajustadas informações sobre escolas, gestores, turmas, estudantes, profissionais da educação e infraestrutura. As alterações devem corresponder à realidade existente na data de referência do Censo Escolar, 27 de maio de 2026.

A conferência ajuda a identificar inconsistências e a garantir que as informações declaradas representem a realidade das unidades de ensino, segundo o coordenador estadual do Censo Escolar em Mato Grosso, Rodrigo Jacob.

Para verificar os dados, as escolas podem consultar os relatórios disponíveis no Educacenso, o painel de dados preliminares do Inep, os documentos escolares e os relatórios encaminhados pelas secretarias de Educação. As unidades que utilizam sistemas próprios para migrar as informações também devem conferi-las diretamente no Educacenso.

Leia mais:  Sesp inaugura núcleo de operações para treinamento de cães em penitenciária de Sinop

Depois de fazer os ajustes, a escola precisa fechar a declaração e emitir o Recibo de Entrega. A simples alteração dos dados no sistema não conclui o procedimento. Se a declaração for reaberta para correção, será necessário conferir novamente as informações, fechar a declaração e emitir um novo recibo. O documento deve ser arquivado com os registros que comprovam os dados declarados.

Para Rodrigo, trata-se da principal pesquisa estatística da educação básica brasileira. “Suas informações subsidiam o planejamento de políticas públicas, a distribuição de recursos e o acompanhamento de indicadores educacionais. Também são usadas na elaboração de índices como o Ideb e na definição de programas para as redes de ensino”, explica.

A próxima etapa do levantamento, chamada Situação do Aluno, está prevista para fevereiro de 2027.

Fonte: Governo MT – MT

Continue lendo

Mais Lidas da Semana